Dos Responsáveis pela Condução da Licitação. As licitações serão processadas e julgadas por uma Comissão de Licitação ou por Pregoeiro, conforme o caso, designados para o exercício das atribuições.
Appears in 2 contracts
Samples: Regulamento Interno De Licitações E Contratos, Regulamento De Licitações E Contratos
Dos Responsáveis pela Condução da Licitação. As licitações serão processadas e julgadas por uma Comissão de Licitação ou por PregoeiroResponsável, conforme o caso, formalmente designados para o exercício das atribuiçõespela instância competente.
Appears in 2 contracts
Samples: Regulamento De Licitações E Contratos, Regulamento Interno De Licitações E Contratos
Dos Responsáveis pela Condução da Licitação. As licitações serão processadas e julgadas por uma Comissão Especial de Licitação Licitação, Agente de licitação ou por Pregoeiro, conforme o caso, formalmente designados para o exercício das atribuiçõespela instância competente.
Appears in 1 contract