DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA DIVULGAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA DIVULGAÇÃO. 21.1. A licitante/contratada fica ciente de que ocorrerá a publicação dos dados pessoais como nome completo e CPF de seu sócio representante nos instrumentos jurídicos celebrados, que serão publicados em portal de transparência com acesso livre, para fins de cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
Sample 1Sample 2Sample 3See All (54)
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now
DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA DIVULGAÇÃO. 23.6. A licitante/contratada fica ciente de que ocorrerá a publicação dos dados pessoais como nome completo e CPF de seu sócio representante nos instrumentos jurídicos celebrados, que serão publicados no site oficial do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde com acesso livre, para fins de cumprimento do artigo 6º e 7º da Lei de Acesso à Informação.
Sample 1
DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA DIVULGAÇÃO. 23.1. A licitante/contratada/conveniada fica ciente de que ocorrerá a publicação dos dados pessoais como nome completo e CPF de seu sócio representante nos instrumentos jurídicos celebrados, que serão publicados em portal de transparência com acesso livre, para fins de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA INDICAÇÃO DE DESTINAÇÃO FINAL 86178 8 GERAE/Coordenação de Reabilitação 86087 168 11 unidades GEICS 152 unidades GEAPS 5 unidades GERAE (Coordenação de Reabilitação) 86088 2 GERAE/Coordenação de Reabilitação 79585 58 12 unidades GEURE 41 unidades GRSAM 5 unidades GERAE 86779 12 GEURE 83064 7 GEURE 25053 148 117 unidades GEAPS 4 unidades GERAE 27 unidades GRSAM 10243 2 GEURE 70130 24 10 unidades GERAE (Coordenação de Reabilitação) 6 unidades GEURE 8 unidades GRSAM 25054 1 GRSAM 86089 152 GEAPS ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA CRONOGRAMA DE ENTREGA 86178 8 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de empenho. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 86087 168 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 86088 2 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 79585 58 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 47127 12 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 83064 7 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 83065 5 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 25053 148 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 10243 2 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 70130 24 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 25054 1 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de empenho. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 86089 152 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato.
Sample 1
DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA DIVULGAÇÃO. 25.1. A licitante/contratada/conveniada fica ciente de que ocorrerá a publicação dos dados pessoais como nome completo e CPF de seu sócio representante nos instrumentos jurídicos celebrados, que serão publicados em portal de transparência com acesso livre, para fins de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. 76834 142 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 48905 13 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 67860 80 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 2896 152 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 2088 437 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 77582 10 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato. 76282 120 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 657 139 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de empenho. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 76839 129 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro e segundo trimestre de contrato. 23455 50 Imediatamente após assinatura do contrato e emissão de xxxxxxx. Entrega total no primeiro trimestre de contrato.
Sample 1
DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA DIVULGAÇÃO. 26.1. A licitante/contratada/conveniada fica ciente de que ocorrerá a publicação dos dados pessoais como nome completo e CPF de seu sócio representante nos instrumentos jurídicos celebrados, que serão publicados em portal de transparência com acesso livre, para fins de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. ITEM SICAM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTDE 1 81768 DE LUZ POLARIZADA COM OS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: DEVENDO POSSUIR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COMPOSTO POR NO MÍNIMO 20 LEDS DA COR BRANCA; POLARIZAÇÃO CRUZADA PERMANENTE, LENTE 25 MM COM AUMENTO MÍNIMO 10X, BATERIA RECARREGÁVEL DE LONGA DURAÇÃO, CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO PARA CÂMERAS DIGITAIS, ESCALA MENSURÁVEL DE 10MM, LUMINOSIDADE ULTRA BRILHANTE E COM CAPACIDADE DE EXECUTAR O EXAME SEM ÓLEO OU FLUIDO DE IMERSÃO. TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DO CARREGADOR DEVE SER DE 127 VOLTS; POSSUIR MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO BRASIL E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. ACEITA-SE EQUIPAMENTO COM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EQUIVALENTE OU SUPERIOR. UN 14 11 81801 MANOVACUÔMETRO ANALÓGICO QUE PERMITE A AVALIAÇÃO DAS FORÇA MUSCULAR RESPIRATÓRIA (PI E PE); - MOSTRADOR COM VARIAÇÃO MÍNIMA DE - 120 A + 120 CMH2O; - ACESSÓRIOS: 01 (UM) CONECTOR RESCAL PARA MANOBRA MANUAL; 01 (UM) BOLSA PARA ARMAZENAGEM E TRANSPORTE; 01 (UM) ADAPTADOR PARA APLICAÇÃO COM BOCAL; - CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO NBR ISO/ IEC, MOSTRADOR COM INTERVALOS DE ESCALA DE 4cmH2O E VARIAÇÃO DE +/- 120 cmH2O. DEVE PERMITIR A AVALIAÇÃO DA FORÇA MUSCULAR RESPIRATÓRIA MEDINDO A PI/PE. CONECTOR RSCAL PARA MANOBRA MANUAL, BOLSA PARA ARMAZENAGEM. UN 5 13 81796 SERRA ELÉTRICA PARA GESSO, SIMILARES E AUTÓPSIAS, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO FUNDIDO, ACABAMENTO EM PINTURA EM PÓ EPÓXI ELETROSTÁTICO, 110 VOLTS COM CONSUMO APROXIMADO DE 240WATTS, 50/60 HZ E OSCILAÇÕES DE NO MÍNIMO 20.000 POR MINUTO, PESO APROXIMADO DE 1.5KG E CABO ELÉTRICO DE NO MÍNIMO 03 (TRÊS) METROS. ACOMPANHA: 01 DISCO DE SERRA DE 50 MM/2"POL.; 01 DISCO DE SERRA DE 64 MM/2"1/2 POL.; 01 CHAVE PARA TROCA DOS DISCOS. UN 10 14 81769 ESPÉCULO AURICULAR DE PLÁSTICO, TIPO FUNIL, ADAPTÁVEL EM OTOSCÓPIO MARCA HEINE TIPO K180, DIÂMETRO DA ABERTURA: 2,5MM, 3,0MM, 4,0MM, 5,0MM UN 20
Sample 1

Related to DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA DIVULGAÇÃO

  • Da Política de Divulgação de Informações Artigo 32. As informações ou documentos tratados neste Regulamento podem ser comunicados, enviados, divulgados ou disponibilizados aos cotistas, ou por eles acessados, por correspondência eletrônica (e-mail) ou por meio de canais eletrônicos, incluindo a rede mundial de computadores.

  • Segurança da Informação 1. As Diretrizes de Segurança da Informação da Contratante têm os seguintes objetivos principais:

  • OUTRAS INFORMAÇÕES Categoria Número da Contratação Processo Administrativo

  • DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/10/03

  • Requisitos de Segurança da Informação ● A solução contratada deverá respeitar a adequação à legislação vigente, tais como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e Marco Civil da Internet Lei nº 12.965/2014). ● A solução contratada deverá observar a Norma Brasileira ABNT NBR ISO/IEC 27002. ● A Contratada deverá manter a integridade da rede de dados e das informações da UFSM durante a prestação dos serviços. ● A Contratada deverá respeitar a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da Universidade Federal de Santa Maria bem como demais políticas e normas internas que poderão ser instituídas durante a vigência do contrato. ● A Contratada deverá guardar sigilo absoluto sobre quaisquer dados e informações contidos em quaisquer documentos e mídias, incluindo os equipamentos e seus meios de armazenamento, de que venha a ter conhecimento durante a execução dos serviços, não podendo, sob qualquer pretexto, divulgar, reproduzir ou utilizar, sob pena de lei, independentemente da classificação de sigilo conferida pelo Contratante a tais documentos. ● O Termo de Compromisso, contendo declaração de manutenção de sigilo e respeito às normas de segurança vigentes na entidade, deverá ser assinado por um representante da Contratada e encontra-se no ANEXO I. A Contratada deverá providenciar a assinatura do Termo de Ciência, disponível no ANEXO II, por todos os seus colaboradores que estejam relacionados com a execução do projeto. O Termo de Compromisso e o Termo de Ciência deverão ser entregues assinados durante a reunião inicial. ● Qualquer unidade de armazenamento, tais como SSDs, HDDs e memórias, utilizadas deverão permanecer em posse do Contratante mesmo após o uso, após dano à unidade ou após o término do contrato. Caso seja necessária a remoção de alguma unidade de armazenamento, esta ação deverá ser realizada no prédio do CPD/UFSM e imediatamente entregue a Contratante.

  • DO SIGILO E DA CONFIDENCIALIDADE CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – A CONTRATADA compromete-se a guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do presente CONTRATO, observando que os termos e condições contidos neste instrumento, o escopo de execução dos trabalhos e todos os documentos que o instruem, assim como aqueles que vierem a instruí-lo e que venham a ser trocados entre as Partes ou por elas produzidos na vigência deste CONTRATO, são de caráter estritamente confidencial e não poderão ser revelados, divulgados ou cedidos a terceiros, integral ou parcialmente.

  • DA PROTEÇÃO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO, DADOS PESSOAIS E/OU BASE DE DADOS 14.1. A Contratada obriga-se ao dever de proteção, confidencialidade e sigilo de toda informação, dados pessoais e/ou base de dados a que tenha acesso, inclusive em razão de licenciamento ou da operação dos programas/sistemas, nos termos da Lei nº 13.709/2018, suas alterações e regulamentações posteriores, durante o cumprimento do objeto descrito no presente instrumento contratual.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DAS INFORMAÇÕES 3.1.24. prestar informações e esclarecimentos requisitados pela ANAC, garantindo-lhe o acesso, a qualquer tempo, a todas as dependências dos Aeroportos;

  • INFORMAÇÕES GERAIS Da licitação: Da comissionária: