Common use of DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO Clause in Contracts

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do estimado onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contratoATA. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. Iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo nenhum reajuste financeiro. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. Recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês*. Recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte*. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a Prefeitura Municipal de Taubaté promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 4.5 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do estimado onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contratoATA. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. Iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 4.3.3 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „‘pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em leitempore’.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato, durante o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente instrumento. 4.2 - Para fins de pagamento, na periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes do Anexo deste contrato pela CONTRATADA, iniciar-se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. Iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 4.4 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 4.4.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 4.4.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „‘pro rata tempore‟.tempore’. 4.4 4.5 - Os preços contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante o primeiro ano de vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser corrigidos pela variação do índice oficial de inflação, o IPCA – índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a substituí-lo. 4.6 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços. 4.7 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos temos do Art. 2°-A 2º-A da IN RFB n° nº. 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do estimado onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contratoATA. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. Iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo nenhum reajuste financeiro. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a Prefeitura Municipal de Taubaté promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 4.5 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária orçamentária............................................ para atender às despesas inerentes a este contrato, durante o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente instrumento. 4.2 - Havendo divergência ou erro Para fins de pagamento, na emissão periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes do documento fiscalAnexo VII-a deste contrato pela CONTRATADA, fica interrompido iniciar-se- á o prazo para pagamento da parcela correspondente, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 - Transcorrido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente mensalmente, no 30º (trigésimo) dia do mês subsequente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „‘pro rata tempore‟.tempore’. 4.4 - Fica assegurado Os preços contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante o primeiro ano de vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser corrigidos pela variação do índice oficial de inflação, o IPCA – índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a possibilidade substituí-lo. 4.5 - Para fins de retenção pagamento da CONTRATADA, parte do recurso poderá originar do repasse realizado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Governo Federal, deste modo ao serem avaliados os custos da prestação de serviço pretendida, deverão ser discriminados os custos provenientes para a mão de obra e os custos provenientes para os gêneros alimentícios, sendo necessário detalhar o custeio proporcional de cada gênero alimentício, apresentando obrigatoriamente nota fiscal de aquisição dos gêneros. 4.6 - As notas fiscais de pagamento da CONTRATADA, mensalmente, deverão acompanhar os romaneios com a relação dos gêneros alimentícios utilizados pela CONTRATADA para a preparação da alimentação escolar, dentre os quais poderão ser pagos com os recursos oriundos do PNAE. 4.6.1 - A CONTRATATA deverá indicar a relação dos gêneros alimentícios, seu valor unitário, o quantitativo utilizado e o valor total para o preparo dos atendimentos/cardápios conforme Anexo XI, sendo que esta relação deverá corresponder às notas fiscais dos gêneros alimentícios a que se refere o item 9.1. 4.7 - O pagamento será feito com base na medição do serviço no momento do pagamento mês, utilizando-se a quantidade mensal de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234atendimentos por cardápio, de 11 de janeiro de 2012, medida em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em leiconformidade como previsto no Item IV deste instrumento. 4.8 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( (_ ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato.orçamentária 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 tempore‟. Previsão Orçamentária: Ficha: 3566 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.24.02.1012.2.306.10.304.339030.08.3030000 Classificação Econômica: 339030 Fonte: 08

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do estimado onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contratoATA. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para Para fins de pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após na periodicidade avençada, a regularização dessa documentaçãoCONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Para as despesas que não ultrapassarem o valor de R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), os pagamentos deverão ser realizados em até 05 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da fatura. 4.3.2 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 4.3.3 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „‘pro rata tempore‟.tempore’. 4.4 - Fica assegurado Os preços contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante a possibilidade vigência desta avença. 4.5 - Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de retenção eventual redução dos preços de mercado, cabendo a Prefeitura Municipal de Taubaté promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 4.6 - O preço unitário registrado poderá ser adequado com a redução de seu respectivo valor, obedecendo a metodologia a seguir: 4.6.1 - Independentemente de solicitação da DETENTORA a CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, rever o preço registrado, em decorrência de eventual redução daqueles praticados no momento do mercado, cabendo à CONTRATANTE convocar a DETENTORA para estabelecer o novo valor. 4.6.2 - O novo preço unitário só será válido após a formalização de termo de aditamento a esta ATA. 4.7 - As faturas deverão ser emitidas e entregues à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, pela DETENTORA, no prazo de até 10 (dez) dias, contado a partir das datas das aprovações das correspondentes medições. 4.7.1 - Na hipótese de a Ordem de Serviços contemplar execução de serviços em mais de um prédio, deverá a DETENTORA emitir tantas faturas quantos sejam as unidades em que os serviços serão realizados, observados os valores referentes à prestação dos serviços em cada localidade. 4.8 - O pagamento de Imposto qualquer fatura dar-se-á conforme itens 4.2 e 4.3, contados a partir da data de Renda Retido na Fonte nos termos aprovação da medição. 4.9 - Fatura apresentada fora do Art. 2°-A prazo estabelecido em 4.7 terá seu vencimento em 30 (trinta) dias, contados a partir da IN RFB n° 1.234, data de 11 sua apresentação e aceite por parte da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. 4.10 - As faturas que apresentem incorreções serão devolvidas ao emitente e seus vencimentos ocorrerão conforme itens 4.2 e 4.3. 4.10.1 - A devolução de janeiro qualquer fatura relativa a medição que não seja aprovada em hipótese alguma servirá de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em leipretexto para que a DETENTORA suspenda a execução dos serviços. 4.11 - O pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 4.1. - O valor total do presente contrato preço a ser pago é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 4.2. - Havendo divergência ou erro na emissão O valor do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamentocontrato onerará recursos das Orçamento do exercício financeiro de 2019, sendo iniciada nova contagem somente após que as despesas deste processo serão apontadas pelo setor de contabilidade no ato que antecede cada aquisição dos serviços, conforme dispõe o Art. 7º, §2º do Decreto Federal 7.892/2013 4.3. - O pagamento será efetuado de acordo com o estabelecido no Anexo II – Termo de Referência, com a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma emissão da Nota Fiscal/Fatura, conforme condições de pagamentopagamento estipulada na proposta e vinculado à verificação da qualidade e quantidade dos serviços prestados consequente aceitação, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscaisda Nota Fiscal devidamente atestada pelo responsável técnico pelo recebimento dos materiais – Diretor ou Chefe do Setor Solicitante e anuência do Setor de Compras, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes por meio de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações cheque nominal ou em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados conta corrente indicada pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação empresa contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 4.3.1. - Salientamos aindaNa Nota fiscal deverá constar obrigatoriamente o número do contrato, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancárioa descrição dos produtos/servi- ços, ficam os pagamentos adiados para quantidades, preços unitários e o dia útil seguintevalor total. 4.3.2 4.4. - O Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, será imediatamente solicitado ao contra- tado, carta de correção, quando couber, ou ainda pertinente regularização, que deverá ser encaminhada a esta Pre- feitura Municipal no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; 4.4.1. - Caso o contratado não apresente carta de correção no prazo estipulado, o prazo para pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidorrecontado, „pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A partir da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em leidata da sua apresentação.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do estimado onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contratoATA. 4.2 - Havendo divergência ou erro Para fins de pagamento, na emissão do documento fiscalperiodicidade avençada, fica interrompido a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE. 4.3 - Transcorrido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir contado do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais adimplemento da obrigação contratual e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto devidamente instruída com os pagamentos decorrentes documentos exigidos pelo ato convocatório, termo de cumprimento referência e contrato, o mesmo será efetivado pela Tesouraria da CONTRATANTE através de ordens judiciais, parcerias celebradas com depósito em conta bancária da DETENTORA o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. qual será efetuado da seguinte forma: *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „‘pro rata tempore‟.tempore’. 4.4 - Fica assegurado Os preços contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante a possibilidade vigência desta avença. 4.5 - Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de retenção no momento do pagamento eventual redução dos preços de Imposto mercado, cabendo a Prefeitura Municipal de Renda Retido na Fonte Taubaté promover as negociações junto aos fornecedores nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em leilegislação aplicável.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 4.3.3 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. Recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês*. Recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte*. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 tempore‟. Previsão Orçamentária: Ficha: 3906 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.20.01.3007.2.108.27.812.339030.08.1100000 Classificação Econômica: 339030 Fonte: 08

