DOS BENEFICIÁRIOS. São Beneficiários para efeito de utilização do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab os TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS a seguir qualificados: I- TITULARES: empregados do quadro de pessoal da Companhia; II- DEPENDENTES TÍPICOS a) Cônjuge ou companheiro(a) de união estável, inclusive os do mesmo sexo, devidamente comprovada por Escritura Pública Declaratória;
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Medical Services, Contrato De Credenciamento
DOS BENEFICIÁRIOS. São Beneficiários para efeito de utilização do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab os TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS TÍPICOS, a seguir qualificados:
I- TITULARES: empregados do quadro de pessoal da Companhia;
II- DEPENDENTES TÍPICOS
a) Cônjuge ou companheiro(a) de união estável, inclusive os do mesmo sexo, devidamente comprovada por Escritura Pública Declaratória;
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Dental Services, Contrato De Credenciamento
DOS BENEFICIÁRIOS. 2.1. São Beneficiários para efeito de utilização do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab os TITULARES TITULARES, DEPENDENTES TÍPICOS e DEPENDENTES TÍPICOS ATÍPICOS a seguir qualificados:
I- 2.2. TITULARES: empregados do quadro de pessoal da Companhia;
II- 2.3. DEPENDENTES TÍPICOS
a) Cônjuge ou companheiro(a) de união estável, inclusive os do mesmo sexo, devidamente comprovada por Escritura Pública Declaratória;
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Medical Services