DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINS, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX XX XXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:78710405291 BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, 15 de Julho de 2019 FUNDO MUNICIPAL DE Assinado de forma digital por FUNDO -03'00' XXXXX:78710405291 Dados: 2019.07.15 17:38:52 SAUDE:11695769000198 Dados: 2019.07.15 17:38:26 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98 CONTRATANTE R F AGUIAR Assinado de forma digital por R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 67073000129 SERVICOS:271 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=Rondon do Para, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado por AR Certhidata, cn=R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 Dados: 2019.07.15 18:11:57 -03'00' Testemunhas:
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DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINSANAPU, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX ANAPU:111800670001 XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:78710405291 BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, 15 de Julho de 2019 FUNDO MUNICIPAL DE Assinado de forma digital por FUNDO -03'00' XXXXX:78710405291 Dados: 2019.07.15 17:38:52 SAUDE:11695769000198 Dados: 2019.07.15 17:38:26 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98 CONTRATANTE R F AGUIAR Assinado de forma digital por R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 67073000129 SERVICOS:271 XXXXXX XXXXXXXXXX:55851339268 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, stou=PA, l=Rondon do ParaAutoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFBAC FUNDO MUNICIPAL ANAPU-PA, 01 de Junho de 2017 Assinado de forma digital por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU:11180067000171 NASCIMENTO:558513 SOLUTI, ou=RFB eAC SOLUTI Multipla, DE SAUDE DE DN: c=BR, o=ICP-CNPJ A1Brasil, ou=Autenticado por AR CerthidataAutoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, 39268 ou=Certificado PF A3, cn=R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 MIQUEIAS DE XXXXXX XXXXXXXXXX:55851339268 Dados: 2019.07.15 18:11:57 2017.10.30 10:24:24 -02'00' 71 ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PJ A3, cn=FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU:11180067000171 Dados: 2017.10.30 10:23:03 -02'00' DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA - EPP:03782783000109 Digitally signed by DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA - EPP:03782783000109 Date: 2017.10.30 09:24:22 -03'00' Testemunhas:: 1.
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DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINS, PLACAS como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX XX XXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:78710405291 BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, 15 de Julho de 2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE Assinado de forma digital por FUNDO -03'00' XXXXX:78710405291 Dados: 2019.07.15 17:38:52 SAUDE:11695769000198 Dados: 2019.07.15 17:38:26 -03'00' FUNDO MUNICIPAL formPa LdigiAtal pCor AFUNSDO M-UPNICAIPA,L D0E 2 de Maio de 2019 SAUDE DE SAUDE-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98 CONTRATANTE R F AGUIAR Assinado de forma digital por R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 67073000129 SERVICOS:271 PLACAS:12566342000152 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=Rondon do ParaPLACAS, PLACAS:12566342000152 ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1A3, ou=Autenticado por AR CerthidataSERAMA, cn=R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 FUNDO XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX:13861034204 Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX:13861034204 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e- CPF A3, ou=VALID, ou=AR SOLIMOES CERTIFICADORA, cn=XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX:13861034204 Dados: 2019.07.15 18:11:57 2019.05.02 10:52:20 -03'00' Testemunhas:MUNICIPAL DE SAUDE DE PLACAS:12566342000152 Dados: 2019.05.02 10:50:59 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ(MF) 12.566.342/0001-52 CONTRATANTE S VIEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI:19140528000194 Assinado de forma digital por S VIEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI:19140528000194 Dados: 2019.05.02 10:35:39 -03'00'
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DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 14.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 14.2 - Ficam fazendo parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos legais, o instrumento convocatório que o precedeu, seus anexos, e a proposta da contratada, constantes do processo licitatório nº 1/2021-2907001
14.3 - Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições avençadas em face da superveniência de normas federais e municipais disciplinando a matéria.
14.4 - Nenhuma tolerância das partes quanto à falta de cumprimento de quaisquer das cláusulas do ajuste poderá ser entendida como aceitação, novação ou precedente.
