Common use of DO REGIME LEGAL Clause in Contracts

DO REGIME LEGAL. 15.1 - A presente ata de registro de preços rege-se basicamente pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações e especialmente pelo Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020/SRP.

DO REGIME LEGAL. 15.1 - A presente ata de registro de preços rege-se basicamente pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações e especialmente pelo Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020007/2020/SRP.

DO REGIME LEGAL. 15.1 - 14.1 A presente ata de registro de preços rege-se basicamente pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações alterações, pelos Decretos Municipais, e especialmente pelo Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020/SRPedital de Pregão nº 22/2017.

DO REGIME LEGAL. 15.1 - 14.1 A presente ata de registro de preços rege-se basicamente pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações alterações, e pelos Decretos Municipais, especialmente pelo Edital edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020/SRPPregão Presencial nº 21/2016.

DO REGIME LEGAL. 15.1 - A presente ata de registro de preços rege-se basicamente pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações e especialmente pelo Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020Nº 002/2020/SRP.

DO REGIME LEGAL. 15.1 - 14.1 A presente ata de registro de preços rege-se basicamente pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e alterações, pelos Decretos Municipais, e, especialmente pelo Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020/SRPedital de pregão nº 40/2022.

DO REGIME LEGAL. 15.1 - 14.1 A presente ata de registro de preços rege-se basicamente pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações alterações, pelos Decretos Municipais, e especialmente pelo Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020/SRPedital de Pregão nº 09/2022.

DO REGIME LEGAL. 15.1 - 14.1 A presente ata de registro de preços rege-se basicamente pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e alterações, pelos Decretos Municipais, e, especialmente pelo Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020/SRPedital de pregão nº 25/2022.

DO REGIME LEGAL. 15.1 - 14.1 A presente ata de registro de preços rege-se basicamente pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e alterações, pelos Decretos Municipais, e, especialmente pelo Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020/SRPedital de pregão nº 07/2021.

DO REGIME LEGAL. 15.1 - 14.1 A presente ata de registro de preços rege-se basicamente pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações alterações, e pelos Decretos Municipais, especialmente pelo Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020/SRPedital de pregão nº 20/2015.