DO FORO DE ELEIÇÃO. 14.1. Fica eleito o Foro do município de São Bernardo do Campo, para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente do presente contrato, com expressa renúncia a outro por mais privilegiado que seja.
DO FORO DE ELEIÇÃO. 9.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, para dirimir as questões oriundas do presente contrato, renunciando-se, desde já, a qualquer outro Foro.
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade de Niterói, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 3 (três) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de Janeiro, em de de 2022.
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o foro da cidade de Niterói, para dirimir quaisquer dúvidas relativas a este CONTRATO, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente CONTRATO em 03 (três) vias de igual teor e de mesma forma para que produzam os efeitos legais, em presença das testemunhas abaixo firmadas.
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente da presente Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHA TESTEMUNHA Anexos: Anexo I – Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços Anexo II – Cadastro de Reserva Anexo I – Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº / FORNECEDOR: Lote CÓDIGO ID SERVIÇOS ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE TOTAL REGISTRADA QUANTIDADE MÍNIMA POR FORNECIMENTO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO Lotes 01 e 02 – Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 CALHA CONCRETO, TIPO ENCAIXE: 5630.003.0005 123054 MACHO-FEMEA,DIAMETRO: 400 MM, PROFUNDIDADE: 200 MM, COMPRIMENTO: 1.000 M 1000 MM, ESPESSURA: 80 MM TUBO CONCRETO, TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA 5630.006.0026 164776 (PONTA- BOLSA), SECAO: 400 MM, DIMENSAO (H X L): 45 MM X 65 MM, 450 UN COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Aquisição de materiais para TUBO CONCRETO, TIPO: ARMADO, 01 5630.006.0027 164777 Manutenção / Recuperação de Estradas Vicinais FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA (PONTA- BOLSA), PONTA-BOLSA), SECAO: 600 MM, DIMENSAO (H X L): 60 MM X 75 MM, 450 UN COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE TUBO CONCRETO,TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA (PONTA- 5630.006.0028 164778 BOLSA), SECAO: 1000 MM, DIMENSAO (H X L): 80 MM X 80 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 100 UN 02 5610.012.0008 33781 BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA TAMANHO N/D (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES) VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA 24.952,50 M3 Lotes 03 e 04 – Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123 CALHA CONCRETO,TIPO ENCAIXE: MACHO- FEMEA, DIAMETRO: 400 MM, 5630.003.0005 123054 PROFUNDIDADE: 200 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, ESPESSURA: 80 MM 3.000 M TUBO CONCRETO, TI...
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de Janeiro, em de de . NOME DO ÓRGÃO IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE TESTEMUNHA
DO FORO DE ELEIÇÃO fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer litígios decorrentes da presente Ata de Registro de Preços que não possam ser resolvidos por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em XX ( ) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí, xx de xxxxxxxx de 2022. Nome: Nome: CPF: CPF: Assinatura: Assinatura: FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA 1: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em xx (xxxx) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí, em de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas impostas pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais legislações pertinentes, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menor de dezesseis anos.