Common use of DO CANCELAMENTO Clause in Contracts

DO CANCELAMENTO. 10.1. A detentora terá seu Registro cancelado quando: a. Descumprir as condições desta Ata de Registro de Preços; b. Não assinar o contrato ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c. Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente desta Ata, na hipótese de se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou d. Sofrer sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do Art. 156 da Lei Federal 14.133/21. 10.2. O cancelamento do Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV do caput do Art. 156 da Lei Federal 14.133/21, será formalizado por despacho fundamentado. 10.3. O cancelamento do Registro de Preços também poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento desta Ata, devidamente comprovados e justificados: a. Por razão de interesse público; ou b. A pedido do fornecedor.

DO CANCELAMENTO. 10.1. A detentora terá seu Registro cancelado quando: a. : Descumprir as condições desta Ata de Registro de Preços; b. ; Não assinar o contrato ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela AdministraçãoAdministração Pública, sem justificativa aceitável; c. ; Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente desta Ata, na hipótese de se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou d. ou Sofrer sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do Art. 156 da Lei Federal 14.133/21. 10.2. O cancelamento do Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV do caput do Art. 156 da Lei Federal 14.133/21, será formalizado por despacho fundamentado. 10.3. O cancelamento do Registro de Preços também poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento desta AtaAta de Registro de Preços, devidamente comprovados e justificados: a. : Por razão de interesse público; ou b. ou A pedido do fornecedor. Conforme determinação do art. 86, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, é vedado aos órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, na condição de não participantes, aderirem à esta ata de registro de preços.

DO CANCELAMENTO. 10.1. A detentora terá seu Registro cancelado quando: a. Descumprir as condições desta Ata de Registro de Preços; b. Não assinar o contrato ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c. Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente desta Ata, na hipótese de se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou d. Sofrer sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do Art. 156 da Lei Federal 14.133/21. 10.2. O cancelamento do Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV do caput do Art. 156 da Lei Federal 14.133/21, será formalizado por despacho fundamentado. 10.3. O cancelamento do Registro de Preços também poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento desta Ata, devidamente comprovados e justificados: a. Por razão de interesse público; ou b. A pedido do fornecedor. 10.4. Conforme o art. 86, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, é vedado aos órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, na condição de não participantes, aderirem à esta ata de registro de preços.

DO CANCELAMENTO. 10.1. A detentora terá seu Registro cancelado quando: a. : Descumprir as condições desta Ata de Registro de Preços; b. ; Não assinar o contrato ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela AdministraçãoAdministração Pública, sem justificativa aceitável; c. ; Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente desta Ata, na hipótese de se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou d. ou Sofrer sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do Art. 156 da Lei Federal 14.133/21. 10.2. O cancelamento do Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV do caput do Art. 156 da Lei Federal 14.133/21, será formalizado por despacho fundamentado. 10.3. O cancelamento do Registro de Preços também poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento desta Ata, devidamente comprovados e justificados: a. : Por razão de interesse público; ou b. ou A pedido do fornecedor. Conforme determinação do art. 86, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, é vedado aos órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, na condição de não participantes, aderirem à esta ata de registro de preços.

DO CANCELAMENTO. 10.111.1. A detentora Fornecedora Beneficiária terá seu Registro cancelado quando: a. a) Descumprir as condições desta Ata de Registro de Preços; b. b) Não assinar o contrato ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c. c) Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente desta Ataata, na hipótese de se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou d. d) Sofrer as sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do Art. 156 da Lei Federal 14.133/21nº 14.133/2021. 10.211.2. O cancelamento do Registro de Preçosregistro, nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV do caput do Art. 156 da Lei Federal 14.133/21nº 14.133/2021, será formalizado por despacho fundamentado. 10.311.3. O cancelamento do Registro registro de Preços preços também poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento desta Ata, devidamente comprovados e justificados: a. a) Por razão de interesse público; ou b. b) A pedido do fornecedor, conforme previsto no Decreto nº 7.892/2013, ou outro que o substitua.

DO CANCELAMENTO. 10.1. A detentora terá seu Registro cancelado quando: a. : Descumprir as condições desta Ata de Registro de Preços; b. ; Não assinar o contrato ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c. ; Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente desta Ata, na hipótese de se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou d. ou Sofrer sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do Art. 156 da Lei Federal 14.133/21. 10.2. O cancelamento do Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV do caput do Art. 156 da Lei Federal 14.133/21, será formalizado por despacho fundamentado. 10.3. O cancelamento do Registro de Preços também poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento desta Ata, devidamente comprovados e justificados: a. : Por razão de interesse público; ou b. ou A pedido do fornecedor.