DOS BENS INTEGRANTES DA CONCESSÃO. 2.38. Integram a concessão os bens necessários à prestação do Serviço de Exploração Aeroportuária já disponibilizados pelo Poder Público e a serem incorporados pela Concessionária, nos termos do PEA.
Appears in 4 contracts
Samples: Concessão Para Ampliação, Manutenção E Exploração Do Aeroporto, Contrato De Concessão Para Ampliação, Manutenção E Exploração Do Aeroporto Internacional Do Rio De Janeiro/Galeão, Contrato De Concessão Para Ampliação, Manutenção E Exploração Do Aeroporto Internacional Do Rio De Janeiro/Galeão
DOS BENS INTEGRANTES DA CONCESSÃO. 2.382.40. Integram a concessão os bens necessários à prestação do Serviço de Exploração Aeroportuária já disponibilizados pelo Poder Público e a serem incorporados pela Concessionária, nos termos do PEA.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Concessão Do Aeroporto Internacional De Guarulhos, Contrato De Concessão Do Aeroporto Internacional De Brasília
DOS BENS INTEGRANTES DA CONCESSÃO. 2.382.44. Integram a concessão os bens necessários à prestação do Serviço serviço de Exploração Aeroportuária exploração aeroportuária já disponibilizados pelo Poder Público e a serem incorporados pela Concessionária, nos termos do PEA.
Appears in 1 contract
Samples: Concessão Para Ampliação, Manutenção E Exploração Do Aeroporto De Florianópolis Hercílio Luz
DOS BENS INTEGRANTES DA CONCESSÃO. 2.382.49. Integram a concessão os bens necessários à prestação do Serviço serviço de Exploração Aeroportuária exploração aeroportuária já disponibilizados pelo Poder Público e a serem incorporados pela Concessionária, nos termos do PEA.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão Para Ampliação, Manutenção E Exploração Do Aeroporto Internacional De