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do estimado onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contratoATA. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. Iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Para as despesas que não ultrapassarem o valor de R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), os pagamentos deverão ser realizados em até 05 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da fatura. 4.3.2 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 4.3.3 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „‘pro rata tempore‟.tempore’. 4.4 - Fica assegurado Os preços contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante a possibilidade vigência desta avença. 4.5 - Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de retenção no momento do pagamento eventual redução dos preços de Imposto mercado, cabendo a Prefeitura Municipal de Renda Retido na Fonte Taubaté promover as negociações junto aos fornecedores nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em leilegislação aplicável.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ....... (........), por conta e onerará os recursos orçamentários e financeiros reservados na Funcional Programática , do orçamento vigente da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contratoCONTRATANTE. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa desta documentação. 4.3 - Cronograma Depois de transcorrido o prazo para pagamento, observado a ordem cronológicadefinido em até 15 (quinze) dias corridos, considerada a partir contados da data de aceite da nota fiscal/fatura pela Repartição Pública Responsável, à vista do recebimento das respectivas Notas Fiscaisdefinitivo do objeto nela contemplado, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamentoserá efetivado pela Tesouraria da CONTRATANTE, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos através da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazosemissão de cheque nominal ao credor e/ou por meio eletrônico, exceto os pagamentos decorrentes mediante crédito em conta corrente de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratadatitularidade deste, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.que, ainda, a correspondente nota fiscal/fatura, venha acompanhada dos documentos listados a seguir: 4.3.1 – Prova de regularidade relativa à Seguridade Social - Salientamos aindaINSS, caso uma das datas acima indicadas caia em finais mediante a apresentação da CND - Certidão Negativa de semana Débito ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinteCPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa. 4.3.2 – Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, por meio da apresentação do CRF - O Certificado de Regularidade do FGTS. 4.3.3 – A não apresentação das comprovações exigidas pelos subitens 4.3.1 e 4.3.2, assegura à Contratante, o direito de sustar o pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟.respectivo. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade Os preços contratados não sofrerão qualquer espécie de retenção no momento do pagamento atualização, durante o primeiro ano de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo Ivigência desta avença, salvo exceções previstas as decorrentes de alterações em leialíquotas de tributos que venham a ocorrer após a apresentação da proposta comercial, pela CONTRATADA, e em nenhuma hipótese será concedida atualização de preços sobre parcelas em atraso.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 tempore‟. Previsão Orçamentária: Ficha: 2442 - Fica assegurado a possibilidade 24.02.1012.2.306.10.304.339030.05.3030019 Classificação Econômica: 339030 Fonte: 05 Código de retenção no momento do pagamento Aplicação: 3030019 Nota de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.Reserva nº 2.995/2023

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária orçamentária............................................ para atender às despesas inerentes a este contrato, durante o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente instrumento. 4.2 - Havendo divergência ou erro Para fins de pagamento, na emissão periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes do documento fiscalAnexo VII-a deste contrato pela CONTRATADA iniciar-se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, fica interrompido não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 - Transcorrido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente mensalmente, no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais adimplemento da obrigação contratual e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto devidamente instruída com os pagamentos decorrentes documentos exigidos pelo ato convocatório, termo de cumprimento referência e contrato, o mesmo será efetivado pela Tesouraria da CONTRATANTE, através de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações depósito em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento conta bancária da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta AdministraçãoCONTRATADA. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „‘pro rata tempore‟.tempore’. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em leiA CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do estimado onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contratoATA. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. Iniciar- se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo nenhum reajuste financeiro. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a Prefeitura Municipal de Taubaté promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 4.5 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária orçamentária............................................ para atender às despesas inerentes a este contrato, durante o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente instrumento. 4.2 - Havendo divergência ou erro Para fins de pagamento, na emissão periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes do documento fiscalAnexo VII-a deste contrato pela CONTRATADA, fica interrompido iniciar-se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 - Transcorrido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamentodefinido em 10 (dez) dias uteis, observado a ordem cronológicacontados do adimplemento da obrigação contratual, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes o mesmo será efetivado pela Tesouraria da CONTRATANTE, através de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações depósito em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento conta bancária da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta AdministraçãoCONTRATADA. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado Os preços contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante o primeiro ano de vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser atualizados pela variação do índice oficial de inflação, o IPCA – índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em leisubstituí-lo.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária orçamentária............................................ para atender às despesas inerentes a este contrato, durante o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente instrumento. 4.2 - Havendo divergência ou erro Para fins de pagamento, na emissão periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes do documento fiscalAnexo VIII-a deste contrato pela CONTRATADA, fica interrompido iniciar-se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 - Transcorrido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir no 10º (décimo) dia útil contado do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais adimplemento da obrigação contratual e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto devidamente instruída com os pagamentos decorrentes documentos exigidos pelo ato convocatório, termo de cumprimento referência e contrato, o mesmo será efetivado pela Tesouraria da CONTRATANTE, através de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações depósito em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento conta bancária da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta AdministraçãoCONTRATADA. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „‘pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em leitempore’.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 5.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 5.2 - Havendo divergência ou erro Para fins de pagamento, na emissão periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes do documento fiscalAnexo VI-a deste contrato pela CONTRATADA, fica interrompido iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentaçãodevidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 5.3 - Cronograma Pagamento conforme cronograma presente no Termo de pagamentoReferência - Anexo IX, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 5.3.1 - Para as despesas que não ultrapassarem o valor de R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), os pagamentos deverão ser realizados em até 05 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da fatura. 5.3.2 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 5.3.3 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „‘pro rata tempore‟.tempore’. 4.4 5.4 - Fica assegurado Os preços contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante a possibilidade vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser corrigidos pela variação do índice oficial de retenção inflação, o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE observada no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234mesmo período, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.ou por índice oficial

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 5.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 5.2 - Havendo divergência ou erro Para fins de pagamento, na emissão periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes do documento fiscalAnexo VI-a deste contrato pela CONTRATADA, fica interrompido iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentaçãodevidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 5.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 5.3.1 - Para as despesas que não ultrapassarem o valor de R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), os pagamentos deverão ser realizados em até 05 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da fatura. 5.3.2 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 5.3.3 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „‘pro rata tempore‟.tempore’. 4.4 5.4 - Fica assegurado Os preços contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante a possibilidade vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser corrigidos pela variação do índice oficial de retenção inflação, o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE observada no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234mesmo período, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.ou por índice oficial

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( (_ ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato.orçamentária 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 tempore‟. Previsão Orçamentária: Ficha: 5062 - Fica assegurado a possibilidade 28.01.8002.2.279.06.122.339030.05.1000011 Classificação Econômica: 339030 Fonte: 05 Código de retenção no momento do pagamento Aplicação: 1000011 Nota de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.Reserva nº 1660/2024

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( )794.181,93, por conta da dotação orçamentária 09.03.04.122.0068.2.144.339039.01.1100000 ficha 510 do presente exercício, sem prejuízo da utilização de outras que venham a ser disponibilizadas durante a vigência do contrato, para atender às despesas inerentes a este contrato, durante o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas do presente instrumento. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão Para fins de pagamento, ao final do documento fiscalevento CONTRATADA entregará ao Fiscal do Contrato a Nota Fiscal relativa ao serviço prestado, fica interrompido no valor deste ajuste, atendendo aos itens 5.4 infra e seus subitens. A nota fiscal uma vez atestada pela fiscalização da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes no item 6.16 deste contrato pela CONTRATADA iniciar-se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 - Transcorrido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamentoem até 30 (trinta) dias corridos, observado a ordem cronológica, considerada a partir contado do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais adimplemento da obrigação contratual e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto devidamente instruída com os pagamentos decorrentes documentos exigidos pelo ato convocatório, termo de cumprimento referência e contrato, o mesmo será efetivado pela Tesouraria da CONTRATANTE através de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações depósito em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento conta bancária da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta AdministraçãoCONTRATADA. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - – O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „‘pro rata tempore‟.tempore’. 4.4 4.3.2 - Fica assegurado Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para o pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em leiregularização dessa documentação.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. Recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês*. Recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte*. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária orçamentária............................................ para atender às despesas inerentes a este contrato, durante o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente instrumento. 4.2 - Havendo divergência ou erro Para fins de pagamento, na emissão periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes do documento fiscalAnexo VII- a deste contrato pela CONTRATADA iniciar- se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, fica interrompido não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 - Transcorrido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamentomensalmente no 10º (décimo) dia útil, observado a ordem cronológica, considerada a partir contado do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais adimplemento da obrigação contratual e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto devidamente instruída com os pagamentos decorrentes documentos exigidos pelo ato convocatório, termo de cumprimento referência e contrato, o mesmo será efetivado pela Tesouraria da CONTRATANTE através de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações depósito em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento conta bancária da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta AdministraçãoCONTRATADA. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado Os preços contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante o primeiro ano de vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser corrigidos pela variação do índice oficial de inflação, o IPCA – Índice de preços ao Consumidor amplo, divulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em leisubstituí-lo. 4.5 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 tempore‟. Previsão Orçamentária: Ficha: 5099 - Fica assegurado a possibilidade 28.01.8002.2.279.06.122.339039.95.1000012 Classificação Econômica: 339030 Fonte: 95 Código de retenção no momento do pagamento Aplicação: 1000012 Nota de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.Reserva nº 2541/2024

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária orçamentária............................................ para atender às despesas inerentes a este contrato, durante o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente instrumento. 4.2 - Havendo divergência ou erro Para fins de pagamento, na emissão periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes do documento fiscalAnexo VII-a deste contrato pela CONTRATADA iniciar-se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, fica interrompido não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 - Transcorrido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente no 10º (décimo) dia útil, após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais adimplemento da obrigação contratual e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto devidamente instruída com os pagamentos decorrentes documentos exigidos pelo ato convocatório, termo de cumprimento referência e contrato, o mesmo será efetivado pela Tesouraria da CONTRATANTE, através de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações depósito em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento conta bancária da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta AdministraçãoCONTRATADA. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „‘pro rata tempore‟.tempore’. 4.4 - Fica assegurado Os preços contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante o primeiro ano de vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser corrigidos pela variação do índice oficial de inflação, o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em leisubstituí-lo.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária orçamentária............................................ para atender às despesas inerentes a este contrato, durante o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente instrumento. 