Common use of EDITAL DE LICITAÇÃO Clause in Contracts

EDITAL DE LICITAÇÃO. O Governo do Estado do Acre, através de sua Pregoeira, designada pelo Decreto nº 183, de 02/03/2007, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XL nº 9.501 de 06/03/2007 torna público, para o conhecimento dos interessados que estará reunido no dia 07 de agosto de 2007 ás 15:00 horas, na sala de reunião no Núcleo do IMAC, situada à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx X/N Centro, na cidade de Feijó - AC, a fim de receber, abrir e examinar os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos dos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão n.º 022/2007, pelo critério de menor Preço por ITEM, para registro de preços para a Contratação de pessoa física para os serviços de locação de 01 (um) veículo, para atender as atividades do IMAC, no Município de Feijó, tudo em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto do Estado do Acre n° 12.472, de 08 de julho de 2005, publicado no DOE n° 9.099, de 28 de julho de 2005, Decreto do Estado do Acre n° 12.473, de 08 de julho de 2005, publicado no DOE n° 9.099, de 28 de julho de 2005, que regulamenta o uso do Sistema de Registro de Preços, e demais legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 12.619, de 09 de agosto de 2005, publicado no DOE n° 9.109, de 11 de agosto de 2005, Instrução Normativa n.º 01/05, baixada pela Secretária de Estado da Gestão Administrativa, além das demais normas pertinentes, desde que não conflitem com os dois primeiros diplomas legais mencionados, observadas as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus Anexos. O presente edital poderá ser retirado acessando o site xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxx ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos do Estado do Acre, situada na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, nº 300, Centro - Rio Branco/AC – CEP: 69.900-660 no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 25/07/2007 a 03/08/2007. AS EMPRESAS, OS REPRESENTANTES OU INTERESSADOS QUE ACESSARAM O EDITAL VIA INTERNET SE OBRIGAM A ACOMPANHAR O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM VISTAS A POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC, conforme consta no processo administrativo CPL n. 0012705-6/2007.

EDITAL DE LICITAÇÃO. O Governo do Estado do Acre, através A Prefeitura Municipal de sua Pregoeira, designada pelo Decreto nº 183, de 02/03/2007, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XL nº 9.501 de 06/03/2007 Felício dos Santos torna público, para o conhecimento dos interessados interessados, que estará reunido às 09:00hs do dia 27 de Julho de 2022, no dia 07 de agosto de 2007 ás 15:00 horasPrédio da Prefeitura Municipal, na sala de reunião no Núcleo do IMAC, situada situado à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx X/N Centro, na cidade de Feijó - AC, a fim de receber, abrir e examinar os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos dos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão n.º 022/2007, pelo critério de menor Preço por ITEM, para registro de preços para a Contratação de pessoa física para os serviços de locação de 01 (um) veículo, para atender as atividades do IMAC, no Município de Feijó, tudo em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto do Estado do Acre n° 12.472, de 08 de julho de 2005, publicado no DOE n° 9.099, de 28 de julho de 2005, Decreto do Estado do Acre n° 12.473, de 08 de julho de 2005, publicado no DOE n° 9.099, de 28 de julho de 2005, que regulamenta o uso do Sistema de Registro de Preços, e demais legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 12.619, de 09 de agosto de 2005, publicado no DOE n° 9.109, de 11 de agosto de 2005, Instrução Normativa n.º 01/05, baixada pela Secretária de Estado da Gestão Administrativa, além das demais normas pertinentes, desde que não conflitem com os dois primeiros diplomas legais mencionados, observadas as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus Anexos. O presente edital poderá ser retirado acessando o site xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxx ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos do Estado do Acre, situada na Avenida Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 30073, Centro - Rio Branco/AC – CEP: 69.900Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 036/2022, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento, menor preço POR ITEM, que reger-660 se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, pela Lei 8.666/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no horário presente Edital e seus anexos. Será realizado o credenciamento dos representantes das empresas até as 09:00 do dia 27 de 08:00 Julho de 2022. A abertura da sessão será às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas09:00 do dia 27 de Julho de 2022, no período Setor de 25/07/2007 Compras e Licitações, localizado a 03/08/2007Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, n.º 73, Centro, em Felício dos Santos - MG, quando o Pregoeiro e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento do pregão. AS EMPRESAS, Integram este Edital os seguintes Anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA ANEXO II - QUANTIDADES ESTIMADAS ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO; ANEXO V – DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE EMPREGADOS EM CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS; ANEXO VI – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO VII – CREDENCIAMENTO XXXXX XXXX – DECLARAÇÃO DE REGIME DE ENQUADRAMENTO FISCAL DE PESSOA JURÍDICA ANEXO IX – RECIBO EDITAL ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM OS REPRESENTANTES OU INTERESSADOS QUE ACESSARAM O TERMOS DO EDITAL VIA INTERNET SE OBRIGAM A ACOMPANHAR O DIÁRIO OFICIAL ANEXO XI – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DO ESTADO COM VISTAS A POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC, conforme consta no processo administrativo CPL n. 0012705-6/2007.EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO. O Governo A Prefeitura Municipal de Tabapuã-SP torna público aos interessados do Estado ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade de Pregão Presencial n° 045/2017 – Processo Licitatório n° 102/2017, do Acretipo Menor Preço Unitário, através tendo por objeto a aquisição de sua Pregoeira, designada pelo Decreto nº 183, material escolar destinado às unida- des escolares da Rede Municipal de 02/03/2007, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XL nº 9.501 de 06/03/2007 torna público, Ensino para o conhecimento ano letivo de 2018, conforme especificações e condições constantes do edital e seus anexos. Prazo final para entrega das amostras, dos Envelopes n° 01 - Proposta de Preços e Envelope n° 02 - Docu- mentos de Habilitação. A realização da Sessão Pública do Pregão será no dia 13 de dezembro de 2017, às 09:30 horas; Local da Realização: Paço Municipal, sito a Avenida Xxxxxxx Xxxxx n° 817, CEP:15880-000 – Tabapuã–SP.; Edital na íntegra estará à disposição dos interessados que estará reunido no dia 07 Setor de agosto Licitação no endereço acima especificado e no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 0000- 0000. Tabapuã, 01 de 2007 ás 15:00 horas, na sala dezembro de reunião no Núcleo 2017. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX - Prefeita Municipal. PUBLIQUE-SE. EDITAL Nº 092/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera disposição do IMAC, situada à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx X/N Centro, na cidade de Feijó - AC, a fim de receber, abrir e examinar os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos dos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão n.º 022/2007, pelo critério de menor Preço por ITEM, para registro de preços para a Contratação de pessoa física para os serviços de locação de 01 (um) veículo, para atender as atividades do IMAC, no Município de Feijó, tudo em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto do Estado do Acre n° 12.472, de 08 de julho de 2005, publicado no DOE n° 9.099Edital nº 079/2017, de 28 de julho setembro de 20052017. A Comissão Municipal de Licitações e Contratos (COMUL) comunica aos interessados que, Decreto do Estado do Acre n° 12.473ante as impugnações ofertadas ao certame em epígrafe, foi retificado o Edital e este se encontra disponível no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no setor de 08 licita- ções no Município de julho Tabatinga/SP, situado à Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, xx 000, Xxxxxx. Comunica ainda que fica designado o dia 09 de 2005janeiro de 2017, as 09h00min, para ter lugar a sessão de abertura dos envelopes e julgamento nos autos. Para conhecimento público, e para que ninguém alegue ignorância, vai este fixado como de costume no mural de publi- cações da Municipalidade e ainda publicado no DOE n° 9.099nos veículos de divulgação costumeiros. Tabatinga/SP, 01 de 28 dezembro de julho 2017. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Presidente da COMUL A Prefeitura Municipal de 2005, que regulamenta Tabatinga/SP comunica aos inte- ressados o uso do Sistema Extrato da Ata de Registro de Preços, e demais legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 12.619, de 09 de agosto de 2005, publicado no DOE n° 9.109, de 11 de agosto de 2005, Instrução Normativa n.