HISTÓRICO FERROVIÁRIO BRITÂNICO Cláusulas Exemplificativas

HISTÓRICO FERROVIÁRIO BRITÂNICO. Segundo Blanning (2007), a Inglaterra foi a nação precursora dos investimentos privados na provisão de infraestrutura de transportes terrestres. Em 1695, o mercado obteve segurança jurídica para investir na construção e manutenção de estradas pavimentadas, por meio de Acts of Parliament que autorizavam a cobrança privada de tarifas sobre o tráfego ao longo de certa extensão das estradas. No século XVIII, os Turnpike Acts, do Parlamento inglês, revolucionaram a provisão de infraestrutura rodoviária. Naquele século, cresceu a malha e reduziram-se, substancialmente, os tempos de viagem. Em contraste, na mesma época, na Europa continental a infraestrutura rodoviária era precaríssima. As únicas boas estradas na Europa continental eram aquelas que conectavam as fortificações e os palácios de interesse das Coroas. A provisão de infraestrutura tinha na Europa continental motivação política, para defesa do Estado ou satisfação do Rei. Na Inglaterra, por sua vez, o interesse econômico era predominante na definição dos traçados das novas estradas pavimentadas (Blanning, 2007).
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  • CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Não há cronograma cadastrado.

  • MEDIDAS ACAUTELADORAS 1.Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

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  • DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 7.1. Desconexão. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.

  • DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.