Common use of DO EMPENHO E DOTAÇÃO Clause in Contracts

DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT/2021, no Programa de trabalho 26.122.0032.2000.0001, Natureza da despesa 33.90.37.01 - apoio administrativo, técnico e operacional, devidamente empenhadas, conforme Nota de Empenho 2021NE000242 no valor de R$ 258.957,06 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) e seus reforços, emitida pela Coordenação de Gestão de Orçamento/DAF/DNIT, as quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato. 2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: DIRETORIA POSTO QUANTIDADE DE VAGAS DIRETORIA GERAL JÚNIOR 08 SÊNIOR 13 DIRETORIA EXECUTIVA JÚNIOR 04 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA JÚNIOR 48 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JÚNIOR 00 3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022. 4. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato 340/2020 seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. E, por assim, por estar de acordo, a Diretora de Administração e Finanças Substituta, representante do CONTRATANTE, firma a presente Apostila, conforme abaixo nominado. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 07/05/2021, às 11:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8119602 e o código CRC F87D1D32. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Tendo em vista a necessidade de ajuste na tabela apresentada no 2º Termo de Apostilamento de Repactuação de Preços do Contrato nº 340/2020, formalizado com a contratada Defender Conservação e Limpeza Eireli, conforme Processo Administrativo nº 50600.011139/2019-14: 1. APOSTILA-SE o presente àquele contrato para efeito de alteração da distribuição dos postos do presente contrato. 2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: Diretoria Vagas Áreas de formação Pós-graduações DG Júnior 8 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação NÃO SE APLICA Pleno 21 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação NÃO SE APLICA Sênior 13 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação Direito, Licitações e Contratos, Administração, Ciência Política, Comércio Internacional ou Exterior, Engenharia, Compliance, Governança, Comunicação Social, Design, Tecnologia da Informação ou Gestão. DIREX Júnior 4 Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Tecnologia da Informação/Engenharia da Computação NÃO SE APLICA Pleno 6 Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Administração, Direito, Gestão Publica, Tecnologia da Informação, Engenharia da Computação NÃO SE APLICA 3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022.

DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento Orçamentário do DNIT/2021DNIT, no Programa de trabalho Trabalho nº 26.122.0032.2000.0001, Administração da Unidade - Despesas Diversas e Natureza da despesa 33.90.37.01 - apoio administrativo, técnico e operacionalde Despesa 33.90.40.16, devidamente empenhadas, empenhada conforme Nota de Empenho 2021NE000242 no valor de R$ 258.957,06 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) nº 2021NE000137 e seus posteriores reforços, emitida pela Coordenação de Gestão de Orçamento/DAF/DNIT, as quais ficam fazendo que passam a fazer parte integrante e inseparável deste Contrato. 2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: DIRETORIA POSTO QUANTIDADE DE VAGAS DIRETORIA GERAL JÚNIOR 08 SÊNIOR 13 DIRETORIA EXECUTIVA JÚNIOR 04 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA JÚNIOR 48 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JÚNIOR 00 3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022. 4. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato 340/2020 Contrato nº 018/2021 e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. E, por assim, por estar de acordo, a Diretora de Administração e Finanças Substituta, representante do CONTRATANTE, firma a presente Apostila, conforme abaixo nominado. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 07/05/202110/06/2022, às 11:2818:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8119602 11621526 e o código CRC F87D1D32111F11F2. