DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA DIVULGAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA DIVULGAÇÃO. 25.1. A licitante/contratada fica ciente de que ocorrerá a publicação dos dados pessoais como nome completo e CPF de seu sócio representante nos instrumentos jurídicos celebrados, que serão publicados em portal de transparência com acesso livre, para fins de cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA DIVULGAÇÃO. 26.1. A licitante/contratada/conveniada fica ciente de que ocorrerá a publicação dos dados pessoais como nome completo e CPF de seu sócio representante nos instrumentos jurídicos celebrados, que serão publicados em portal de transparência com acesso livre, para fins de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. ITEM SICAM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTDE 1 81768 DE LUZ POLARIZADA COM OS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: DEVENDO POSSUIR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COMPOSTO POR NO MÍNIMO 20 LEDS DA COR BRANCA; POLARIZAÇÃO CRUZADA PERMANENTE, LENTE 25 MM COM AUMENTO MÍNIMO 10X, BATERIA RECARREGÁVEL DE LONGA DURAÇÃO, CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO PARA CÂMERAS DIGITAIS, ESCALA MENSURÁVEL DE 10MM, LUMINOSIDADE ULTRA BRILHANTE E COM CAPACIDADE DE EXECUTAR O EXAME SEM ÓLEO OU FLUIDO DE IMERSÃO. TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DO CARREGADOR DEVE SER DE 127 VOLTS; POSSUIR MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO BRASIL E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. ACEITA-SE EQUIPAMENTO COM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EQUIVALENTE OU SUPERIOR. UN 14 11 81801 MANOVACUÔMETRO ANALÓGICO QUE PERMITE A AVALIAÇÃO DAS FORÇA MUSCULAR RESPIRATÓRIA (PI E PE); - MOSTRADOR COM VARIAÇÃO MÍNIMA DE - 120 A + 120 CMH2O; - ACESSÓRIOS: 01 (UM) CONECTOR RESCAL PARA MANOBRA MANUAL; 01 (UM) BOLSA PARA ARMAZENAGEM E TRANSPORTE; 01 (UM) ADAPTADOR PARA APLICAÇÃO COM BOCAL; - CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO NBR ISO/ IEC, MOSTRADOR COM INTERVALOS DE ESCALA DE 4cmH2O E VARIAÇÃO DE +/- 120 cmH2O. DEVE PERMITIR A AVALIAÇÃO DA FORÇA MUSCULAR RESPIRATÓRIA MEDINDO A PI/PE. CONECTOR RSCAL PARA MANOBRA MANUAL, BOLSA PARA ARMAZENAGEM. UN 5 13 81796 SERRA ELÉTRICA PARA GESSO, SIMILARES E AUTÓPSIAS, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO FUNDIDO, ACABAMENTO EM PINTURA EM PÓ EPÓXI ELETROSTÁTICO, 110 VOLTS COM CONSUMO APROXIMADO DE 240WATTS, 50/60 HZ E OSCILAÇÕES DE NO MÍNIMO 20.000 POR MINUTO, PESO APROXIMADO DE 1.5KG E CABO ELÉTRICO DE NO MÍNIMO 03 (TRÊS) METROS. ACOMPANHA: 01 DISCO DE SERRA DE 50 MM/2"POL.; 01 DISCO DE SERRA DE 64 MM/2"1/2 POL.; 01 CHAVE PARA TROCA DOS DISCOS. UN 10 14 81769 ESPÉCULO AURICULAR DE PLÁSTICO, TIPO FUNIL, ADAPTÁVEL EM OTOSCÓPIO MARCA HEINE TIPO K180, DIÂMETRO DA ABERTURA: 2,5MM, 3,0MM, 4,0MM, 5,0MM UN 20
DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA DIVULGAÇÃO. 23.1. A licitante/contratada/conveniada fica ciente de que ocorrerá a publicação dos dados pessoais como nome completo e CPF de seu sócio representante nos instrumentos jurídicos celebrados, que serão publicados em portal de transparência com acesso livre, para fins de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA INDICAÇÃO DE DESTINAÇÃO FINAL 86178 8 GERAE/Coordenação de Reabilitação 86087 168 11 unidades GEICS 152 unidades GEAPS 5 unidades GERAE (Coordenação de Reabilitação) 86088 2 GERAE/Coordenação de Reabilitação 79585 58 12 unidades GEURE 41 unidades GRSAM 5 unidades GERAE 86779 12 GEURE 83064 7 GEURE 25053 148 117 unidades GEAPS 4 unidades GERAE 27 unidades GRSAM 10243 2 GEURE 70130 24 10 unidades GERAE (Coordenação de Reabilitação) 6 unidades GEURE 8 unidades GRSAM 25054 1 GRSAM 86089 152 GEAPS ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA CRONOGRAMA DE ENTREGA 86178 8 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de empenho. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 86087 168 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 86088 2 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 79585 58 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 47127 12 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 83064 7 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 83065 5 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 25053 148 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 10243 2 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 70130 24 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 25054 1 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de empenho. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 86089 152 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato.
DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA DIVULGAÇÃO. 25.1. A licitante/contratada/conveniada fica ciente de que ocorrerá a publicação dos dados pessoais como nome completo e CPF de seu sócio representante nos instrumentos jurídicos celebrados, que serão publicados em portal de transparência com acesso livre, para fins de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. 76834 142 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 48905 13 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 67860 80 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 2896 152 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 2088 437 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 77582 10 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 76282 120 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 657 139 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de empenho. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 76839 129 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 23455 50 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato.

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  • Da Política de Divulgação de Informações Artigo 32. As informações ou documentos tratados neste Regulamento podem ser comunicados, enviados, divulgados ou disponibilizados aos cotistas, ou por eles acessados, por correspondência eletrônica (e-mail) ou por meio de canais eletrônicos, incluindo a rede mundial de computadores.

  • Segurança da Informação As Partes adotarão medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a garantir a segurança dos dados pessoais objeto de tratamento, nos termos estabelecidos na legislação vigente aplicável. Tais medidas deverão ser avaliadas e testadas periodicamente para que sejam efetivas e constantemente melhoradas.

  • OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não

  • DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/09/23

  • Requisitos de Segurança da Informação Vide item 4.6.

  • DO SIGILO E DA CONFIDENCIALIDADE 17.1 A Contratada obriga-se a manter o mais absoluto sigilo com relação a quaisquer dados, informações, valores, estatísticas de vendas, nomes e dados dos clientes, materiais, produtos, sistemas, técnicas, estratégias, métodos de operação, inovações, segredos comerciais, marcas, criações, especificações técnicas e comerciais do Contratante, entre outros, doravante denominados “DADOS CONFIDENCIAIS”, a que ela ou qualquer de seus diretores, empregados e/ou prepostos venham a ter acesso, conhecimento ou que venha a lhe ser confiado em razão da celebração e execução deste Contrato, comprometendo-se, outrossim, a não revelar, reproduzir, utilizar ou dar conhecimento, em hipótese alguma, a terceiros, direta ou indiretamente, bem como a não permitir que nenhum de seus diretores, empregados e/ou prepostos faça uso indevido desses “DADOS CONFIDENCIAIS”.

  • DA PROTEÇÃO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO, DADOS PESSOAIS E/OU BASE DE DADOS 14.1. A Contratada obriga-se ao dever de proteção, confidencialidade e sigilo de toda informação, dados pessoais e/ou base de dados a que tenha acesso, inclusive em razão de licenciamento ou da operação dos programas/sistemas, nos termos da Lei nº 13.709/2018, suas alterações e regulamentações posteriores, durante o cumprimento do objeto descrito no presente instrumento contratual.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DAS INFORMAÇÕES 3.1.24. prestar informações e esclarecimentos requisitados pela ANAC, garantindo-lhe o acesso, a qualquer tempo, a todas as dependências dos Aeroportos;

  • INFORMAÇÕES GERAIS 15.6.1 – Caso o licitante seja cadastrado no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte – SUCAF, poderá substituir os documentos relacionados nos subitens 15.2.1 a 15.2.4 e 15.3.1 pelo comprovante no referido cadastro.