º 01/05, baixada pela Secretária de Estado da Gestão Administrativa, além das demais normas pertinentes, desde que não conflitem com os dois primeiros diplomas legais mencionados, observadas as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus Anexos. O presente edital poderá ser retirado acessando o site xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxx ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos do Estado do Acre, situada na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, nº 300, Centro - Rio Branco/AC – CEP: 69.900-660 no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 25/07/2007 a 03/08/2007. AS EMPRESAS, OS REPRESENTANTES OU INTERESSADOS QUE ACESSARAM O EDITAL VIA INTERNET SE OBRIGAM A ACOMPANHAR O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM VISTAS A POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC, conforme consta no processo administrativo CPL n. 0012705-6/2007.PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO. Pag. 018 Proc. Licitatório nº 066/2017 – Convite nº 002/2017 ANEXO IV - MINUTA CONTRATO ADM. DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS DE PRAÇAS – Nº /17 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2017 - CONVITE N°002/2017 O Governo do MUNICÍPIO DE IUIU, Estado do Acreda Bahia, através de sua Pregoeirainscrito no CNPJ sob o n° 16.416.158/0001-87, designada com sede Administrativa na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, n° 232, Centro, CEP 46438-000 – IUIU/BA, neste ato representado pelo Decreto nº 183Prefeito Municipal, de 02/03/2007Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XL nº 9.501 de 06/03/2007 torna brasileiro, casado, servidor público, para portador da cédula de identidade nº 00000000-07, inscrito no CPF sob o conhecimento dos interessados que estará reunido no dia 07 de agosto de 2007 ás 15:00 horasnº 000.000.000-00, na sala de reunião no Núcleo do IMAC, situada à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx X/N Centro, residente e domiciliado na cidade de Feijó - ACIUIÚ/BA, de ora em diante denominado simplesmente “Contratante”, e de outro a empresa << QUALIFICAR>>, inscrita no CNPJ, sediada << ENDEREÇO COMPLETO>>, a fim de receberseguir denominado “Contratada”, abrir e examinar os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos dos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão n.º 022/2007neste ato representada << QUALIFICAÇÃO COMPLETA >>, pelo critério de menor Preço por ITEM, para registro de preços resolvem firmar o presente contrato administrativo para a Contratação execução de pessoa física para os serviços obra de locação reforma de 01 (um) veículopraças no centro de Iuiu/BA, para atender as atividades do IMAC, no Município de Feijó, tudo em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico financeiro, memoriais descritivos e especificações e, em observância aos ditames do instrumento convocatório/edital, ao descrito no anexo I - termo de referencia, e de acordo com o valor constante da proposta de preços, contratação esta com regime de execução indireta – empreitada por preço unitário, conforme prescreve o art. 6º da Lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura”, objeto do Processo Licitatório nº 066/2017 – Convite nº 002/2017, sob a regência do parágrafo 3º, inciso III, art. 22 da Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto do Estado do Acre n° 12.472, de 08 de julho de 2005, publicado no DOE n° 9.099, de 28 de julho de 2005, Decreto do Estado do Acre n° 12.473, de 08 de julho de 2005, publicado no DOE n° 9.099, de 28 de julho de 2005, que regulamenta o uso do Sistema de Registro de Preços, e demais legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriorese, Decreto Estadual nº 12.619, de 09 de agosto de 2005, publicado no DOE n° 9.109, de 11 de agosto de 2005, Instrução Normativa n.º 01/05, baixada pela Secretária de Estado da Gestão Administrativa, além das demais normas pertinentes, desde que não conflitem com os dois primeiros diplomas legais mencionados, observadas mediante a justificativa e as condições estabelecidas neste Ato Convocatório seguintes cláusulas e seus Anexos. O presente edital poderá ser retirado acessando o site xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxx ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos do Estado do Acre, situada na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, nº 300, Centro - Rio Branco/AC – CEP: 69.900-660 no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 25/07/2007 a 03/08/2007. AS EMPRESAS, OS REPRESENTANTES OU INTERESSADOS QUE ACESSARAM O EDITAL VIA INTERNET SE OBRIGAM A ACOMPANHAR O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM VISTAS A POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC, conforme consta no processo administrativo CPL n. 0012705-6/2007.condições: