Identificação do Servidor Cláusulas Exemplificativas

Identificação do Servidor. Nome: Matrícula: Cargo: Unidade de Lotação:
Identificação do Servidor. Nome completo: Cargo Efetivo: Matrícula: Unidade/órgão de efetivo Exercício: III - Período do Ciclo Avaliativo: / / a / / IV - Período Aferido da produtividade: V - Jornada semanal devida: VI - Situação de comprovação: Para o servidor cedido ou à disposição de outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou Municípios. Na ausência de disponibilização pela SEPLAG de sistema informatizado oficial. Para os servidores em teletrabalho, integral ou híbrido no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos casos de ausência de sistema informatizado.
Identificação do Servidor. Nome: RF vínculo Cargo/Função: Padrão/Ref.: R.F.| | | | | | | | - | | |
Identificação do Servidor. Nome: RG: O.E.: Registro Funcional: VINC: Cargo / Função: Categoria Funcional: ( ) Efetivo ( ) Admitido ( )Comissão ( )Contratado ( ) CLT ( ) ACT
Identificação do Servidor. Tipo de solicitação (Inclusão / Renovação / Amortização / Portabilidade / Reajuste / Quitação ); Identificação do tipo de desconto (empréstimo / mensalidade / pecúlio); Valor da parcela; Mês do primeiro desconto; Número de parcelas; O sistema deve efetuar nova crítica e automática parametrizável das autorizações. Deve considerar os seguintes critérios: Valor da margem disponível; Em caso de renovação, se foi cumprido 1/3 do prazo do empréstimo anterior; Se não há outro empréstimo da mesma instituição; Em caso de portabilidade, o sistema deve reprovar a solicitação caso tenha havido outra em menos de 2 anos; Em caso de portabilidade, o sistema deve reprovar a solicitação caso tenha havido outra em menos de 2 anos; Se entre os empréstimos renovados, quitados ou amortizados houver algum que não tenha cumprido a carência de 1/3 das parcelas contratadas (parametrizável), excetuando-se os casos em que se tratar de empréstimo adequado, deverá permitir o bloqueio da margem consignável correspondente ao valor quitado ou amortizado pelo prazo remanescente, devendo liberá-la após o cumprimento do mesmo. No caso de Inclusão, o sistema deve efetuar o lançamento das parcelas de consignação de cada servidor. Em caso de renovação, amortização e portabilidade o sistema deve efetuar a exclusão dos lançamentos futuros feitos anteriormente e lançar as novas parcelas de pagamento. Em caso de quitação o sistema deve excluir os lançamentos futuros das parcelas de consignação.

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