14.5 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINSXXXXXXX XXXXXX, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 14.6 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX XX Xxxxxxx Xxxxxx - XX, 09 de Agosto de 2021 XXXXXXXXX XXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:78710405291 BOM JESUS XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX DO TOCANTINS-PA, 15 de Julho de 2019 FUNDO MUNICIPAL DE NASCIMENTO:63219867200 Assinado de forma digital por FUNDO -03'00' XXXXX:78710405291 Dados: 2019.07.15 17:38:52 SAUDE:11695769000198 Dados: 2019.07.15 17:38:26 -03'00' FUNDO MUNICIPAL XXXXXX XXXXXX DO NASCIMENTO:63219867200 QUEIROZ DE SAUDEEDINALDO XXXXXXXX:59 353678234 XXXXXXX XX XXXXXXXX:593536 78234 CNPJ (MF) 31.094.573/0001-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98 CONTRATANTE R F AGUIAR Assinado de forma digital por R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 67073000129 SERVICOS:271 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=Rondon do Para, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado por AR Certhidata, cn=R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 Dados: 2019.07.15 18:11:57 -03'00' Testemunhas:55 CONTRATANTE
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Samples: Construction Contract
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS RONDON DO TOCANTINSPARÁ, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX XX XXXXXXXX Assinado de forma digital por AsRsinOadNoDdeOfoNrmDaOdigPitAal RpoÁr -PA, 02 DE MAIO DE 2017. XXXXX:25587145204 XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:78710405291 BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, 15 de Julho de 2019 FUNDO MUNICIPAL DE Assinado de forma digital por FUNDO XXXXX:25587145204 Dados: 2017.05.04 09:51:42 -03'00' XXXXX:78710405291 Dados: 2019.07.15 17:38:52 SAUDE:11695769000198 Dados: 2019.07.15 17:38:26 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98 CONTRATANTE R F AGUIAR Assinado de forma digital por R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 67073000129 SERVICOS:271 SANTORO PRODUCAO MUSICAL LTDA ME:19661100000197 Digitally signed by SANTORO PRODUCAO MUSICAL LTDA ME:19661100000197 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PASC, l=Rondon do ParaJOINVILLE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1A3, ou=Autenticado por AR CerthidataFUTURA, cn=R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 DadosSANTORO PRODUCAO MUSICAL LTDA ME:19661100000197 Date: 2019.07.15 18:11:57 2017.05.03 16:14:31 -03'00' Testemunhas:: Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX:2558714520 XXXXX:25587145204 Dados: 2017.08.08 09:23:00 -03'00'
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DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS SANTA MARIA DO TOCANTINSPARÁ, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX XX XXXXXXXX COSTA DA XXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:78710405291 BOM JESUS XXXXX SANTA MARIA DO TOCANTINSPARÁ-PA, 15 24 de Julho Março de 2019 FUNDO MUNICIPAL DE Assinado de forma digital por FUNDO -03'00' XXXXX:78710405291 Dados: 2019.07.15 17:38:52 SAUDE:11695769000198 Dados: 2019.07.15 17:38:26 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98 CONTRATANTE R F AGUIAR Assinado de forma digital por R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 67073000129 SERVICOS:271 2021 XXXXX XX XXXXX:42305730225 XXXXX:423 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTIFICADORA DIGITAL SERVICOS INTELIGENTES, ou=Presencial, ou=24840059000156, cn=ALCIR MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA:05149174000134 PARA:05149174000134 DN: c=BR, st=PA, l=Rondon do ParaSANTA MARIA DO PARA, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1A3, ou=Autenticado por AR CerthidataCERTIFICADORA DIGITAL SERVICOS INTELIGENTES, ou=24840059000156, cn=R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA:05149174000134 Dados: 2019.07.15 18:11:57 2021.03.24 09:24:08 -03'00' 05730225 XXXXX XX XXXXX:42305730225 Dados: 2021.03.24 09:22:50 -03'00' I M DA COSTA CONSULTORIA Assinado de forma digital por I M DA E AUDITORIA CONTABIL E T:40256832000198 COSTA CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E T:40256832000198 Dados: 2021.03.24 12:21:53 -03'00' Testemunhas:
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Samples: Consulting Agreement
