Common use of DOS CASOS DE EXTINÇÃO Clause in Contracts

DOS CASOS DE EXTINÇÃO. 44.1. A CONCESSÃO considerar-se-á extinta, observadas as normas legais específicas, quando ocorrer: a) o término do prazo contratual;

DOS CASOS DE EXTINÇÃO. 44.136.1. A CONCESSÃO considerar-se-á será considerada extinta, observadas as normas legais específicas, quando ocorrer: a) o término do prazo contratual;

DOS CASOS DE EXTINÇÃO. 44.145.1. A CONCESSÃO considerar-se-á extinta, observadas as normas legais específicas, quando ocorrer: a) o término do prazo contratual;

DOS CASOS DE EXTINÇÃO. 44.141.1. A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA considerar-se-á extinta, observadas as normas legais específicas, quando ocorrer: a) o término do prazo contratual;

DOS CASOS DE EXTINÇÃO. 44.153.1. A CONCESSÃO considerar-se-á extinta, observadas as normas legais específicas, quando ocorrer: a) o término do prazo contratual;

DOS CASOS DE EXTINÇÃO. 44.150.1. A CONCESSÃO considerar-se-á se considerará extinta, observadas as normas legais específicas, quando ocorrer: a) o término do prazo contratual;

DOS CASOS DE EXTINÇÃO. 44.1445.1. A CONCESSÃO considerar-se-á extinta, observadas as normas legais específicas, quando ocorrer: a) o término do prazo contratual;

DOS CASOS DE EXTINÇÃO. 44.142.1. A CONCESSÃO considerar-se-á extinta, observadas as normas legais específicas, quando ocorrer: a) o O término do prazo contratual;

DOS CASOS DE EXTINÇÃO. 44.1. 44.1 A CONCESSÃO considerar-se-á extinta, observadas as normas legais específicas, quando ocorrer: a) o término do prazo contratual;