Common use of DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO Clause in Contracts

DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO. Assegurando o exercício instituído na Constituição Federal, e primando pela segu- rança jurídica, função social do negócio jurídico pactuado, e pelo princípio da legalidade as partes ajustam que, havendo alterações nos custos da Contratada de modo que torne impossível o cumpri- mento do contrato, fica desde já acordado que poderá ser proposta a revisão judicial deste com o objetivo de restabelecer o seu equilíbrio nos seguintes parâmetros:

DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO. Assegurando o exercício instituído na Constituição Federal, e primando pela segu- rança segurança jurídica, função social do negócio jurídico pactuado, e pelo princípio da legalidade as partes ajustam que, havendo alterações nos custos da Contratada de modo que torne impossível o cumpri- mento cumprimento do contrato, fica desde já acordado que poderá ser proposta a revisão judicial deste com o objetivo de restabelecer o seu equilíbrio nos seguintes parâmetros:

DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO. Assegurando o exercício instituído na Constituição Federal, e primando pela segu- rança segurança jurídica, função social do negócio jurídico pactuado, e pelo princípio da legalidade as partes ajustam que, havendo alterações nos custos da Contratada de modo que torne impossível o cumpri- mento cumprimento do contrato, fica desde já acordado que poderá ser proposta pro- posta a revisão judicial deste com o objetivo de restabelecer o seu equilíbrio nos seguintes parâmetros:

DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO. Assegurando o exercício instituído na Constituição Federal, e primando pela segu- rança jurídica, função social do negócio jurídico pactuado, e pelo princípio da legalidade as partes ajustam que, havendo alterações nos custos da Contratada do Contratado de modo que torne impossível o cumpri- mento do contrato, fica desde já acordado que poderá ser proposta a revisão judicial deste com o objetivo objeti- vo de restabelecer o seu equilíbrio nos seguintes parâmetros:

DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO. Assegurando o exercício instituído na Constituição Federal, e primando pela segu- rança segurança jurídica, função social do negócio jurídico pactuado, e pelo princípio da legalidade as partes ajustam que, havendo alterações nos custos da Contratada de modo que torne impossível o cumpri- mento cumprimento do contrato, fica desde já acordado que poderá ser proposta a revisão judicial deste com o objetivo de restabelecer o seu equilíbrio nos seguintes parâmetros:: PARÁGRAFO PRIMEIRO – Eventual reajuste de parcelas ou da semestralidade determinado por sentença judicial somente ocorrerá após o seu trânsito em julgado.

DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO. Assegurando o exercício instituído na Constituição Federal, e primando pela segu- rança jurídica, função social do negócio jurídico pactuado, e pelo princípio da legalidade as partes ajustam que, havendo alterações nos custos da Contratada do Contratado de modo que torne impossível o cumpri- mento do contrato, fica desde já acordado que poderá ser proposta a revisão judicial deste com o objetivo obje- tivo de restabelecer o seu equilíbrio nos seguintes parâmetros:

DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO. Assegurando o exercício instituído na Constituição Federal, e primando pela segu- rança segurança jurídica, função social do negócio jurídico pactuado, e pelo princípio da legalidade as partes ajustam que, havendo alterações nos custos da Contratada do Contratado de modo que torne impossível o cumpri- mento cumprimento do contrato, fica desde já acordado que poderá ser proposta a revisão judicial deste com o objetivo de restabelecer o seu equilíbrio nos seguintes parâmetros: