Common use of Forma Clause in Contracts

Forma. 2. A candidatura é apresentada pela entidade titular da autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino artístico especializado.

Forma. 244. A candidatura é apresentada pela entidade titular da autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino artístico especializadoespecializado nos termos previstos no preâmbulo.

Forma. 2. A candidatura é apresentada pela entidade titular da autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino artístico especializadoespecializado nos termos previstos no preâmbulo.