DOS RISCOS. Os riscos inerentes ou derivados da execução deste Contrato serão da Embasa ou do Município. SERVIÇOS objeto deste Contrato, nos termos e condições disciplinadas nas NORMAS DE REGULAÇÃO.
Appears in 15 contracts
Samples: Contrato De Programa, Contrato De Programa, Contrato De Programa
DOS RISCOS. Os riscos inerentes ou derivados da execução deste Contrato serão da Embasa EMBASA ou do Município. SERVIÇOS objeto deste Contrato, nos termos e condições disciplinadas nas NORMAS DE REGULAÇÃO.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Programa