Common use of DO EMPENHO Clause in Contracts

DO EMPENHO. 13.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, poderá, a critério desta Prefeitura, ser substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.

DO EMPENHO. 13.124.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, poderá, a critério desta Prefeitura, ser substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.

DO EMPENHO. 13.116.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, poderá, a critério desta Prefeitura, ser substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.

DO EMPENHO. 13.114.1. O ContratoA ata, no caso do presente PREGÃO, poderá, a critério desta Prefeituradeste Município, ser substituído pela Nota de Empenho ou outros documentos equivalentes na forma do artigo 62, “"caput” " e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.

DO EMPENHO. 13.122.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, poderá, a critério desta Prefeitura, ser substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.