Common use of DISPOSIÇÕES INICIAIS Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1 O Ministério do Esporte, doravante denominado ANUNCIANTE, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria ME/SE/DGI nº 61, de 28 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União, do dia 04 de julho de 2016, torna público aos interessados que realizará concorrência, do tipo melhor técnica, para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade. 1.2 Os serviços serão realizados na forma de execução indireta, sob a égide da Lei nº 12.232, de 29.04.10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93. 1.2.1 Aplicam-se também a esta concorrência o Decreto nº 6.555, de 08.09.08, o Decreto nº 57.690, de 01.02.66, o Decreto nº 4.563, de 31.12.02, a Instrução Normativa SECOM nº 4, de 21.12.10, o Decreto nº 3.722, de 09.01.01, a Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 11.10.10, e as disposições deste Edital.

DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1 1.1. O Ministério do Esporte, doravante denominado ANUNCIANTEEstado de São Paulo, por intermédio sua Subsecretaria de Comunicação da Comissão Especial Casa Civil – SUBSECOM, órgão central do Sistema de Licitação instituída pela Portaria ME/SE/DGI nº 61Comunicação do Estado de São Paulo – SICOM, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Subsecretário de 28 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União, do dia 04 de julho de 2016Comunicação, torna público aos interessados que realizará concorrência, do tipo melhor técnica, para a contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidadepublicidade prestados por meio de agência. 1.2 1.2. Os serviços serão realizados na forma de execução indireta, sob a égide da Lei federal nº 12.232, de 29.04.10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº federais nºs 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93. 1.2.1 1.2.1. Aplicam-se também a esta concorrência o os seguintes diplomas: Decreto nº 6.555, de 08.09.08, o Decreto federal nº 57.690, de 01.02.66, o 01.02.1966 (alterado pelo Decreto federal nº 4.563, de 31.12.02, a Instrução Normativa SECOM 31.12.2002); Lei nº 46.544, de 21.12.10, o 22.11.89; Decreto nº 3.72252.040, de 09.01.01, a Instrução Normativa SLTI/MP nº 0207.08.2007 (com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 56.641, de 11.10.1001.01.2011, e 57.006, de 20.05.2011), Decreto nº 56.640, de 01.01.2011 (com as disposições deste Editalalterações introduzidas pelo Decreto nº 57.477, de 31.10.2011) e Decreto nº 52.205, de 27.09.2007 (com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 55.884, de 01.06.2010, e 57.840, de 06.03.2012).

DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1 O Ministério Banco do EsporteNordeste do Brasil S.A., doravante denominado ANUNCIANTEBANCO DO NORDESTE, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria ME/SE/DGI nº 61, de 28 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União, do dia 04 de julho de 2016em 13/01/2017, torna público aos interessados que realizará concorrência, do tipo melhor técnica, para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade. 1.2 Os serviços serão realizados na forma de execução indireta, sob a égide da Lei nº 12.232, de 29.04.10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93. 1.2.1 Aplicam-se também a esta concorrência o Decreto nº 6.555, de 08.09.08, o Decreto nº 57.690, de 01.02.66, o Decreto nº 4.563, de 31.12.02, a Instrução Normativa SECOM nº 4, de 21.12.10, o Decreto nº 3.722, de 09.01.01, a Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 11.10.10, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, a Lei n° 12.846, de 1°/8/2013, o Decreto nº 8.538, de 6/10/2015 e as disposições deste Edital.

DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1 O A União, por intermédio do Ministério do Esporteda Ciência, Tecnologia e Inovação, doravante denominado ANUNCIANTEMCTI, por intermédio da neste ato representada pela Comissão Especial de Licitação instituída designada pela Portaria ME/SE/DGI nº 61, Nº-049 de 28 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União, do dia 04 de julho de 201611/04/2012., torna público aos interessados público, para ciência dos interessados, que realizará licitação, na modalidade de concorrência, do tipo melhor técnica, para a contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidadepublicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. 1.2 Os serviços serão realizados na forma de execução indireta, sob a égide da Lei nº 12.232, de 29.04.10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93. 1.2.1 Aplicam-se também a esta concorrência o Decreto nº 6.555, de 08.09.08, o Decreto nº 57.690, de 01.02.66, o Decreto nº 4.563, de 31.12.02, a Instrução Normativa SECOM nº 4, de 21.12.10, o Decreto nº 3.722, de 09.01.01, a Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 11.10.10, a Instrução Normativa SECOM nº 4, de 21.12.10, e as disposições deste Edital.