Common use of DO REGIME LEGAL Clause in Contracts

DO REGIME LEGAL. O presente contrato é regido pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, especialmente pelo Processo Licitatório nº 56/2022, modalidade Pregão nº 27/2022.

DO REGIME LEGAL. 12.1- O presente contrato é regido rege-se basicamente pelas normas da substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 1993 com suas alterações, especialmente pelo e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº17/2022 - Processo Licitatório nº 56/2022, modalidade Pregão nº 27/202255/2022.

DO REGIME LEGAL. 12.1 O presente contrato é regido rege-se basicamente pelas normas da substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 1993 com suas alterações, especialmente pelo e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº - 04/2020, Processo Licitatório nº 56/2022, modalidade Pregão nº 27/202224/2020.

DO REGIME LEGAL. 12.1- O presente contrato é regido rege-se basicamente pelas normas da substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 1993 com suas alterações, especialmente pelo e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº15/2022 - Processo Licitatório nº 56/2022, modalidade Pregão nº 27/202249/2022.

DO REGIME LEGAL. 12.1- O presente contrato é regido rege-se basicamente pelas normas da substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 1993 com suas alterações, especialmente pelo e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº 07/2022 - Processo Licitatório nº 56/2022, modalidade Pregão nº 27/2022.35/2022

DO REGIME LEGAL. 15.1- O presente contrato é regido rege-se basicamente pelas normas da substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 1993 com suas alterações, especialmente pelo Processo Licitatório nº 56/2022, modalidade Pregão nº 27/2022.

DO REGIME LEGAL. 12.1- O presente contrato é regido rege-se basicamente pelas normas da substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 1993 com suas alterações, especialmente pelo e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº 01/2021 - Processo Licitatório nº 56/2022, modalidade Pregão nº 27/2022.31/2021

DO REGIME LEGAL. 12.1- O presente contrato é regido rege-se basicamente pelas normas da substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 1993 com suas alterações, especialmente pelo e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº 01/2022 - Processo Licitatório nº 56/2022, modalidade Pregão nº 27/2022.08/2022

DO REGIME LEGAL. O presente contrato é regido pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, especialmente pelo Processo Licitatório nº 56/202241/2017, modalidade Pregão nº 27/202225/2017.

DO REGIME LEGAL. O presente contrato é regido pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, especialmente pelo Processo Licitatório nº 56/2022xx/2022, modalidade Pregão Presencial nº 27/202207/2022.

DO REGIME LEGAL. O presente contrato é regido rege-se basicamente pelas normas da substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 1993 com suas alterações, especialmente pelo e as normas estabelecidas na Tomada de Preço nº - 15/2022, Processo Licitatório nº 56/2022, modalidade Pregão nº 27/202205/2022.

DO REGIME LEGAL. O presente contrato é regido pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, especialmente pelo Processo Licitatório nº 56/202223/2022, modalidade Pregão nº 27/2022nº- 13/2022.

DO REGIME LEGAL. 12.1 O presente contrato é regido rege-se basicamente pelas normas da substanciadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 1993 com suas alterações, especialmente pelo e as normas estabelecidas na Tomada de Preços nº - 04/2021, Processo Licitatório nº 56/2022, modalidade Pregão nº 27/202237/2021.