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Tendo ISSN 1677-7069 Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022 Nº Processo: 00066014323202159. Objeto: Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em vista São José dos Campos/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx X. 00, Xxxx X, Xxxxx x - Xx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a necessidade partir de ajuste 24/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O modelo de planilha de custos e formação de preços está disponível em xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxx/xx-xx/xxxxxx-x- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2022/pregao-15-2022. (SIASGnet - 23/06/2022) 113214-20214-2022NE800001 O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília), do dia 8 de julho de 2022, até as 18 horas (horário de Brasília), do dia 22 de agosto de 2022. LTDA, 78.944.261/0001-57, EPSMA00340192020, 16/11/2020, FJU0331, 683-11; BRF S.A., 01.838.723/0474-33, EPSMA00216152020, 07/09/2020, BAT2636, 683-12; EPSMA00213082020, 04/09/2020, AYH3745, 683-11; CFB SAFRA CEREALISTA EIRELI, 17.659.195/0001-89, EPSMA00290422020, 05/10/2020, ASB2648, 683-11; CCN - COMERCIAL CENTRO NORTE ALIMENTOS LTDA, 08.638.790/0001-47, EPSMA00267482020, 14/10/2020, GXA0530, 683-11; C R C MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 24.093.220/0002- 56, EPSMA00002042021, 11/12/2020, RBB9C59, 683-12. A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas junho de 2022, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, PLACA, COD.INFRAÇÃO/DESD; M N WIGGERS COMERCIO DE MADEIRAS - EPP, 25.448.146/0001-25, EPSA100003282017, 09/02/2017, NCF9661, 683-11. A sessão pública virtual será realizada, por meio de videoconferência, no dia 4 de agosto de 2022, das 14 às 18 horas (horário de Brasília). O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 14 horas (horário de Brasília), do dia 3 de agosto de 2022, no sítio xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx, no local destinado à Audiência Pública nº 6/2022. Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx, no local destinado à Audiência Pública nº 6/2022, a partir das 14 horas, na tabela apresentada data de publicação deste Aviso no 2º Termo Diário Oficial da União. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail xx000_0000@xxxx.xxx.xx . A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de Apostilamento suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Repactuação Trânsito Brasileiro - CTB, Resoluções n°s 404/12 e 619/16, bem como demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de Preços infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do Contrato inciso V, do art. 231 do CTB. A partir da publicação deste edital no D.O.U., até o prazo de 15 DIAS, poderá ser interposta defesa da autuação, por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se os números do processo e do auto de infração e dirigida à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APOIO À JARI - GEAUT/SUFIS/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 23 de junho de 2022, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, PLACA, COD.INFRAÇÃO/DESD; CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, 18.858.234/0001- 30, EPSMA00366722020, 10/12/2020, MIG8926, 683-13; BRUNO BUS TRANSPORTES E VIAGENS EIRELI, 10.387.621/0001-23, EPSD200012102020, 27/08/2020, PYA1271, 683-13; CERVEJARIA PETROPOLIS S/A, 73.410.326/0071-73, EPSA500092552020, 01/12/2020, LUJ6504, 683-12; EPSA500059052020, 30/07/2020, PEC3868, 683-11; EPSA600037802020, 15/12/2020, PGZ5443, 683-12; EPSA600019492020, 24/08/2020, PCV1539, 683-12; EPSA300005022020, 13/08/2020, PEC3868, 683-13; EPSA500062602020, 06/08/2020, PEC3868, 683-11; EPSA500077502020, 02/09/2020, PEC3868, 683-11; EPSA500078132020, 03/09/2020, PCG9647, 683-12; CHATEAU BLANC COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS EIRELI, 06.214.607/0002-31, EPSMA00357522020, 04/12/2020, GGX4111, 683-11; CLAMAR SERVICOS LTDA, 02.049.361/0001-58, EPSMA00360112020, 04/12/2020, KPG7523, 683-12; EPSMA00379572020, 11/12/2020, KPG7523, 683-13; BRS TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 24.812.732/0001-44, EPSMA00392032020, 14/12/2020, ODG4F82, 683- 12; CLEITON NUNES DE OLIVEIRA, 25.975.339/0001-34, EPSF200045752020, 30/12/2020, BEC0H00, 683-12; EPSMA00209652020, 02/09/2020, QTZ7E52, 683-12; EPSMA00219582020, 01/09/2020, QTZ7E52, 683-12; XXXXXX XXXXXXXX XXXX, 31.710.722/0001-63, EPSG100018532020, 10/12/2020, IDA6488, 683-12; CAPANEMA TRANSPORTES EIRELI, 03.171.856/0001-18, EPSA500051202020, 13/07/2020, BDA4B58, 683-13; EPSA600020942020, 30/08/2020, BDM3E26, 683-12; EPSA500075782020, 30/08/2020, BCJ0951, 683-13; CERAMICA PAU BRASIL LTDA, 37.259.804/0001-10, EPSMA00149902020, 30/07/2020, LKB1394, 683-12; CARUARU COMERCIO DE MATERIAIS SIDERURGICOS EIRELI, 09.658.281/0001-49, EPSF200042002020, 13/12/2020, ABJ0278, 683-12; C. P. XXXXX COMERCIO DE BATERIA, 33.734.681/0001-70, EPSF100022202020, 25/08/2020, HCF9E80, 683-11; CALMAC DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA, 36.236.674/0001-37, EPSF100022942020, 09/08/2020, MRO7518, 683-11; EPSF100025092020, 08/10/2020, GSV2465, 683-11; EPSF100031812020, 02/11/2020, MRO7518, 683-12; C&C COMERCIO DE METAIS E SUCATAS EIRELI, 28.174.870/0001-04, EPSA600017172020, 13/08/2020, KFB1E97, 683-12; CAED LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 09.487.999/0004-62, EPSMA00176242020, 