DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO. CLÁUSULA 10ª – Assegurando o exercício instituído na Constituição Federal, e primando pela segu- rança jurídica, função social do negócio jurídico pactuado, e pelo princípio da legalidade as partes ajustam que, havendo alterações nos custos da Contratada de modo que torne impossível o cumpri- mento do contrato, fica desde já acordado que poderá ser proposta a revisão judicial deste com o objetivo de restabelecer o seu equilíbrio nos seguintes parâmetros:
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Samples: Contrato Particular De Prestação De Serviço Educacional, Que Entre Si Estabelecem, De Um Lado, Centro De Ensino Charles Darwin Ltda, Situado À Rua Desembargador Vicente Caetano, Nº 116, Bairro Mata Da Praia, Vitória/Es – Cep, Contrato Particular De Prestação De Serviço Educacional, Que Entre Si Estabelecem, De Um Lado, Centro De Ensino Charles Darwin Ltda, Situado À Rua Desembargador Vicente Caetano, Nº 116, Bairro Mata Da Praia, Vitória/Es – Cep
DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO. CLÁUSULA 10ª – Assegurando o exercício instituído na Constituição Federal, e primando pela segu- rança segurança jurídica, função social do negócio jurídico pactuado, e pelo princípio da legalidade as partes ajustam que, havendo alterações nos custos da Contratada de modo que torne impossível o cumpri- mento cumprimento do contrato, fica desde já acordado que poderá ser proposta pro- posta a revisão judicial deste com o objetivo de restabelecer o seu equilíbrio nos seguintes parâmetros:
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DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO. CLÁUSULA 10ª – Assegurando o exercício instituído na Constituição Federal, e primando pela segu- rança segurança jurídica, função social do negócio jurídico pactuado, e pelo princípio da legalidade as partes ajustam que, havendo alterações nos custos da Contratada de modo que torne impossível o cumpri- mento cumprimento do contrato, fica desde já acordado que poderá ser proposta a revisão judicial deste com o objetivo de restabelecer o seu equilíbrio nos seguintes parâmetros:: PARÁGRAFO PRIMEIRO – Eventual reajuste de parcelas ou da semestralidade determinado por sentença judicial somente ocorrerá após o seu trânsito em julgado.
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DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO. CLÁUSULA 10ª – Assegurando o exercício instituído na Constituição Federal, e primando pela segu- rança jurídica, função social do negócio jurídico pactuado, e pelo princípio da legalidade as partes ajustam que, havendo alterações nos custos da Contratada do Contratado de modo que torne impossível o cumpri- mento do contrato, fica desde já acordado que poderá ser proposta a revisão judicial deste com o objetivo objeti- vo de restabelecer o seu equilíbrio nos seguintes parâmetros:
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DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO. CLÁUSULA 10ª – - Assegurando o exercício instituído na Constituição Federal, e primando pela segu- rança segurança jurídica, função social do negócio jurídico pactuado, e pelo princípio da legalidade as partes ajustam que, havendo alterações nos custos da Contratada do Contratado de modo que torne impossível o cumpri- mento cumprimento do contrato, fica desde já acordado que poderá ser proposta a revisão judicial deste com o objetivo de restabelecer o seu equilíbrio nos seguintes parâmetros:
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