Common use of ELEGIBILIDADE Clause in Contracts

ELEGIBILIDADE. 9.1 Os Planos estão disponíveis para contratação e são direcionados aos Clientes Pessoa Física, novos ou da base, maiores de idade nos termos da legislação civil em vigor, em todo o território nacional.

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ELEGIBILIDADE. 9.1 Os Planos objeto do presente Termo estão disponíveis para contratação e são direcionados aos de Clientes Pessoa Física, novos ou da base, maiores de idade nos termos da legislação civil em vigor, ou Pessoa Jurídica em todo o território nacional.

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ELEGIBILIDADE. 9.1 10.1 Os Planos objeto do presente Termo estão disponíveis para contratação e são direcionados aos de Clientes Pessoa Física, novos ou da base, maiores de idade nos termos da legislação civil em vigor, ou Pessoa Jurídica em todo o território nacional.

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ELEGIBILIDADE. 9.1 Os Planos estão disponíveis para contratação e são direcionados direcionados, preferencialmente, aos Clientes Pessoa Física, novos ou da base, maiores de idade nos termos da legislação civil em vigor, em todo o território nacional.

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