Common use of DO REGIME LEGAL Clause in Contracts

DO REGIME LEGAL. 12.1 O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preços nº - 04/2021, Processo Licitatório nº 37/2021.

DO REGIME LEGAL. 12.1 O presente contrato rege-se basicamente é regido pelas normas substanciadas na da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com 1993, e suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preços nº - 04/2021, especialmente pelo Processo Licitatório nº 37/202156/2022, modalidade Pregão nº 27/2022.

DO REGIME LEGAL. 12.1 O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preços Preço nº - 04/202104/2020, Processo Licitatório nº 37/202124/2020.

DO REGIME LEGAL. 12.1 O presente contrato rege-se basicamente é regido pelas normas substanciadas na da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com 1993, e suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preços nº - 04/2021, especialmente pelo Processo Licitatório nº 37/202141/2017, modalidade Pregão nº 25/2017.

DO REGIME LEGAL. 12.1 O presente contrato rege-se basicamente é regido pelas normas substanciadas na da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com 1993, e suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preços nº - 04/2021, especialmente pelo Processo Licitatório nº 37/202123/2022, modalidade Pregão nº- 13/2022.

DO REGIME LEGAL. 12.1 12.1- O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preços Preço nº 01/2022 - 04/2021, Processo Licitatório nº 37/2021.08/2022

DO REGIME LEGAL. 12.1 O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preços Preço nº - 04/202115/2022, Processo Licitatório nº 37/202105/2022.

DO REGIME LEGAL. 12.1 12.1- O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preços nº Preço nº15/2022 - 04/2021, Processo Licitatório nº 37/202149/2022.

DO REGIME LEGAL. 12.1 O presente contrato rege-se basicamente é regido pelas normas substanciadas na da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com 1993, e suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preços nº - 04/2021, especialmente pelo Processo Licitatório nº 37/2021xx/2022, modalidade Pregão Presencial nº 07/2022.

DO REGIME LEGAL. 12.1 12.1- O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preços nº Preço nº17/2022 - 04/2021, Processo Licitatório nº 37/202155/2022.

DO REGIME LEGAL. 12.1 12.1- O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preços Preço nº 07/2022 - 04/2021, Processo Licitatório nº 37/2021.35/2022