Common use of HOMOLOGAÇÕES Clause in Contracts

HOMOLOGAÇÕES. As homologações das rescisões de contrato de trabalho, dos empregados que ultrapassarem 60 dias de serviços juntos a mesma empresa, deverão ser efetuadas no Sindicato Profissional acordante respectivo, no mesmo prazo constante na cláusula de rescisão contratual, ou seja, até dez dias contados a partir do término do contrato. a) para viabilizar o pactuado nesta cláusula, os Sindicatos obreiros assumem a responsabilidade de manter, em todos os municípios, ou nas proximidades destes, onde haja obra da categoria abrangida, um preposto a fim de praticar as homologações.

HOMOLOGAÇÕES. As homologações das rescisões de contrato de trabalho, dos empregados que ultrapassarem 60 dias de serviços juntos a mesma empresa, deverão ser efetuadas no Sindicato Profissional acordante respectivoacordante, no mesmo prazo constante na nos mesmos prazos constantes nas letras “a” e “b” da cláusula de rescisão contratual, ou seja, até dez dias contados a partir do término do contrato. a) para viabilizar o pactuado nesta cláusula, os Sindicatos obreiros assumem a responsabilidade de manter, em todos os municípios, ou nas proximidades destes, onde haja obra da categoria abrangida, um preposto a fim de praticar as homologações.