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINS, URUARÁ como o único capaz de dirimir diri mir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX XX XXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:78710405291 BOM JESUS DO TOCANTINS-PLACAS - PA, 15 03 de Julho Maio de 2019 PLACAS:12566342000152 XXXXXXXX XXXXXX FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE Assinado de forma digital por FUNDO -03'00' XXXXX:78710405291 Dados: 2019.07.15 17:38:52 SAUDE:11695769000198 Dados: 2019.07.15 17:38:26 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98 CONTRATANTE R F AGUIAR Assinado de forma digital por R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 67073000129 SERVICOS:271 SAUDE DE PLACAS:12566342000152 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=Rondon do ParaPLACAS, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1A3, ou=Autenticado por AR CerthidataSERAMA, cn=R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XXX XXXXXX XXXXX:138610342 04 PLACAS:12566342000152 Dados: 2019.07.15 18:11:57 2019.05.03 15:26:01 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ(MF) 12.566.342/0001-52 CONTRATANTE Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX:13861034204 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e- X XXXXX XX XXXXXX COMERCIO E SERVICOS EIRELI:15185286000102 Assinado de forma digital por S SOUSA DE ARAUJO COMERCIO E SERVICOS EIRELI:15185286000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=ITAITUBA, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SERAMA, cn=S SOUSA DE ARAUJO COMERCIO E SERVICOS EIRELI:15185286000102 Dados: 2019.05.03 11:39:51 -03'00' CPF A3, ou=VALID, ou=AR SOLIMOES CERTIFICADORA, cn=XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX:13861034204 Dados: 2019.05.03 15:26:39 -03'00' Testemunhas:
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Samples: Contract
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS CONCÓRDIA DO TOCANTINSPARÁ, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:78710405291 BOM JESUS DO TOCANTINSXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX SANTIAGO:26857928215 CONSULTORIA E JG CONSULTORIA ECOANSSULSTOERIASE SASOSESRSOIRIAA LTDA. LTDA:29972317000171 CNPJ 29.972D.N3: c1=B7R,/s0t=0DF0, l=1B-PA, 15 de Julho de 2019 FUNDO MUNICIPAL DE Assinado de forma digital por FUNDO -03'00' XXXXX:78710405291 Dados: 2019.07.15 17:38:52 SAUDE:11695769000198 Dados: 2019.07.15 17:38:26 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98 CONTRATANTE R F AGUIAR Assinado de forma digital por R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 67073000129 SERVICOS:271 DN: c=BRRA7S1ILIA, o=ICP-Brasil, stASSESSORCIAONTRATADO(A) ou=PAvideoconferencia, l=Rondon do Paraou=03441656000138, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARSDI, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado por AR Certhidata, cn=R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 JG CONSULTORIA E LTDA:29972317 000171 ASSESSORIA LTDA:29972317000171 Dados: 2019.07.15 18:11:57 2023.05.17 14:47:15 -03'00' Versão do Adobe Acrobat Reader: 2023.001.20174 Testemunhas:
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Samples: Contrato Administrativo
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS VITÓRIA DO TOCANTINSXINGU, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX XX XXXXXXXX CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU CNPJ(MF) 34.887.943/0001-08 XXXXX XXXX DO JUNIOR:4607 4430268 Assinado de forma digital por XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:78710405291 BOM JESUS XXXXX XXXX DO TOCANTINS-PA, 15 de Julho de 2019 FUNDO MUNICIPAL NASCIMENTO JUNIOR:46074430 268 NASCIMENTO Dados: 2021.09.03 11:22:04 -03'00' SPEED CAR AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICO:38137403000150 Assinado de forma digital por FUNDO -03'00' XXXXX:78710405291 Dados: 2019.07.15 17:38:52 SAUDE:11695769000198 Dados: 2019.07.15 17:38:26 -03'00' FUNDO MUNICIPAL SPEED CAR AUTO CENTER COMERCIO DE SAUDE-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98 CONTRATANTE R F AGUIAR Assinado de forma digital por R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 67073000129 SERVICOS:271 PECAS E SERVICO:38137403000150 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=Rondon do ParaAltamira, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=21438350000104, ou=Autenticado por AR Certhidatapresencial, cn=R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 SPEED CAR AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICO:38137403000150 Dados: 2019.07.15 18:11:57 2021.09.03 17:42:14 -03'00' Testemunhas:
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Samples: Contract
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS CACHOEIRA DO TOCANTINSPIRIÁ, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA, 11 de Janeiro de 2021 XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:75258927253 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:78710405291 BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, 15 de Julho de 2019 FUNDO MUNICIPAL DE Assinado de forma digital por FUNDO -03'00' XXXXX:78710405291 Dados: 2019.07.15 17:38:52 SAUDE:11695769000198 Dados: 2019.07.15 17:38:26 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98 CONTRATANTE R F AGUIAR Assinado de forma digital por R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 67073000129 SERVICOS:271 XXXXX:75258927253 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, stou=PApresencial, l=Rondon do Paraou=19860129000106, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1ARCERTFY, ou=Autenticado por AR CerthidataRFB e- CPF A3, cn=R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 XXXXXX XXXXX XX XXXXX:75258927253 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ(MF) 11.747.487/0001-97 CONTRATANTE L. J. DE A. MELO ACCOUTING:26077192000 128 Assinado de forma digital por L. J. DE A. MELO ACCOUTING:26077192000128 Dados: 2019.07.15 18:11:57 2021.01.11 13:28:40 -03'00' L. J. DE A. XXXX ACCOUTING-EPP CNPJ 26.077.192/0001-28 CONTRATADO(A) Testemunhas: 1. 2. Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de CACHOEIRA DO PIRIÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 13.271.657/0001-35, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Secretária Mun de Assistencia Social, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na RUA XXX XXXXX X, e do outro lado L. J. DE A. XXXX ACCOUTING-EPP, CNPJ 26.077.192/0001-28, com sede na XX XXXXXXX XXXXX 000 SALA 502, UMARIZAL, Belém-PA, CEP 66050-000, de agora em diante denominada CONTRATADA(O), neste ato representado pelo(a) Sr(a). XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXX, residente na XX XXXXXXX XXXXX, 435, UMARIZAL, Belém-PA, CEP 66055-260, portador do(a) CPF 000.000.000-00, têm justo e contratado o seguinte:
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Samples: Contract
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINSSENADOR XXXX XXXXXXXX, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX XX XXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:78710405291 BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, 15 de Julho de 2019 FUNDO MUNICIPAL DE Assinado de forma digital por FUNDO -03'00' XXXXX:78710405291 Dados: 2019.07.15 17:38:52 SAUDE:11695769000198 Dados: 2019.07.15 17:38:26 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98 CONTRATANTE R F AGUIAR Assinado de forma digital por R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 67073000129 SERVICOS:271 XXXX X XXXXX:70812110200 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, stou=PA, l=Rondon do ParaAutoridade Certificadora LIMA E SILVA:70812110200 Raiz Brasileira v2, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFBAC SOLUTI, ou=RFB e-CNPJ A1AC SOLUTI Multipla, ou=Autenticado por AR CerthidataCertificado PF A3, cn=R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 XXXXXXX XXXXXXXX XXXX E SILVA:70812110200 Dados: 2019.07.15 18:11:57 2017.03.07 18:55:32 -03'00' ME:22556213000137 M DOS SANTOS MARREIROS CONSULTORIA Digitally signed by X XXX XXXXXX XXXXXXXXX CONSULTORIA ME:22556213000137 M. DOS SANTOS MARREIROS CONSULTORIA-ME CNPJ 22.556.213/0001-37 CONTRATADO(A) Testemunhas:: 1. 2. junto a Comissão de Licitação, Serviços no Planejamento, Integração, Gerenciamento e Controle dos Processos no Sistema ASPEC e a Geração de Informações no Portal dos Jurisdicionados (TCM), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Xxxx Xxxxxxxx-PA. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 013352 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO-ED MÊS 12,00 5.800,000 69.600,00 UCAÇÃO 69.600,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 69.600,00
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Samples: Consulting Agreement
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS SÃO FÉLIX DO TOCANTINSXINGU, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX XX XXXXXXXX L J DE A MELO ACCOUTING Assinado de forma digital por XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:78710405291 BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, 15 de Julho de 2019 L J DE A MELO ACCOUTING EPP:26077192000128 -03'00' Testemunhas: 1. 2. SAUDE:1405164200012 FUNDO MUNICIPAL DE Assinado de forma digital por FUNDO -03'00' XXXXX:78710405291 Dados: 2019.07.15 17:38:52 SAUDE:11695769000198 Dados: 2019.07.15 17:38:26 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98 CONTRATANTE R F AGUIAR Assinado de forma digital por R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 67073000129 SERVICOS:271 SAUDE:14051642000124 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=Rondon do ParaSAO FELIX DO XINGU, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1A3, ou=Autenticado por AR CerthidataSOLIMOES CERTIFICADORA, ou=Presencial, ou=22759531000103, cn=R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE:14051642000124 Dados: 2019.07.15 18:11:57 2021.01.05 10:13:51 -03'00' TestemunhasPelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CNPJ-MF, Nº 05.131.081/0001-82, denominado daqui por diante de CONTRANTE, representante neste ato pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, PREFEITO MUNICIPAL, e do outro lado a empresa: L. J. DE A. MELO ACCOUTING - EPP, CNPJ: 26.077.192/0001-28, com sede na Av: Senador Lemos, 435 – Sala 502, Bairro - Umarizal – Belém/PA – Cep: 66.050-000, de agora em diante denominada CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, têm justo e contratado o seguinte:
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