Common use of DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 3.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei n° 12.462, de 05 de Agosto de 2011, pelo Decreto n° 7.581, de 11 de outubro de 2011; 3.2. Fundamento legal: INCISO IV, ART. 1o, DA LEI FEDERAL N° 12.462, DE 2011, Lei Federal n° 8.666, de 1993;

DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 3.14.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei n° nº 12.462, de 05 de Agosto agosto de 2011, pelo Decreto n° pelos Decretos nº 7.581, de 11 de outubro de 20112011 e nº 8.080, de 20 de agosto de 2013 pelo fato da obra estar vinculada ao Sistema Público de Ensino; 3.24.2. Fundamento legal: INCISO IVArt. 1º, ART. 1o, DA LEI FEDERAL N° Parágrafo 3º da Lei nº 12.462, DE 2011, Lei Federal n° 8.666, de 1993;

DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 3.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei n° nº 12.462, de 05 de Agosto de 2011, pelo Decreto n° nº 7.581, de 11 de outubro de 20112011 pelo fato da obra objeto ter sido incluída no PAC; 3.2. Fundamento legal: INCISO IV, ART. 1o1º, DA LEI FEDERAL N° Nº 12.462, DE 2011, Lei Federal n° 8.666, de 1993;

DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 3.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei n° nº 12.462, de 05 de Agosto de 2011, pelo Decreto n° nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, e pelo Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013; 3.2. Fundamento legal: INCISO IV, ART. 1o1º, DA LEI FEDERAL N° Nº 12.462, DE 2011, Lei Federal n° 8.666, de 1993;

DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 3.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei n° nº 12.462, de 05 de Agosto de 2011, alterada pela Lei nº. 12.722/2012 e pela Lei nº. 13.190/2015, pelo Decreto n° nº 7.581, de 11 de outubro de 20112011 e pelo Decreto nº. 8.080, de 20 de agosto de 2013; 3.2. Fundamento legal: INCISO IV§ 3º, ART. 1o1º, DA LEI FEDERAL N° da Lei nº 12.462, DE de 2011, alterado pela Lei Federal n° 8.666, de 1993nº. 12.722/2012 e pela Lei nº. 13.190/2015;