Histórico da Arbitragem Cláusulas Exemplificativas

Histórico da Arbitragem. Há uma indefinição com relação à época exata do surgimento da arbitragem. Para Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, a mais antiga teria ocorrido entre Messenia e Esparta, em 740 a.C., muito embora esclareça que o instituo era tão comum na Grécia Antiga que os helenos a faziam remontar à própria mitologia.2 Para Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, como marco inicial, a arbitragem foi prevista pelas Ordenações Filipinas, no seu livro II, Títulos XVI, LIII, XVII.3 Já, no entendimento de Antônio Marcos Nohmi, a origem da arbitragem como mecanismo pacífico de resolução de conflitos está nos costumes, remontado ao terceiro milênio antes de Cristo, quando o rei de Kish, Xxxxxxx, resolveu um diferendo fronteiriço, na região da Mesopotâmia, entre as tribos de Umma e Lagash.4 Xxxxx X. xx Xxxxx, explica que existem notícias de solução amigável para esse período no Egito, Assíria, Babilônia, Kheta e entre os hebreus que resolviam suas contendas de direito privado com a formação de um Tribunal Arbitral.5 O sistema arbitral sempre se constituiu numa possibilidade de interesses, percorrendo longos caminhos desde remotos tempos, uma evolução, com forte influência do Direito Romano em que as civilizações buscavam resolver problemas. Na sociedade feudal, a arbitragem e a mediação encontram ambiente propício, tanto nas relações internas, quanto nas externas. Neste período a Igreja Católica, teve papel importante, solucionando pacificamente litígios entre fronteiras, como nas questões privadas. O Papa era o árbitro supremo e os Bispos eram os árbitros investidos de poderes.6 1 SARMENTO, Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx. Homologação de Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil. Brasília 2007.