Common use of ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Clause in Contracts

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 79 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 97 ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 ANEXO VII - DESENHOS 101 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 106

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 75 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 Erro! Indicador não definido. ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 79 ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 79 86 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 93 ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 97 106 ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 110 ANEXO VII - DESENHOS 101 111 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 112 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 106141

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 60 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 63 ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 64 ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 79 71 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 76 ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 97 88 ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 91 ANEXO VII - DESENHOS 101 92 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 93 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 10696

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 55 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 58 ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 59 ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 79 65 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 71 ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 97 83 ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 86 ANEXO VII - DESENHOS 101 87 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 89 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 106100

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 64 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 67 ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 68 ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 79 74 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 80 ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 97 92 ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 95 ANEXO VII - DESENHOS 101 96 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 98 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 106101

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 55 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 58 ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 59 ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 79 66 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 72 ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 97 84 ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 87 ANEXO VII - DESENHOS 101 88 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 90 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 10693 RETIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE PROSPOTAS – SDP

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 63 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 66 ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 67 ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 79 74 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 80 ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 97 92 ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 95 ANEXO VII - DESENHOS 101 96 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 98 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 106101

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 82 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 85 ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 86 ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 79 94 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 101 ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 97 113 ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 116 ANEXO VII - DESENHOS 101 117 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 118 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 106162 ANEXO X - PARECER SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 163 ANEXO XI - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 169 SEÇÃO I INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES (IAC)

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 43 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 45 ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 46 ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 79 51 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 55 ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 97 66 ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 70 ANEXO VII - DESENHOS 101 103 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 104 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 106135

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 72 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 Erro! Indicador não definido. ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 76 ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 79 83 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 90 ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 97 103 ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 107 ANEXO VII - DESENHOS 101 108 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 109 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 106138

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 67 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 70 ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 71 ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 79 78 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 86 ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 97 102 ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 108 ANEXO VII - DESENHOS 101 119 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 120 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 106125

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 81 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 84 ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 86 ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 79 94 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 102 ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 97 117 ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 124 ANEXO VII - DESENHOS 101 166 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 167 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 106172

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 75 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 Erro! Indicador não definido. ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 79 ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 79 86 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 93 ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 97 106 ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 110 ANEXO VII - DESENHOS 101 111 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 112 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 106171

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 53 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 56 ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 58 ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 79 65 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 73 ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 97 89 ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 93 ANEXO VII - DESENHOS 101 94 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E QUANTIDADES, DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 106), DE COMPOSIÇÃO DO PREÇO UNITÁRIO E DE BDI 95

ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 68 34 ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 71 37 ANEXO II - DADOS DO EDITAL 72 41 ANEXO III – - DADOS DO CONTRATO 79 44 ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 85 ESCOPO DO FORNECIMENTO 48 ANEXO V - TERMO DE CONTRATO 53 ANEXO VI – MODELOS DE GARANTIAS 97 GARANTIA E AUTORIZAÇÃO 55 ANEXO VI VII - TERMO DE PROPOSTA E PLANILHA DE PREÇOS 59 ANEXO VIII - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 100 ANEXO VII - DESENHOS 101 ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 103 62 ANEXO IX – ORÇAMENTO BASE 10668