12/08/2020, BDI7F43, 683-12; CIA SIDERURGICA SANTA BARBARA, 04.765.856/0001-09, EPSMA00206762020, 01/09/2020, MPY5275, 683- 11; EPSMA00250082020, 29/09/2020, QJG7906, 683-12; EPSMA00254322020, 01/10/2020, AKU8850, 683-12; CEREALISTA OBELISCO LTDA, 06.537.081/0001-40, EPSG100011552020, 26/09/2020, IVD8658, 683-12; EPSG100012202020, 02/10/2020, JAD0420, 683-12; CARPEDIN TRANSPORTES E AGENCIA DE CARGAS LTDA, 31.793.330/0001-05, EPSMA00257122020, 30/09/2020, JLY5395, 683-12; EPSMA00259282020, 07/10/2020, NJL2A58, 683-12; BRASVIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 33.401.944/0001-20, EPSA600025972020, 21/09/2020, KZW9145, 683-11; CGM - TRANSPORTES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA, 10.438.110/0001-93, EPSE400033452020, 03/10/2020, GEF6669, 683-12; C H M MORAIS E CIA LTDA, 18.294.498/0001-08, EPSMA00277332020, 07/10/2020, RKA1E18, 683-12; CERAMICA RIO VERDE LTDA, 29.878.489/0002-61, EPSMA00281872020, 23/10/2020, GXM1087, 683-11; CESFAR LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, 32.862.924/0001-93, EPSF100030672020, 28/10/2020, MPZ5949, 683-12; XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, 26.218.375/0001-16, EPSG200012462020, 08/09/2020, IWJ9G00, 683- 12; BUGATTI COMERCIAL DE CEREAIS LTDA, 37.008.637/0001-34, EPSD700001352020, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022062400187 14/09/2020, AWB8282, 683-12; CALCADOS BEBECE LTDA, 90.445.206/0005-41, EPSMA00295822020, 21/10/2020, ISH0473, 683-12; C.L. DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 1º termo de apostilamento de reajuste de preços ao contrato nº 340/2020, formalizado com a contratada Defender Conservação 018/21-00.. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).' Nº Processo: 50600014214202113. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Supervisão das Obras de Implantação e Limpeza Eireli, conforme Processo Administrativo nº 50600.011139/2019-14: Pavimentação da Rodovia BR-156/AP. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. APOSTILAEdital: 24/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Xxx X. 00 Xxxxx "x" - 0x Xxxxx, Xxx Xxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/07/2022 às 16h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxx.xxx.xx. . (SIASGnet - 23/06/2022) 393003-SE o presente àquele contrato para efeito de alteração da distribuição dos postos do presente contrato. 2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: Diretoria Vagas Áreas de formação Pós39252-graduações DG Júnior 8 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação NÃO SE APLICA Pleno 21 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação NÃO SE APLICA Sênior 13 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação Direito, Licitações e Contratos, Administração, Ciência Política, Comércio Internacional ou Exterior, Engenharia, Compliance, Governança, Comunicação Social, Design, Tecnologia da Informação ou Gestão. DIREX Júnior 4 Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Tecnologia da Informação/Engenharia da Computação NÃO SE APLICA Pleno 6 Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Administração, Direito, Gestão Publica, Tecnologia da Informação, Engenharia da Computação NÃO SE APLICA 3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022.2022NE800661

DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT/2021, no Programa de trabalho 26.122.0032.2000.0001, Natureza da despesa 33.90.37.01 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e 33.90.39.79 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, devidamente empenhadas, conforme Nota Notas de Empenho 2021NE000242 2021NE000516 no valor atual de R$ 258.957,06 2.328.545,48 (duzentos dois milhões, trezentos e vinte e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e 2021NE000517 no valor atual de R$ 2.521.130,58 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil cento e trinta reais e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) e seus reforços, emitida pela Coordenação de Gestão de Orçamento/DAF/DNIT, as quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato. 2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: DIRETORIA POSTO QUANTIDADE DE VAGAS DIRETORIA GERAL JÚNIOR 08 SÊNIOR 13 DIRETORIA EXECUTIVA JÚNIOR 04 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA JÚNIOR 48 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JÚNIOR 00 3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022. 422/11/2022. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato 340/2020 097/2021 seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. E, por assim, por estar de acordo, a Diretora de Administração e Finanças Substituta, representante do CONTRATANTE, firma a presente Apostila, conforme abaixo nominado. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 07/05/202105/10/2021, às 11:2816:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8119602 9389238 e o código CRC F87D1D32C934C4A2. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Tendo em vista a necessidade de ajuste na tabela apresentada no 2º Termo de Apostilamento de Repactuação de Preços do Contrato nº 340/2020, formalizado com a contratada Defender Conservação e Limpeza Eireli, conforme Processo Administrativo nº 50600.011139/2019-14: 1. APOSTILA-SE o presente àquele contrato para efeito de alteração da distribuição dos postos do presente contrato. 2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: Diretoria Vagas Áreas de formação Pós-graduações DG Júnior 8 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação NÃO SE APLICA Pleno 21 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação NÃO SE APLICA Sênior 13 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação Direito, Licitações e Contratos, Administração, Ciência Política, Comércio Internacional ou Exterior, Engenharia, Compliance, Governança, Comunicação Social, Design, Tecnologia da Informação ou Gestão. DIREX Júnior 4 Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Tecnologia da Informação/Engenharia da Computação NÃO SE APLICA Pleno 6 Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Administração, Direito, Gestão Publica, Tecnologia da Informação, Engenharia da Computação NÃO SE APLICA 3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022.|

DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT/2021DNIT, no Programa de trabalho 26.122.0032.2000.000126.122.0032.218S.0001, Natureza da despesa 33.90.37.01 - apoio administrativo, técnico e operacional, devidamente empenhadas, empenhada conforme Nota de Empenho 2021NE000242 no valor de R$ 258.957,06 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) número 2022NE000192 e seus posteriores reforços, emitida emitidas pela Coordenação de Gestão de Orçamento/DAF/DNIT, as quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato. 2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: DIRETORIA POSTO QUANTIDADE DE VAGAS DIRETORIA GERAL JÚNIOR 08 SÊNIOR 13 DIRETORIA EXECUTIVA JÚNIOR 04 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA JÚNIOR 48 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JÚNIOR 00 3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022. 4. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato Contrato nº 340/2020 e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. E, por E assim, por estar de acordo, a Diretora de Administração e Finanças Substituta, representante do CONTRATANTE, firma a presente Apostila, conforme abaixo nominado. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 07/05/202116/03/2022, às 11:2815:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8119602 10770347 e o código CRC F87D1D3265D2B4C6. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Tendo Processo nº 50600.011139/2019-14 Unidade Gestora: Diretoria de Administração e Finanças O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", na cidade de Brasília, DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.673, de 31/07/2020, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2020, seção 1, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na XXX Xxxxxxxx 00 Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista a necessidade o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de ajuste na tabela apresentada no 2º 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento de Repactuação de Preços do Aditivo ao Contrato nº 340/2020, formalizado com mediante as cláusulas e condições a contratada Defender Conservação e Limpeza Eireli, conforme Processo Administrativo nº 50600.011139/2019-14: 1. APOSTILA-SE o presente àquele contrato para efeito de alteração da distribuição dos postos do presente contratoseguir enunciadas. 2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: Diretoria Vagas Áreas de formação Pós-graduações DG Júnior 8 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação NÃO SE APLICA Pleno 21 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação NÃO SE APLICA Sênior 13 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação Direito, Licitações e Contratos, Administração, Ciência Política, Comércio Internacional ou Exterior, Engenharia, Compliance, Governança, Comunicação Social, Design, Tecnologia da Informação ou Gestão. DIREX Júnior 4 Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Tecnologia da Informação/Engenharia da Computação NÃO SE APLICA Pleno 6 Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Administração, Direito, Gestão Publica, Tecnologia da Informação, Engenharia da Computação NÃO SE APLICA 3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022.

DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT/2021, no Programa de trabalho 26.122.0032.2000.0001, Natureza da despesa 33.90.37.01 - apoio administrativo, técnico e operacional, devidamente empenhadas, conforme Nota de Empenho 2021NE000242 no valor de R$ 258.957,06 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) e seus reforços, emitida pela Coordenação de Gestão de Orçamento/DAF/DNIT, as quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato. 2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: DIRETORIA POSTO QUANTIDADE DE VAGAS DIRETORIA GERAL JÚNIOR 08 SÊNIOR 13 DIRETORIA EXECUTIVA JÚNIOR 04 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA JÚNIOR 48 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JÚNIOR 00 3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022. 4. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato 340/2020 seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. E, por assim, por estar de acordo, a Diretora de Administração e Finanças Substituta, representante do CONTRATANTE, firma a presente Apostila, conforme abaixo nominado. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 07/05/2021, às 11:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8119602 e o código CRC F87D1D32. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Tendo em vista a necessidade de ajuste na tabela apresentada no 2º Termo de Apostilamento de Repactuação de Preços do Contrato nº 340/2020, formalizado com a contratada Defender Conservação e Limpeza Eireli, conforme Processo Administrativo nº 50600.011139/2019-14: 1. APOSTILA-SE o presente àquele contrato para efeito de alteração da distribuição dos postos do presente contrato. 2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: Diretoria Vagas Áreas de formação Pós-graduações DG Júnior 8 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação NÃO SE APLICA Pleno 21 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação NÃO SE APLICA Sênior 13 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação Direito, Licitações e Contratos, Administração, Ciência Política, Comércio Internacional ou Exterior, Engenharia, Compliance, Governança, Comunicação Social, Design, Tecnologia da Informação ou Gestão. DIREX Júnior 4 Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Tecnologia da Informação/Engenharia da Computação NÃO SE APLICA Pleno 6 Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Administração, Direito, Gestão Publica, Tecnologia da Informação, Engenharia da Computação NÃO SE APLICA 3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022. 4. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do Contrato 340/2020, seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. E, por assim, por estar de acordo, a Diretora de Administração e Finanças Substituta, representante do CONTRATANTE, firma a presente Apostila, conforme abaixo nominado. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 09/06/2021, às 18:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8376065 e o código CRC 4ED433CD. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Processo nº 50600.011139/2019-14

DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT/2021DNIT, no Programa de trabalho 26.122.0032.2000.000126.122.0032.218S.0001, Natureza da despesa 33.90.37.01 - apoio administrativo, técnico e operacional, devidamente empenhadas, empenhada conforme Nota de Empenho 2021NE000242 no valor de R$ 258.957,06 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) número 2022NE000192 e seus posteriores reforços, emitida emitidas pela Coordenação de Gestão de Orçamento/DAF/DNIT, as quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato. 2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: DIRETORIA POSTO QUANTIDADE DE VAGAS DIRETORIA GERAL JÚNIOR 08 SÊNIOR 13 DIRETORIA EXECUTIVA JÚNIOR 04 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA JÚNIOR 48 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JÚNIOR 00 3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022. 4. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato Contrato nº 340/2020 e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. E, por E assim, por estar de acordo, a Diretora de Administração e Finanças Substituta, representante do CONTRATANTE, firma a presente Apostila, conforme abaixo nominado. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 07/05/202116/03/2022, às 11:2815:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8119602 10770347 e o código CRC F87D1D3265D2B4C6. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Tendo em vista a necessidade de ajuste na tabela apresentada no 2º Termo de Apostilamento de Repactuação de Preços as disposições da Cláusula Sexta do Contrato nº 340/2020, formalizado com celebrado em 27 de maio de 2020, tendo como Contratada a contratada empresa Defender Conservação e Limpeza Eireli, conforme Processo Administrativo nº 50600.011139/2019-14: 1. APOSTILA-SE o presente àquele contrato para efeito de alteração controle financeiro – orçamentário, com fundamento legal no art. 65 § 8º da distribuição dos postos do presente contrato. 2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contratoLei 8.666/93, conforme quadro abaixo: Diretoria Vagas Áreas de formação Pósaditando-graduações DG Júnior 8 Engenhariase à Cláusula Terceira, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação NÃO SE APLICA Pleno 21 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação NÃO SE APLICA Sênior 13 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação Direito, Licitações e Contratos, Administração, Ciência Política, Comércio Internacional ou Exterior, Engenharia, Compliance, Governança, Comunicação Social, Design, Tecnologia da Informação ou Gestão. DIREX Júnior 4 Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Tecnologia da Informação/Engenharia da Computação NÃO SE APLICA Pleno 6 Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Administração, Direito, Gestão Publica, Tecnologia da Informação, Engenharia da Computação NÃO SE APLICA 3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022.o que se segue:

DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT/2021DNIT do exercício, no Programa de trabalho 26.122.0032.2000.000126.122.0032.20000.0001, Natureza da despesa 33.90.37.01 nas Naturezas de Despesa 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e 33.90.39.79 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, devidamente empenhadas, empenhadas conforme Nota Notas de Empenho 2021NE000242 no valor Empenhos de R$ 258.957,06 (duzentos número 2022NE000303 e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) 2022NE000211 e seus posteriores reforços, emitida pela Coordenação de Gestão de OrçamentoOrçamentária/DAF/DNIT, as quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato. 2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: DIRETORIA POSTO QUANTIDADE DE VAGAS DIRETORIA GERAL JÚNIOR 08 SÊNIOR 13 DIRETORIA EXECUTIVA JÚNIOR 04 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA JÚNIOR 48 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JÚNIOR 00 3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022. 4. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato 340/2020 Contrato nº 097/2021 e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. E, por assim, por estar de acordo, a Diretora de Administração e Finanças Substituta, representante do CONTRATANTE, firma a presente Apostila, conforme abaixo nominado. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças-Substituto(a)Substituta, em 07/05/202122/11/2022, às 11:2817:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8119602 13046946 e o código CRC F87D1D32. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Tendo em vista a necessidade de ajuste na tabela apresentada no 2º Termo de Apostilamento de Repactuação de Preços do Contrato nº 340/2020, formalizado com a contratada Defender Conservação e Limpeza Eireli, conforme Processo Administrativo nº 50600.011139/2019-14: 1. APOSTILA-SE o presente àquele contrato para efeito de alteração da distribuição dos postos do presente contratoAE9ED6EE. 2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: Diretoria Vagas Áreas de formação Pós-graduações DG Júnior 8 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação NÃO SE APLICA Pleno 21 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação NÃO SE APLICA Sênior 13 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou formação nas áreas de: Gestão, Finanças ou Tecnologia da Informação Direito, Licitações e Contratos, Administração, Ciência Política, Comércio Internacional ou Exterior, Engenharia, Compliance, Governança, Comunicação Social, Design, Tecnologia da Informação ou Gestão. DIREX Júnior 4 Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Tecnologia da Informação/Engenharia da Computação NÃO SE APLICA Pleno 6 Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Administração, Direito, Gestão Publica, Tecnologia da Informação, Engenharia da Computação NÃO SE APLICA 3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022.