Common use of Do Equilíbrio Econômico-Financeiro e do Compartilhamento dos Riscos Clause in Contracts

Do Equilíbrio Econômico-Financeiro e do Compartilhamento dos Riscos. 21.1. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Considera-se, para todos os fins, que as condições estabelecidas no CONTRATO, na PROPOSTA ECONÔMICA, nos ANEXOS e no EDITAL constituem o equilíbrio econômico-financeiro inicial do presente CONTRATO. 21.1.1. Observados os pressupostos estabelecidos na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, bem como no EDITAL, nos ANEXOS e no presente instrumento, o CONTRATO será objeto de revisão caso ocorra o desequilíbrio na sua equação econômico- financeira, aplicando-se ainda o reajuste de acordo com as hipóteses e periodicidade estabelecida na legislação.

Do Equilíbrio Econômico-Financeiro e do Compartilhamento dos Riscos. 21.124.1. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Considera-se, para todos os fins, que as condições estabelecidas no CONTRATO, na PROPOSTA ECONÔMICA, nos ANEXOS e no EDITAL constituem o equilíbrio econômico-financeiro inicial do presente CONTRATO. 21.1.124.1.1. Observados os pressupostos estabelecidos na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, bem como no EDITAL, nos ANEXOS e no presente instrumento, o CONTRATO será objeto de revisão caso ocorra o desequilíbrio na sua equação econômico- econômico-financeira, aplicando-se ainda o reajuste de acordo com as hipóteses e periodicidade estabelecida na legislação.

Do Equilíbrio Econômico-Financeiro e do Compartilhamento dos Riscos. 21.124.1. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Considera-se, para todos os fins, que as condições estabelecidas no CONTRATO, na PROPOSTA ECONÔMICA, nos ANEXOS e no EDITAL constituem o equilíbrio econômico-financeiro inicial do presente CONTRATO. 21.1.124.1.1. A Taxa Interna de Retorno – TIR da proposta é o elemento de mérito de equilíbrio contratual. 24.1.2. Observados os pressupostos estabelecidos na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, bem como no EDITAL, nos ANEXOS e no presente instrumento, o CONTRATO será objeto de revisão caso ocorra o desequilíbrio na sua equação econômico- econômico-financeira, aplicando-se ainda o reajuste de acordo com as hipóteses e periodicidade estabelecida na legislação.

Do Equilíbrio Econômico-Financeiro e do Compartilhamento dos Riscos. 21.1. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Considera-se, para todos os fins, que as condições estabelecidas no CONTRATO, na PROPOSTA ECONÔMICA, nos ANEXOS e no EDITAL constituem o equilíbrio econômico-financeiro inicial do presente CONTRATO. 21.1.1. Observados os pressupostos estabelecidos na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, bem como no EDITAL, nos ANEXOS e no presente instrumento, o CONTRATO será objeto de revisão caso ocorra o desequilíbrio na sua equação econômico- econômico-financeira, aplicando-se ainda o reajuste de acordo com as hipóteses e periodicidade estabelecida na legislação.