Common use of ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE Clause in Contracts

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. A empregada gestante gozará de estabilidade provisória, com a garantia de emprego ou salário, desde a concepção até 60 (sessenta) dias após o término da licença maternidade.

Appears in 3 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Pauta De Reivindicações

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. A empregada gestante gozará de possui estabilidade provisóriaprovisória no emprego, com a garantia de emprego ou saláriopartir da gravidez, desde a concepção até 60 (sessenta) dias após o término da licença maternidadedo benefício previdenciário. Neste período a empresa não poderá conceder o Aviso Prévio.

Appears in 2 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. A empregada gestante gozará de estabilidade provisória, com a garantia de emprego ou salário, desde a concepção até 60 (sessenta) dias após o término da licença maternidade.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. A empregada gestante gozará de possui estabilidade provisóriaprovisória no emprego, com a garantia de emprego ou salário, desde a concepção partir da gravidez até 60 30 (sessentatrinta) dias após o término da licença maternidadedo benefício previdenciário. Neste período a empresa não poderá conceder o Aviso Prévio.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. A empregada gestante gozará de estabilidade provisória, com a garantia de emprego ou e salário, desde a concepção até 60 5 (sessentacinco) dias meses após o término da licença maternidadeparto.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. A empregada gestante gozará de estabilidade provisória, com a garantia de emprego ou salário, desde a concepção até 60 (sessenta) sessenta dias após o término da licença maternidade. 34.1. Na ocorrência de aborto legal ou de abortamento, gozará a empregada de estabilidade provisória de 60 (sessenta) dias, contada a partir da data do evento.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho