DOS DIREITOS AUTORAIS. 4.1. Os direitos autorais relativos à organização do conteúdo e das informações constantes do site, bem como os relativos às anotações e comentários são de propriedade do IEPREV. 4.2. O aproveitamento eventual por parte do usuário de trechos contendo anotações, comentários e exemplos contidos no site obriga o Contratante a efetuar uma referência de crédito ao IEPREV, mencionando os autores e o site donde foram extraídos. 4.3. O Contratante não pode comercializar alugar ou ceder a terceiros as informações obtidas no site. 4.4. O Contratante não poderá incorporar informações ou trechos do conteúdo do site em outros produtos ou serviços com destinação comercial. 4.5. O Contratante não poderá aproveitar trechos ou informações em obras literárias sem prévia autorização por escrito da Contratada e sem o consentimento dos Autores no caso de anotações e comentários. 4.6. O Contratante poderá efetuar cópia ou impresso dos Comentários ou Artigos disponibilizados no site exclusivamente para o atendimento de suas necessidades, desde que obtendo as disposições constantes da cláusula de Direitos Autorais deste contrato.
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4.2. O aproveitamento eventual por parte do usuário de trechos contendo anotações, comentários e exemplos contidos no site obriga o Contratante a efetuar uma referência de crédito ao IEPREV, mencionando os autores e o site donde de onde foram extraídos.
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4.54.2. O Contratante não poderá aproveitar trechos ou informações em obras literárias sem prévia autorização por escrito da Contratada e sem o consentimento dos Autores no caso de anotações e comentários.
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