DOS CONVENENTES Cláusulas Exemplificativas

DOS CONVENENTES. São partes na presente Convenção Coletiva, representando a Categoria Econômica, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétricos do Estado do Rio Grande do Norte e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, ambos com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, nº 2.860, nesta Cidade do Natal e, representando a Categoria Profissional, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas, Material Elétrico e Eletrônico, Eletroeletrônicos, Eletromecânicas, Informática, Construção Naval, Aeroespacial, Refrigeração, Manutenção e Montagem Industrial, Montagem de Estruturas Metálicas, Instalação e Manutenção de Equipamentos Para a Geração de Energias Renováveis, de Serviços de Retífica de Motores, Reparação, Pintura, Lanternagem e Funilaria de Veículos Automotores Intermunicipal de Natal e Região do Estado do Rio Grande do Norte – Sindmetal, com sede na Rua Voluntários da Pátria nº 705 - Cidade Alta, nesta Cidade de Natal, neste ato devidamente representados por seus presidentes e ou procuradores no final assinados, para promoverem a Convenção Coletiva de Trabalho correspondente ao ano de 2021, estando ambos os Convenentes devidamente autorizados por suas Assembleias Gerais, nos termos do artigo 612 da Consolidação das Leis do Trabalho.
DOS CONVENENTES. 2.1.1 DA PCMG por meio do DETRAN/MG
DOS CONVENENTES 

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  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 15.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, AUXÍLIOS E OUTROS 13º SALÁRIO

  • DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA 8.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.

  • DADOS DA EMPRESA Razão Social: CNPJ:

  • DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 14.1. - Homologada a licitação, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis da adjudicação, será formalizada a Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com características de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados que aceitar em fornecer o material pelo preço do primeiro, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos.

  • VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL De no mínimo, 90 (noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. Razão Social: Ramo de Atividade: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ: Telefone Comercial: Inscrição Estadual: Representante Legal: RG: E-mail: CPF: Telefone Celular: Whatsapp: Resp. Financeiro: E-mail Financeiro: Telefone: E-mail para informativo de edital ME/EPP: ( ) SIM ( ) Não

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • VALIDADE DA PROPOSTA 60 (sessenta) dias.

  • DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15.1 - Homologada a licitação, será formalizada a Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com características de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados, obedecendo à ordem de classificação e aos preços propostos.