DO FORO DE ELEIÇÃO. 11.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, para dirimir as questões oriundas do presente contrato, renunciando-se, desde já, a qualquer outro Foro.
DO FORO DE ELEIÇÃO. 14.1. Fica eleito o Foro do município de São Bernardo do Campo, para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente do presente contrato, com expressa renúncia a outro por mais privilegiado que seja.
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade de Niterói, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 3 (três) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de Janeiro, _____ de _____________ de _. ______________________ ______________________ Lotes Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant. Contratada Unid. Preço Unitário Valor Total /Item REAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: TESTE, ANALISE: COAGULACAO SANGUINEA COM IDENTIFICACAO DE STATUS 1 6810.381.0489 (ID - 166089) DA FIBRINA E DE DESORDENS DE POLIMERIZACAO 400 UN CONTENDO SOLUCAO DE CITOCALASINA D, METODO: TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO COMPLETO REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: TESTE, ANALISE: GLOBAL DO SISTEMA EXTRINSECO DA 2 6810.381.0488 (ID - 166086) COAGULACAO SANGUINEA CONTENDO SOLUCAO DE TROMBOPLASTINA E 900 UN INIBIDOR DE HEPARINA, METODO: TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO COMPLETO REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: TESTE, ANALISE: GLOBAL DO SISTEMA INTRINSECO DA COAGULACAO SANGUINEA 3 6810.381.0490 (ID - 166090) SENSIVEL A HEPARINA CONTENDO SOLUCAO DE 800 UN ACIDO ELAGICO E FOSFOLIPIDEOS, METODO: TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO COMPLETO REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: TESTE, ANALISE: DE COAGULACAO SANGUINEA 4 6810.381.0493 (ID - 166093) VIA ANALISE DE RECALCIFICACAO EM PLASMA CONTENDO 900 UN SOLUCAO DE CLORETO DE CALCIO, METODO: 1 TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO COMPLETO REAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: TESTE, ANALISE: DE COAGULACAO SANGUINEA PARA DETECCAO 5 6810.381.0491 (ID - 166091) DE HIPERFIBRINOLISE CONTENDO SOLUCAO DE 50 UN APROTININA, METODO: TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO COMPLETO REAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: REAGENTE DE CALIBRACAO, ANALISE: CONTROLE CONTENDO 6 6810.381.0494 (ID - 166095) PLASMA HUMANO PARA ANALISE MULTIPARAMETRICA COM 40 UN VALORES DE COAGULACAO NORMAIS, METODO: TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: KIT REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: REAGENTE DE CALIBRACAO, ANALISE: CONTROLE CONTENDO PLASMA 7 6810.381.0495 (ID - 166096) HUMANO PARA ANALISE MULTIPARAMETRICA COM 20 UN VALORES DE COAGULACAO ACIMA DO N...
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS:
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o foro da cidade de Niterói, para dirimir quaisquer dúvidas relativas a este CONTRATO, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente CONTRATO em 03 (três) vias de igual teor e de mesma forma para que produzam os efeitos legais, em presença das testemunhas abaixo firmadas.
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX (XXXX) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ, de de 2023. A empresa , com sede na , CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em xx (xxxx) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí, em de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas impostas pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais legislações pertinentes, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menor de dezesseis anos.
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de Janeiro, de de 2022. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 23/09/2022, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor Geral de Apoio Logístico, em 26/09/2022, às 10:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 40016629 e o código CRC 94826D96.
DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLIC, 10 junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F3.