DO REAJUSTE DO CONTRATO. Os valores contratados serão fixos e irreajustáveis pelo período de 01 (um) ano, de acordo com a Lei n. 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento De Bens, rondonia.ro.gov.br
DO REAJUSTE DO CONTRATO. 36.1. Os valores contratados serão fixos e irreajustáveis pelo período de 01 (um) anosua vigência, de acordo com a Lei n. nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DO REAJUSTE DO CONTRATO. 18.1 - Os valores contratados serão fixos e irreajustáveis pelo período de 01 1 (um) ano, de acordo com a Lei n. 10.192, 10.192 de 14 04 de fevereiro de 2001.
Appears in 1 contract
Samples: rondonia.ro.gov.br