Common use of DO REGIME LEGAL Clause in Contracts

DO REGIME LEGAL. O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº 01/2022 - Processo Licitatório nº 08/2022

DO REGIME LEGAL. 12.1- O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº 01/2022 07/2022 - Processo Licitatório nº 08/202235/2022

DO REGIME LEGAL. 12.1- O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº 01/2022 01/2021 - Processo Licitatório nº 08/202231/2021

DO REGIME LEGAL. O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº 01/2022 nº17/2022 - Processo Licitatório nº 08/202255/2022.

DO REGIME LEGAL. 12.1 O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº 01/2022 - 04/2020, Processo Licitatório nº 08/202224/2020.

DO REGIME LEGAL. O presente contrato rege-se basicamente é regido pelas normas substanciadas na da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com 1993, e suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº 01/2022 - especialmente pelo Processo Licitatório nº 08/202241/2017, modalidade Pregão nº 25/2017.

DO REGIME LEGAL. O presente contrato rege-se basicamente é regido pelas normas substanciadas na da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com 1993, e suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº 01/2022 - especialmente pelo Processo Licitatório nº 08/202256/2022, modalidade Pregão nº 27/2022.

DO REGIME LEGAL. O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº 01/2022 nº15/2022 - Processo Licitatório nº 08/202249/2022.

DO REGIME LEGAL. O presente contrato rege-se basicamente é regido pelas normas substanciadas na da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com 1993, e suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº 01/2022 - especialmente pelo Processo Licitatório nº 08/2022xx/2022, modalidade Pregão Presencial nº 07/2022.

DO REGIME LEGAL. O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº 01/2022 - 15/2022, Processo Licitatório nº 08/202205/2022.

DO REGIME LEGAL. 12.1 O presente contrato rege-se basicamente pelas normas substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preço Preços nº 01/2022 - 04/2021, Processo Licitatório nº 08/202237/2021.

DO REGIME LEGAL. O presente contrato rege-se basicamente é regido pelas normas substanciadas na da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com 1993, e suas alterações, e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº 01/2022 - especialmente pelo Processo Licitatório nº 08/202223/2022, modalidade Pregão nº- 13/2022.