Common use of ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS Clause in Contracts

ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS. Os serviços deverão atender obrigatoriamente as seguintes especificações: Os bombeiros civis deverão ser habilitados para atuarem em eventos. A contratada deverá fornecer equipe devidamente treinada para exercer as funções pertinentes ao Bombeiro Civil; Profissionais formados em centros de treinamento que atendam as normas estadual e federal e as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar; com todos os requisitos exigidos pela legislação vigente e órgãos e controle e fiscalização competentes. Profissionais preparados para o atendimento de suporte básico de vida, atendimento de emergências clínicas e traumas atendendo às normas técnicas e para cuidar da prevenção, uso de equipamentos de combate a incêndio, controle, vistoria e proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio; Identificar os perigos e avaliar os riscos durante a realização dos eventos; Inspecionar os equipamentos de combate a incêndio; Identificar e relatar possíveis irregularidades; Apresentar sugestões de melhorias se necessário nas condições de combate a incêndio e acidentes; Auxiliar na ocorrência de possíveis sinistros; Profissionais habilitados em curso com carga horária mínima definida na norma ABNT NBR 14608:2007. A empresa contratada deverá fornecer ao Bombeiro Profissional Civil uniforme operacional padrão e EPI e EPC próprios para situação de combate a incêndio, socorro e salvamento relacionados à atividade. Quando solicitado os serviços, a Contratada deverá apresentar com pelo menos 5 dias que antecedem o evento, o bombeiro civil a ser designado para a execução do serviço e a comprovação de que o mesmo encontra-se devidamente capacitado, apresentando comprovante de formação em curso profissionalizante que atende aos descritos n NBR 14608 – Bombeiro Civil Profissional. O período de atuação da equipe será de 08 (oito) horas/dia, nos dias e períodos que houver necessidade, inclusive sábados, domingos e feriados. Durante o transcorrer do evento, é vedado aos Bombeiros Civis: fumar, consumir bebida alcoólica ou portar brincos, piercings, bonés, chapéus, aparelhos de som (celulares, mp3) com fones de ouvido ou qualquer outro objeto ou equipamentos que possa atrapalhar a qualidade do serviço. A critério da comissão organizadora, o número total de componentes da equipe será conferido (contagem) diariamente antes do início e depois do evento sendo que todos os componentes da equipe devem portar o documento pessoal de identificação com foto (RG ou CNH); A empresa contratada, na prestação dos serviços, deverá atender rigorosamente (quanto à organização) as solicitações da Comissão Organizadora do Evento, representada por qualquer um de seus membros. A empresa vencedora fornecerá os profissionais devidamente contratados, bem como arcará com todas as despesas para com os mesmos (lanche, água, transporte, uniforme, dentre outros), respondendo ainda por todos os encargos trabalhistas, sindicais, previdenciários e sociais respectivos. A Administração Municipal indicará à empresa vencedora os eventos que deverão ser atendidos com a prestação de serviços de segurança. Informando a quantidade de diárias, horário e local a ser prestado o serviço, com antecedência de até 5 dias. O Bombeiro Civil não poderá ausentar-se do local do evento, durante todo seu período de realização, sem a devida cobertura por outro profissional;

ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS. 1.3.1. Os serviços deverão atender obrigatoriamente as seguintes especificações: Os bombeiros civis deverão ser habilitados para atuarem em eventos. A contratada deverá fornecer equipe devidamente treinada para exercer as funções pertinentes ao Bombeiro Civil; Profissionais formados em centros de treinamento que atendam as normas estadual e federal e as instruções técnicas prestados na Sede do Corpo de Bombeiros Militar; com todos os requisitos exigidos pela legislação vigente e órgãos e controle e fiscalização competentes. Profissionais preparados para o atendimento de suporte básico de vidaIEP, atendimento de emergências clínicas e traumas atendendo às normas técnicas e para cuidar da prevenção, uso de equipamentos de combate a incêndio, controle, vistoria e proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio; Identificar os perigos e avaliar os riscos durante a realização dos eventos; Inspecionar os equipamentos de combate a incêndio; Identificar e relatar possíveis irregularidades; Apresentar sugestões de melhorias se necessário nas condições de combate a incêndio e acidentes; Auxiliar na ocorrência de possíveis sinistros; Profissionais habilitados em curso com carga horária mínima definida na norma ABNT NBR 14608:2007de 16 (dezesseis) horas semanais; 1.3.2. Poderá ocorrer, também, a prestação parcial dos serviços no escritório da empresa contratada (por meio de consultas via telefone, skype, e-mail, video e áudio conferências, conforme a demanda necessária); 1.3.3. Prazos máximos para atendimento: O tempo de resposta deverá ser imediato, autorizando-se um prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para situações de exceção. A empresa contratada deverá fornecer ao Bombeiro Profissional Civil uniforme operacional padrão e EPI e EPC próprios para situação terá o prazo máximo de combate a incêndio, socorro e salvamento relacionados à atividade. Quando solicitado os serviços, a Contratada deverá apresentar com pelo menos 5 dias que antecedem o eventopara ajuizar ações e dar pareceres. 1.3.4. Visitas técnicas: independente do atendimento à distância referido anteriormente, o bombeiro civil escritório contratado deverá designar um profissional para comparecer à sede do IEP, semanalmente, em horário a ser acordado entre as partes, observados os seguintes parâmetros: a) O profissional designado para as visitas deverá ser o responsável indicado na proposta da licitante vencedora e no respectivo contrato, atendendo aos requisitos solicitados. Caso houver a execução necessidade de troca do serviço profissional, o substituto deverá ter as mesmas qualificações do substituído. b) As datas e a comprovação de que horários das visitas serão definidas com antecedência de, pelo menos, dois dias úteis, ficando vedado o mesmo encontra-se devidamente capacitado, apresentando comprovante de formação em curso profissionalizante que atende aos descritos n NBR 14608 – Bombeiro Civil Profissional. O período de atuação da equipe será de 08 (oito) horas/dia, nos dias e períodos que houver necessidade, inclusive agendamento para sábados, domingos e feriados; c) A permanência do advogado na sede do IEP terá duração estimada de 4 horas, podendo ser agendada no horário da manhã ou tarde. Durante Suprida a necessidade, poderá ser dispensado em tempo menor, a critério do Presidente do IEP; d) As despesas próprias do consultor relativas à visita (deslocamento, hospedagem, alimentação etc) serão custeadas pelo próprio escritório, estando já incluídas no valor da remuneração contratual e no valor da parcela indenizatória prevista anteriormente, quando for o transcorrer do evento, é vedado aos Bombeiros Civis: fumar, consumir bebida alcoólica ou portar brincos, piercings, bonés, chapéus, aparelhos de som (celulares, mp3) com fones de ouvido ou qualquer outro objeto ou equipamentos que possa atrapalhar a qualidade do serviço. A critério da comissão organizadora, o número total de componentes da equipe será conferido (contagem) diariamente antes do início e depois do evento sendo que todos os componentes da equipe devem portar o documento pessoal de identificação com foto (RG ou CNH); A empresa contratada, na prestação dos serviços, deverá atender rigorosamente (quanto à organização) as solicitações da Comissão Organizadora do Evento, representada por qualquer um de seus membros. A empresa vencedora fornecerá os profissionais devidamente contratados, bem como arcará com todas as despesas para com os mesmos (lanche, água, transporte, uniforme, dentre outros), respondendo ainda por todos os encargos trabalhistas, sindicais, previdenciários e sociais respectivos. A Administração Municipal indicará à empresa vencedora os eventos que deverão ser atendidos com a prestação de serviços de segurança. Informando a quantidade de diárias, horário e local a ser prestado o serviço, com antecedência de até 5 dias. O Bombeiro Civil não poderá ausentar-se do local do evento, durante todo seu período de realização, sem a devida cobertura por outro profissional;caso.

ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS. 4.1. Os serviços deverão atender obrigatoriamente consistem na operação e manutenção preventiva e corretiva, a ser realizado por equipe técnica especializada e através de visitas técnicas programadas. Estas devem englobar todas as seguintes especificações: ações e intervenções permanentes, periódicas, pontuais e emergenciais nos equipamentos do sistema, incluindo seus subsistemas e componentes, tubulações frias e isolamentos visando manter as características de funcionalidade. 4.2. Os bombeiros civis serviços de manutenções preventiva e corretiva incluem a realização de todos os testes elétricos e mecânicos, revisão, calibragem, verificação das condições operacionais do equipamento, análises de vazamentos, condições de lubrificação de componentes internos, eficiência, consumo elétrico e limpeza dos equipamentos do sistema. 4.3. As rotinas do PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA apresentadas no item XII deste Termo de Referência, são as referências mínimas para execução dos serviços de manutenção preventiva do sistema objeto desta contratação, devendo a CONTRATADA providenciar todas as demais ações que forem necessárias para manter o efetivo funcionamento dos sistemas ou para aperfeiçoar os processos. Tais rotinas complementares deverão ser habilitados encaminhadas por escrito para atuarem em eventosaprovação prévia por parte do responsável pela fiscalização do contrato, de forma a verificar sua adequação. 4.4. A contratada deverá fornecer equipe devidamente treinada CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, modificar as rotinas ou a periodicidade dos serviços de manutenção preventiva, bastando comunicar por escrito à CONTRATADA, a qual terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para exercer as funções pertinentes ao Bombeiro Civil; Profissionais formados promover os ajustes necessários. 4.5. Os serviços de operação e manutenção dos equipamentos serão executados no Prédio onde está instalada a Sede da INVESTE SÃO PAULO, Avenida Escola Politécnica, 82 – Rio Pequeno – São Paulo - SP, no período das 8 (oito) horas às 18 (dezoito) horas, podendo ainda, por solicitação da CONTRATANTE, ser realizados em centros finais de treinamento que atendam as normas estadual semana ou feriados e federal e as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar; com todos os requisitos exigidos pela legislação vigente e órgãos e controle e fiscalização competentes. Profissionais preparados para o atendimento de suporte básico de vida, atendimento de emergências clínicas e traumas atendendo às normas técnicas e para cuidar da prevenção, uso de equipamentos de combate a incêndio, controle, vistoria e proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio; Identificar os perigos e avaliar os riscos durante a realização dos eventos; Inspecionar os equipamentos de combate a incêndio; Identificar e relatar possíveis irregularidades; Apresentar sugestões de melhorias se necessário nas condições de combate a incêndio e acidentes; Auxiliar na ocorrência de possíveis sinistros; Profissionais habilitados em curso com carga horária mínima definida na norma ABNT NBR 14608:2007no horário noturno. 4.6. A empresa contratada deverá fornecer ao Bombeiro Profissional Civil uniforme operacional padrão CONTRATADA será responsável por executar e EPI e EPC próprios para situação de combate a incêndio, socorro e salvamento relacionados à atividade. Quando solicitado finalizar os serviços, iniciados durante o expediente normal, em finais de semana ou em horário noturno, nos casos em que as pendências prejudiquem atividades essenciais da CONTRATANTE. Nestes casos, a Contratada CONTRATADA deverá apresentar com pelo menos 5 dias que antecedem o evento, o bombeiro civil a ser designado formalizar solicitação de autorização à CONTRATANTE. 4.7. Todos os custos deverão estar incluídos nos preços unitários constantes da proposta da CONTRATADA. 4.8. A CONTRATADA disponibilizará recursos humanos de seu quadro para a execução dos serviços objeto do serviço e contrato para a comprovação de que o mesmo encontra-se devidamente capacitado, apresentando comprovante de formação em curso profissionalizante que atende aos descritos n NBR 14608 – Bombeiro Civil Profissional. O período de atuação da equipe será de 08 (oito) horas/dia, nos dias e períodos que houver necessidade, inclusive sábados, domingos e feriados. Durante o transcorrer do evento, é vedado aos Bombeiros Civis: fumar, consumir bebida alcoólica ou portar brincos, piercings, bonés, chapéus, aparelhos de som (celulares, mp3) com fones de ouvido ou qualquer outro objeto ou equipamentos que possa atrapalhar a qualidade do serviço. A critério da comissão organizadora, o número total de componentes da equipe será conferido (contagem) diariamente antes do início e depois do evento sendo que todos os componentes da equipe devem portar o documento pessoal de identificação com foto (RG ou CNH); A empresa contratada, na prestação dos serviços, deverá atender rigorosamente (quanto à organização) as solicitações da Comissão Organizadora do Evento, representada por qualquer um de seus membros. A empresa vencedora fornecerá os profissionais devidamente contratados, bem como arcará com todas as despesas para com os mesmos (lanche, água, transporte, uniforme, dentre outros), respondendo ainda por todos os encargos trabalhistas, sindicais, previdenciários e sociais respectivos. A Administração Municipal indicará à empresa vencedora os eventos que deverão ser atendidos com a prestação de serviços de segurança. Informando a quantidade de diárias, horário e local a ser prestado o serviço, com antecedência de até 5 dias. O Bombeiro Civil não poderá ausentar-se do local do evento, durante todo seu período de realização, sem a devida cobertura por outro profissional;realização das seguintes atividades:

ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS. 5.1. Os serviços deverão atender obrigatoriamente consistem no monitoramento remoto dos dispositivos de vigilância eletrônica (alarme monitorado e circuito fechado de televisão – CFTV) conforme especificações e rotinas estabelecidas neste Termo, observando-se a melhor técnica e as normas que regem os serviços. 5.1.1. O monitoramento do alarme será efetuado remotamente para identificar possíveis sinistros, violações e/ou ocorrências no imóvel e permitir a adoção de medidas necessárias. Para tanto serão adotadas as seguintes especificações: Os bombeiros civis deverão providências: I - Monitorar a ativação e desativação do sistema nos horários pré estabelecidos; II - Entrar em contato com responsáveis, quando o alarme não tiver sido ativado nos horários preestabelecidos, para comunicar o fato e ativar o alarme remotamente, se for o caso; III - Prestar monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, não deixando de atender nenhum dos disparos dos alarmes, seja em qualquer horário ou em qualquer dia da semana; IV - Identificar o local de origem e avaliar o sinal de alarme, em caso de ocorrência; V - Quando ocorrer disparo do alarme deverá comunicar imediatamente o responsável pela unidade; VI - O tempo máximo entre a detecção do disparo do alarme pela Central de Monitoramento e a resposta da vistoria técnica de pronto atendimento deve ser habilitados de até 15 (quinze) minutos; VII - Acionar imediatamente a autoridade policial, e adotar as providências necessárias para atuarem garantir a segurança do imóvel, em eventoscaso de ocorrências que impliquem em risco ao patrimônio da Contratante; VIII - Colaborar com as autoridades policiais nas ocorrências relacionadas aos serviços contratados, inclusive com a indicação de testemunhas; IX - Comunicar imediatamente aos responsáveis indicados pela Contratante, em caso de ocorrências; X - Programar nas centrais para realizar autoalarme quando não ocorrer ativação por parte do usuário, no final de expediente. 5.1.2. O monitoramento através do sistema de CFTV deverá, em conjunto com o monitoramento por alarme, executar as seguintes atividades: I - Monitorar os ambientes das Unidades durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, ininterruptamente; II - Identificar anormalidades preventivamente e evitar danos e/ou prejuízos ao patrimônio público; III - Monitorar as imagens do CFTV e acionar a autoridade policial imediatamente a partir da ocorrência e certificar que foi atendido à mesma: IV - Impedir que pessoas não autorizadas tenham acesso as imagens. 5.1.3. A contratada deverá fornecer equipe devidamente treinada para exercer as funções pertinentes ao Bombeiro Civil; Profissionais formados em centros de treinamento que atendam as normas estadual e federal e as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar; com todos os requisitos exigidos pela legislação vigente e órgãos e controle e fiscalização competentes. Profissionais preparados para o atendimento de suporte básico de vida, atendimento de emergências clínicas e traumas atendendo às normas técnicas e para cuidar da prevenção, uso de equipamentos de combate a incêndio, controle, vistoria e proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio; Identificar os perigos e avaliar os riscos durante a realização dos eventos; Inspecionar os equipamentos de combate a incêndio; Identificar e relatar possíveis irregularidades; Apresentar sugestões de melhorias se necessário nas condições de combate a incêndio e acidentes; Auxiliar na ocorrência de possíveis sinistros; Profissionais habilitados em curso com carga horária mínima definida na norma ABNT NBR 14608:2007. A empresa contratada deverá fornecer ao Bombeiro Profissional Civil uniforme operacional padrão e EPI e EPC próprios para situação de combate a incêndio, socorro e salvamento relacionados à atividade. Quando solicitado os serviços, a Contratada deverá apresentar com pelo menos 5 dias que antecedem o evento, o bombeiro civil a ser designado para a execução do serviço e a comprovação de que o mesmo encontra-se devidamente capacitado, apresentando comprovante de formação em curso profissionalizante que atende aos descritos n NBR 14608 – Bombeiro Civil Profissional. O período de atuação da equipe será de 08 (oito) horas/dia, nos dias e períodos que houver necessidade, inclusive sábados, domingos e feriados. Durante o transcorrer do evento, é vedado aos Bombeiros Civis: fumar, consumir bebida alcoólica ou portar brincos, piercings, bonés, chapéus, aparelhos de som (celulares, mp3) com fones de ouvido ou qualquer outro objeto ou equipamentos que possa atrapalhar a qualidade do serviço. A critério da comissão organizadora, o número total de componentes da equipe será conferido (contagem) diariamente antes do início e depois do evento sendo que todos os componentes da equipe devem portar o documento pessoal de identificação com foto (RG ou CNH); A empresa contratada, na prestação dos serviços, deverá atender rigorosamente (quanto à organização) as solicitações da Comissão Organizadora do Evento, representada por qualquer um de seus membros. A empresa vencedora fornecerá os profissionais devidamente contratados, bem como arcará com todas as despesas para com os mesmos (lanche, água, transporte, uniforme, dentre outros), respondendo ainda por todos os encargos trabalhistas, sindicais, previdenciários e sociais respectivos. A Administração Municipal indicará à empresa vencedora os eventos que deverão ser atendidos com a prestação de serviços de segurança. Informando a quantidade de diárias, horário e verificar no local a ser prestado o serviço, com antecedência veracidade da ocorrência antes de até 5 dias. O Bombeiro Civil não poderá ausentar-se do local do evento, durante todo seu período de realização, sem acionar a devida cobertura por outro profissional;autoridade policial e outros indicados pela Contratante.

ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS. Os serviços deverão atender obrigatoriamente as seguintes especificações: Os bombeiros civis deverão ser habilitados para atuarem em eventosO Organismo contratado deverá proceder à realização de diversas atividades inter-relacionadas de modo a gerar os produtos referenciados na Seção 14 deste Termo de Referência. Dentre outras atividades, o Organismo deverá realizar: i. O Recebimento da Solicitação da Certificação; ii. A contratada deverá fornecer equipe devidamente treinada Abertura formal do processo de certificação; iii. A Análise e Aprovação da documentação técnica do Produto e do Sistema da Qualidade da Fábrica de Preservativos Masculinos Xapuri para exercer as funções pertinentes ao Bombeiro Civil; Profissionais formados em centros de treinamento que atendam as normas estadual e federal e as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar; com todos os requisitos exigidos pela legislação vigente modelos de produtos constantes do escopo da certificação; iv. O Planejamento e órgãos Realização da Auditoria inicial ou anual, conforme o caso, do Sistema da Qualidade da Fábrica de Preservativos Masculinos Xapuri, tendo como base no Anexo B da Portaria 50/2002 do INMETRO(1); v. A Coleta de amostras, de acordo com o Plano de Amostragem estabelecido no Regulamento técnico para Preservativos Masculinos de Látex de Borracha Natural, para a realização, se necessário, do Ensaio de Tipo e controle da confirmação do seu resultado, contemplando todos os modelos de produtos do escopo da certificação; vi. O Ensaio de Tipo, se necessário, por modelo de produto constante do escopo da certificação, em laboratório acreditado pelo INMETRO; vii. A Preparação de Relatório de Auditorias e fiscalização competentesde Ensaios, e submissão dos mesmos à Comissão de Certificação do OCP para julgamento; viii. Profissionais preparados A Análise e pronunciamento a respeito de Planos de Ação Corretiva da fábrica, para o atendimento de suporte básico de vida, atendimento de emergências clínicas e traumas atendendo às normas técnicas e para cuidar da prevenção, uso de equipamentos de combate a incêndio, controle, vistoria e proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio; Identificar os perigos e avaliar os riscos durante a realização dos eventos; Inspecionar os equipamentos de combate a incêndio; Identificar e relatar possíveis irregularidades; Apresentar sugestões de melhorias se necessário nas condições de combate a incêndio e acidentes; Auxiliar na ocorrência casos de possíveis sinistros; Profissionais habilitados em curso com carga horária mínima definida na norma ABNT NBR 14608:2007não conformidades ou desvios detectados pelo OCP; ix. A empresa contratada deverá fornecer ao Bombeiro Profissional Civil uniforme operacional padrão Análise, por comissão própria do OCP, do Relatório de Auditorias e EPI e EPC próprios para situação de combate a incêndio, socorro e salvamento relacionados à atividade. Quando solicitado os serviços, a Contratada deverá apresentar com pelo menos 5 dias que antecedem o evento, o bombeiro civil a ser designado para a execução do serviço e a comprovação de que o mesmo encontra-se devidamente capacitado, apresentando comprovante de formação em curso profissionalizante que atende aos descritos n NBR 14608 – Bombeiro Civil Profissional. O período de atuação da equipe será de 08 (oito) horas/dia, nos dias e períodos que houver necessidade, inclusive sábados, domingos e feriados. Durante o transcorrer do evento, é vedado aos Bombeiros Civis: fumar, consumir bebida alcoólica ou portar brincos, piercings, bonés, chapéus, aparelhos de som (celulares, mp3) com fones de ouvido ou qualquer outro objeto ou equipamentos que possa atrapalhar a qualidade do serviço. A critério da comissão organizadora, o número total de componentes da equipe será conferido (contagem) diariamente antes do início e depois do evento sendo que todos os componentes da equipe devem portar o documento pessoal de identificação com foto (RG ou CNH); A empresa contratada, na prestação dos serviços, deverá atender rigorosamente (quanto à organização) as solicitações da Comissão Organizadora do Evento, representada por qualquer um de seus membros. A empresa vencedora fornecerá os profissionais devidamente contratadosEnsaios, bem como arcará emissão de Laudos ou Parecer Técnico conclusivo sobre Certificação ou sua Manutenção; x. A Emissão do Contrato de Licença e uso do Selo de identificação da Conformidade do produto; xi. A Emissão de Certificado(s) de Conformidade e da Licença para uso do Selo de identificação da Conformidade, ambos nos idiomas solicitados, referenciando sua validade; xii. Três avaliações, por ano, constituídas dos ensaios de: integridade da embalagem, verificação de furos, capacidade volumétrica e pressão de estouro (não tratada em estufa) em amostras coletadas na fábrica. (Os ensaios serão realizados pela Fábrica em seu laboratório próprio, com todas as despesas para com os mesmos acompanhamento do OCP) xiii. 01 (lancheuma) Coleta anual na unidade fabril, água, transporte, uniforme, dentre outros), respondendo ainda por de amostras de todos os encargos trabalhistasmodelos constantes do escopo da certificação, sindicaisa serem submetidas a ensaios em laboratório acreditado pelo INMETRO, previdenciários para verificações técnicas de Controle e sociais respectivosacompanhamento da conformidade do produto, conforme legislação vigente; xiv. A Administração Municipal indicará Análise dos registros de não conformidades e/ou desvios, evidenciados na unidade fabril, nos ensaios de rotina e as respectivas ações corretivas implementadas; xv. A Preparação de Relatório dos Ensaios periódicos das avaliações, e submissão dos mesmos à empresa vencedora Comissão de Certificação do OCP para julgamento; xvi. A partir de 05 de Dezembro de 2009, ou quando solicitado, os eventos que deverão ser atendidos com ensaios previstos no xvii. A Revalidação/Renovação e Re-emissão do(s) Certificado(s) de Conformidade e da Licença para uso do Selo de identificação da Conformidade, frente aos resultados positivos e/ou aprovação da Comissão de Certificação do OCP, das avaliações Técnicas e ensaios periódicos de manutenção; xviii. A Disponibilização dos documentos gerados no processo de certificação, nos quais tenha interesse a prestação Fábrica de serviços de segurançaPreservativos ou dos quais tenha necessidade. (1) Obs. Informando a quantidade de diárias, horário e local a ser prestado o serviço, com antecedência de até 5 dias. O Bombeiro Civil não poderá ausentar1: Deve-se do local do evento, durante todo seu período levar em conta o fato de realização, sem a devida cobertura por outro profissional;Fábrica de Preservativos já ser uma empresa Certificada com Base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2000.

ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS. Os serviços deverão atender obrigatoriamente as seguintes especificações: Os bombeiros civis deverão ser habilitados para atuarem em eventos2.1. A contratada deverá fornecer equipe devidamente treinada para exercer as funções pertinentes ao Bombeiro Civil; Profissionais formados em centros de treinamento que atendam as normas estadual e federal e as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar; com todos os requisitos exigidos pela legislação vigente e órgãos e controle e fiscalização competentes. Profissionais preparados para o atendimento de suporte básico de vida, atendimento de emergências clínicas e traumas atendendo às normas técnicas e para cuidar da prevenção, uso de equipamentos de combate a incêndio, controle, vistoria e proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio; Identificar os perigos e avaliar os riscos durante a realização dos eventos; Inspecionar os equipamentos de combate a incêndio; Identificar e relatar possíveis irregularidades; Apresentar sugestões de melhorias se necessário nas condições de combate a incêndio e acidentes; Auxiliar na ocorrência de possíveis sinistros; Profissionais habilitados em curso com carga horária mínima definida na norma ABNT NBR 14608:2007. A empresa contratada deverá fornecer ao Bombeiro Profissional Civil uniforme operacional padrão e EPI e EPC próprios para situação de combate a incêndio, socorro e salvamento relacionados à atividade. Quando solicitado os serviços, a Contratada deverá apresentar com pelo menos 5 dias que antecedem o evento, o bombeiro civil a ser designado para a execução do serviço e a comprovação de que o mesmo encontra-se devidamente capacitado, apresentando comprovante de formação em curso profissionalizante que atende aos descritos n NBR 14608 – Bombeiro Civil Profissional. O período de atuação da equipe será de 08 (oito) horas/dia, nos dias e períodos que houver necessidade, inclusive sábados, domingos e feriados. Durante o transcorrer do evento, é vedado aos Bombeiros Civis: fumar, consumir bebida alcoólica ou portar brincos, piercings, bonés, chapéus, aparelhos de som (celulares, mp3) com fones de ouvido ou qualquer outro objeto ou equipamentos que possa atrapalhar a qualidade do serviço. A critério da comissão organizadora, o número total de componentes da equipe será conferido (contagem) diariamente antes do início e depois do evento sendo que todos os componentes da equipe devem portar o documento pessoal de identificação com foto (RG ou CNH); A empresa contratada, na prestação dos serviços, deverá atender rigorosamente (quanto à organização) as solicitações da Comissão Organizadora do Evento, representada por qualquer um de seus membros. A empresa vencedora fornecerá os profissionais devidamente contratados, bem como arcará com todas as despesas para com os mesmos (lanche, água, transporte, uniforme, dentre outros), respondendo ainda por todos os encargos trabalhistas, sindicais, previdenciários e sociais respectivos. A Administração Municipal indicará à empresa vencedora os eventos que deverão ser atendidos com a prestação de serviços compreende: 2.1.1. Prestação de segurança. Informando a quantidade serviços médicos e multiprofissionais especializados em regime PRESENCIAL e ININTERRUPTO (exceto quando especificado sobreaviso) por meio de diárias15 (quinze) postos de trabalho nas quantidades, horário setores, tipos e local a ser prestado o serviçocargas horárias dispostas no Anexo I A - Postos de Trabalho, com antecedência disponibilização de até 5 dias. O Bombeiro Civil não poderá ausentar-se do local do evento, todos os profissionais capacitados no quantitativo necessário e suficiente para preencher a todos os postos de trabalho durante todo seu período de realizaçãofuncionamento; 2.1.2. Execução de todas as atribuições previstas no Anexo I B - Atribuições, por meio de profissionais devidamente capacitados, para realização de consultas, interconsultas, exames, atendimentos, bem como todos os procedimentos inerentes às especialidades e serviços descritos neste termo de referência; 2.1.3. Disponibilização de equipamentos em tempo integral, incluindo respectivos periféricos, manutenção e substituições, nas condições, locais e quantidades especificados no Anexo I C - Rol de Equipamentos. 2.2. Os serviços médicos e multiprofissionais contemplam o atendimento a 100% da demanda por atendimento ao Serviço de Anestesia do CHPEO, presencial de forma integrada, contínua e ininterrupta. 2.3. Compreende pacientes com idades acima de 28 (vinte e oito) dias. 2.4. Os serviços deverão ser prestados por meio do provimento de mão de obra especializada, que atuará sob integral responsabilidade da contratada, para realização de todos os atendimentos incluindo exames e disponibilização de equipamentos específicos. 2.5. A contratada deverá respeitar e observar todas as diretrizes dos agentes públicos que atuarem como fiscais e gestores de contrato, os quais, sob Coordenação da Diretoria Técnica CHPEO, realizarão a fiscalização direta dos serviços prestados, bem como a Avaliação Mensal dos Serviços, na forma do Anexo I D - Avaliação Mensal, para acompanhamento e garantia do cumprimento das exigências, princípios e condições especificados neste Termo de Referência e seus anexos integrantes. 2.6. A contratada responsabilizar-se-á por utilizar, às suas expensas e sem custos adicionais, de todos os profissionais administrativos, prepostos, pessoal de apoio, recursos humanos e quaisquer outros que julgar necessários para a devida cobertura por outro profissional;organização, efetiva e plena execução e prestação 2.7. A contratada deve colaborar para a elaboração e efetiva implantação dos fluxos de trabalho e dos protocolos e diretrizes já vigentes, ou que venham a ser implantados no CHPEO, desde que validados pela Diretoria Técnica da instituição. 2.8. Cabe à contratada o preenchimento de documentação legal, implementação de manuais de normas e rotinas amparadas em ditames éticos e legais que envolvem as Diretrizes para desempenho das atividades nas áreas dispostas neste termo de referência, em conformidade com as orientações da CONTRATANTE.

ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS. 6.1. Os serviços deverão atender obrigatoriamente consistem no monitoramento remoto dos dispositivos de vigilância eletrônica (alarme monitorado e circuito fechado de televisão – CFTV) conforme especificações e rotinas estabelecidas neste Termo, observando-se a melhor técnica e as normas que regem os serviços. 6.1.1. O monitoramento do alarme será efetuado remotamente para identificar possíveis sinistros, violações e/ou ocorrências nos imóveis e permitir a adoção de medidas necessárias. Para tanto serão adotadas as seguintes especificações: Os bombeiros civis deverão previdências: I. Monitorar a ativação e desativação do sistema nos horários pré- estabelecidos; II. Entrar em contato com responsáveis, quando o alarme não tiver sido ativado nos horários pré-estabelecidos, para comunicar o fato e ativar o alarme remotamente, se for o caso; III. Prestar monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, não deixando de atender nenhum dos disparos dos alarmes, seja em qualquer horário ou em qualquer dia da semana; IV. Identificar o local de origem e avaliar o sinal de alarme, em caso de ocorrência; V. Quando ocorrer disparo do alarme deverá comunicar imediatamente o responsável pela unidade; VI. O tempo máximo entre a detecção do disparo do alarme pela Central de Monitoramento e a resposta da vistoria técnica de pronto atendimento deve ser habilitados de até 15 (quinze) minutos; VII. Acionar imediatamente a autoridade policial, e adotar as providências necessárias para atuarem garantir a segurança do imóvel, em eventoscaso de ocorrências que impliquem em risco ao patrimônio da Contratante; VIII. Colaborar com as autoridades policiais nas ocorrências relacionadas aos serviços contratados, inclusive com a indicação de testemunhas; IX. Comunicar imediatamente aos responsáveis indicados pela Contratante, em caso de ocorrências; X. Programar nas centrais para realizar auto-arme quando não ocorrer ativação por parte do usuário, no final de expediente. 6.1.2.O monitoramento através do sistema de CFTV deverá, em conjunto com o monitoramento por alarme, executar as seguintes atividades: I. Monitorar os ambientes das Unidades durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, ininterruptamente; II. Identificar anormalidades preventivamente e evitar danos e/ou prejuízos ao patrimônio público; III. Monitorar as imagens do CFTV e acionar a autoridade policial imediatamente a partir da ocorrência e certificar que foi atendido à mesma: IV. Impedir que pessoas não autorizadas tenham acesso as imagens. 6.2. A contratada deverá fornecer equipe devidamente treinada para exercer as funções pertinentes ao Bombeiro Civil; Profissionais formados em centros de treinamento que atendam as normas estadual e federal e as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar; com todos os requisitos exigidos pela legislação vigente e órgãos e controle e fiscalização competentes. Profissionais preparados para o atendimento de suporte básico de vida, atendimento de emergências clínicas e traumas atendendo às normas técnicas e para cuidar da prevenção, uso de equipamentos de combate a incêndio, controle, vistoria e proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio; Identificar os perigos e avaliar os riscos durante a realização dos eventos; Inspecionar os equipamentos de combate a incêndio; Identificar e relatar possíveis irregularidades; Apresentar sugestões de melhorias se necessário nas condições de combate a incêndio e acidentes; Auxiliar na ocorrência de possíveis sinistros; Profissionais habilitados em curso com carga horária mínima definida na norma ABNT NBR 14608:2007. A empresa contratada deverá fornecer ao Bombeiro Profissional Civil uniforme operacional padrão e EPI e EPC próprios para situação de combate a incêndio, socorro e salvamento relacionados à atividade. Quando solicitado os serviços, a Contratada deverá apresentar com pelo menos 5 dias que antecedem o evento, o bombeiro civil a ser designado para a execução do serviço e a comprovação de que o mesmo encontra-se devidamente capacitado, apresentando comprovante de formação em curso profissionalizante que atende aos descritos n NBR 14608 – Bombeiro Civil Profissional. O período de atuação da equipe será de 08 (oito) horas/dia, nos dias e períodos que houver necessidade, inclusive sábados, domingos e feriados. Durante o transcorrer do evento, é vedado aos Bombeiros Civis: fumar, consumir bebida alcoólica ou portar brincos, piercings, bonés, chapéus, aparelhos de som (celulares, mp3) com fones de ouvido ou qualquer outro objeto ou equipamentos que possa atrapalhar a qualidade do serviço. A critério da comissão organizadora, o número total de componentes da equipe será conferido (contagem) diariamente antes do início e depois do evento sendo que todos os componentes da equipe devem portar o documento pessoal de identificação com foto (RG ou CNH); A empresa contratada, na prestação dos serviços, deverá atender rigorosamente (quanto à organização) as solicitações da Comissão Organizadora do Evento, representada por qualquer um de seus membros. A empresa vencedora fornecerá os profissionais devidamente contratados, bem como arcará com todas as despesas para com os mesmos (lanche, água, transporte, uniforme, dentre outros), respondendo ainda por todos os encargos trabalhistas, sindicais, previdenciários e sociais respectivos. A Administração Municipal indicará à empresa vencedora os eventos que deverão ser atendidos com a prestação de serviços de segurança. Informando a quantidade de diárias, horário e verificar no local a ser prestado o serviço, com antecedência veracidade da ocorrência antes de até 5 dias. O Bombeiro Civil não poderá ausentar-se do local do evento, durante todo seu período de realização, sem acionar a devida cobertura por outro profissional;autoridade policial e outros indicados pela Contratante.