EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE CHUMBO SECUNDÁRIO E SEU VALOR. Até meados da década passada a metalurgia do chumbo era processada por grandes empresas fundidoras que funcionavam basicamente à base de sucata do metal, em grande parte importada, complementada pelo concentrado de mineral produzido no país. A última produção de chumbo primário a partir de concentrados minerais nacionais deu-se em 1995, quando o Governo Federal estabeleceu a proibição da importação de sucata de chumbo como medida de proteção ambiental. A iniciativa teve origem na Convenção de Basiléia, em que as baterias chumbo/ácido foram classificadas como resíduo perigoso e tiveram seu comércio internacional afetado. O impacto foi sentido também na economia relacionada a esse metal, pois o preço do metal primário é superior ao preço do chumbo secundário. Tal fato, associado com a promulgação da legislação específica, favoreceu a recente demanda de reciclagem do material no país. Até o final da década de 90 o abastecimento interno de chumbo secundário ficou restrito à capacidade instalada das poucas unidades metalúrgicas de chumbo secundário que somava na época uma capacidade total da ordem de 60.000 toneladas/ano. A efetiva mudança no cenário nacional foi introduzida pela emissão em 1999 da resolução 257/99 do CONAMA, que posteriormente foi incorporada nos regulamentos dos diversos organismos estaduais responsáveis pela questão ambiental. A partir de 2002 a produção de chumbo secundário apresentou um forte crescimento estando estabilizada no momento no patamar de 142.000t/ano. A Resolução 257/99 do CONAMA definiu que todos os estabelecimentos comerciais que comercializam acumuladores e baterias automotivas, são obrigados a aceitar a devolução dos equipamentos usados de qualquer marca comercial e preservar a solução ácida em condições adequadas, sendo proibido o seu descarte em esgotos. O seu manuseio deve ser realizado de forma adequada, evitando o tombamento das baterias em qualquer situação de armazenamento ou transporte para evitar vazamento da solução ácida. Quanto à destinação a mesma resolução define que o material usado recolhido deverá ser enviado ao fabricante ou ao importador ou mesmo ao distribuidor da bateria. Contando com uma campanha institucional voltada para o esclarecimento e orientação dos fabricantes, distribuidores, comerciantes e usuários, a ABINEE tem realizado um trabalho exemplar divulgando o processo de reciclagem de chumbo, que resultou em um sensível aumento da produção de chumbo secundário que atualmente atinge uma média de 1...
