FERIADOS MUNICIPAIS. Todos os feriados municipais, cívicos ou religiosos, das cidades de abrangência deste Instrumento Coletivo de Trabalho em conformidade com a legislação de cada município.
FERIADOS MUNICIPAIS. Na região da Grande Vitória (exceto: Fundão e Guarapari) serão respeitados os dias de feriados da cidade de Vitória para todos trabalhadores. Nos demais, municípios do interior, será respeitado o feriado local onde o trabalhador estiver lotado.
FERIADOS MUNICIPAIS. A Embasa se compromete a respeitar os pontos facultativos decretados pelas prefeituras nos feriados municipais, garantindo o pagamento das horas extras ou gozo de folgas em dobro àqueles empregados convocados para trabalhar ou que estejam em regime de plantão nestas datas.
FERIADOS MUNICIPAIS. O decreto nº 81 de 12 de agosto de 1961, considera feriado municipal o dia 14 de agosto, a data de emancipação política do Município de Itagibá. Atualmente a festividade de aniversário da cidade é comemorada com atrações musicais do estilo gospel e popular, que atrai a comunidade local e visitantes das cidades circunvizinhas. A lei nº 457, de 15 de setembro de 1997, institui o dia 16 de outubro como o Dia da Padroeira de Itagibá, Santa Maria Goretti. “Os festejos católicos tiveram início em 1952, com a chegada do Padre Xxxxxxx que sugeriu a comunidade católica que aceitasse Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, como padroeira do povoado, pois ela seria exemplo para os jovens daquela região, e protetora da cidade. O Sr. Aceltides Xxxxxxx xx Xxxxx, doou a imagem para a igreja, que foi trazida da Itália, sendo recebida no povoado com muita festa, fogos, e celebração no dia 06 de julho do mesmo ano. A homenagem a Xxxxx era um momento de grande emoção, de rogar milagres, de devoção e fé. Na Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxx, onde está localizada a Igreja Católica acontecia a festa profana com xxxxxxxx, leilões e festa dançante. A partir dos anos 80, a festa foi mudada, do mês de julho, para o mês de outubro, (dia 16) por ser julho um mês chuvoso, muitas pessoas não podiam ter acesso à festa por residirem na zona Rural do Município. (Fonte: Monografia de Xxxxxxxxxx Xxxxxx. Tema: Santa Padroeira: Festa de Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx). Porém, a comunidade católica local reivindicava o retorno da festa à data do nascimento da Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 6 de julho, haja vista, que o período chuvoso não é tão severo quanto antes e o fato da maioria da população residir atualmente na zona urbana. Observando estes aspectos, foi sancionada a Lei nº 685, de 14 de junho de 2012, que instituiu o dia 06 de julho, como feriado Municipal por ser o dia do nascimento de Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, padroeira do Município de Itagibá. Foto 06 - Igreja Santa Maria Goretti. Fonte: Plano Municipal de Educação de Itagibá – PME, 2015.