4.2 - Havendo divergência ou erro Para fins de pagamento, na emissão periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes do documento fiscal, fica interrompido Anexo VII-a deste contrato pela CONTRATADA iniciar-se-á o prazo para pagamentopagamento da parcela correspondente, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentaçãonão cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 - Cronograma Concordância quanto à forma de pagamento, observado a ordem cronológicaapós o adimplemento da obrigação contratada, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscaisdesde que regular e devidamente atestado por esta Administração, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos será efetuado da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. seguinte forma: *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „‘pro rata tempore‟.tempore’. 4.4 - Fica assegurado Os preços contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante o primeiro ano de vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser atualizados pela variação do índice oficial de inflação, o IPCA – índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em leisubstituí-lo.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ....... ( ), por conta e onerará os recursos orçamentários e financeiros reservados na Funcional Programática , do orçamento vigente da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contratoCONTRATANTE. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa desta documentação. 4.3 - Cronograma Depois de transcorrido o prazo para pagamento, observado a ordem cronológicadefinido em até 30 (trinta) dias corridos, considerada a partir contados da data de aceite da nota fiscal/fatura pela Repartição Pública Responsável, à vista do recebimento das respectivas Notas Fiscaisdefinitivo do objeto nela contemplado, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamentoserá efetivado pela Tesouraria da CONTRATANTE, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos através da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazosemissão de cheque nominal ao credor e/ou por meio eletrônico, exceto os pagamentos decorrentes mediante crédito em conta corrente de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratadatitularidade deste, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.que, ainda, a correspondente nota fiscal/fatura, venha acompanhada dos documentos listados a seguir: 4.3.1 – Prova de regularidade relativa à Seguridade Social - Salientamos aindaINSS, caso uma das datas acima indicadas caia em finais mediante a apresentação da CND - Certidão Negativa de semana Débito ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinteCPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa. 4.3.2 – Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, por meio da apresentação do CRF - O Certificado de Regularidade do FGTS. 4.3.3 – A não apresentação das comprovações exigidas pelos subitens 4.3.1 e 4.3.2, assegura à Contratante, o direito de sustar o pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟.respectivo. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade Os preços contratados não sofrerão qualquer espécie de retenção no momento do pagamento atualização, durante o primeiro ano de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo Ivigência desta avença, salvo exceções previstas as decorrentes de alterações em leialíquotas de tributos que venham a ocorrer após a apresentação da proposta comercial, pela CONTRATADA, e em nenhuma hipótese será concedida atualização de preços sobre parcelas em atraso.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - O valor total do estimado onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contratoATA. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. Iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo nenhum reajuste financeiro. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 4.1 - 4.1- O valor total do presente contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$ ( ). A despesa onerará os recursos orçamentários e financeiros da Funcional Programática: 00.000.0000.0000, por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes reservados sob o Elemento: 33.90.30.41. 4.2- O preço do objeto é fixo e irreajustável durante a este vigência deste contrato. 4.2 4.3- Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do CONTRATANTE por períodos mensais, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da emissão do Atestado de Recebimento, em conta corrente em nome da CONTRATADA por meio do Banco do Brasil S.A. à vista de nota(s) fiscal(is)/fatura(s) apresentadas; 4.3.1- Conforme o protocolo ICMS 42/09, alterado pelo protocolo ICMS 1/2011 ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas à Administração Pública direta ou indireta; 4.3.2- Caso o término da contagem aconteça em dias sem expediente bancário, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subsequente; 4.3.3- Havendo divergência ou erro na emissão do documento da documentação fiscal, fica interrompido o será interrompida a contagem do prazo para fins de pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentaçãoda documentação fiscal. 4.3 4.4- Não será iniciada a contagem de prazo, caso os documentos fiscais apresentados ou outros necessários à contratação contenham incorreções. 4.5- A contagem do prazo para pagamento considerará dias corridos e terá início e encerramento em dias de expediente no CONTRATANTE. 4.6- Constitui condição para a realização do pagamento a inexistência de registros em nome da CONTRATADA no “Cadastro Informático de Crédito não Quitados de órgão e entidades estaduais - Cronograma CADIN ESTADUAL”. 4.7- Para efeito de pagamento, observado a ordem cronológicaCONTRATADA encaminhará os documentos de cobrança para a Seção de Almoxarifado - DM-3. 4.8- Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, considerada será imediatamente solicitada à CONTRATADA, carta de correção, quando couber, ou ainda pertinente regularização, que deverá ser encaminhada para a Seção de Almoxarifado - DM-3 no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 4.9- Caso a CONTRATADA não apresente carta de correção no prazo estipulado, o prazo para pagamento será recontado a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento data da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administraçãosua apresentação. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.