Common use of Indicador Clause in Contracts

Indicador. Percentual de incremento das ações de supervisão de mercado em regulamentação metrológica Meta Resultado Alcance da meta (%) 270* 1469 544,07% * Como não há histórico, foi feita estimativa para 2021 tendo-se chegado a uma meta de 270 ações de supervisão nos locais críticos de distribuição de instrumentos e produtos pré-embalados. A apuração do indicador foi realizada através de uma consulta ao Sistema de Gestão Integrada (SGI), tendo sido buscados dois tipos de serviço (pré-medidos e inspeção/fiscalização) realizados em cinco tipos de locais (distribuidor, atacadista, fabricante, importador e engenho). O aumento das ações de supervisão de mercado é diretriz estratégica do Inmetro e segue os princípios de eficiência e eficácia que regem a administração pública. Não se trata apenas de fiscalizar mais e sim fiscalizar melhor. Desta forma, o Instituto vem buscando, em conjunto com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), direcionar as ações de supervisão a pontos mais sensíveis do mercado, tais como fabricantes, importadores, atacadistas e recintos alfandegários (em conjunto com a Receita Federal). Todo este esforço se dá de forma paralela com as ações do cotidiano, garantindo uma transição suave e sem colocar em risco a qualidade do serviço prestado. Vale destacar que a grande diferença entre a meta planejada e a apurada se deve ao fato de que não existia histórico desse indicador, o que acarretou em uma meta estimada que se mostrou bastante inferior a realidade. Contudo, a meta para 2022 foi calculada tendo como base o resultado de 2021 (11% mais ações de fiscalização em locais críticos de distribuição de instrumentos e produtos pré-embalados), conforme descrito no Anexo III do Contrato de Desempenho.

Indicador. Percentual 1.2 – Índice de incremento das ações de supervisão de mercado em regulamentação atendimento do Inmetro à demanda por rastreabilidade metrológica Meta Resultado Alcance da meta (%) 270* 1469 544,0760% * Como não há histórico99,92% 166,53% A atividade de prover rastreabilidade metrológica por meio dos serviços de calibração, foi feita estimativa para 2021 tendoensaio, desenvolvimento e produção de material de referência certificado (MRC) está diretamente relacionada à demanda do setor produtivo. Em 2020 houve baixa demanda devido à pandemia, apresentando resultados baixos neste indicador. Entretanto, ao longo de 2021, em função da recuperação econômica e da demanda reprimida de 2020, observou-se chegado um aumento nas solicitações por serviços de calibração, ensaios e produção de MRC. Ao mesmo tempo, o retorno de quase 100% da força de trabalho em atividade presencial nos laboratórios possibilitou ao Inmetro ultrapassar a uma meta estabelecida para 2021. Indicador 1.3 – Pesquisa de 270 ações satisfação das empresas usuárias do serviço da metrologia científica do Inmetro, nas áreas de supervisão nos locais críticos física, química e biologia Meta Resultado Alcance da meta (%) 8,00 8,58 107,25% Este indicador é apurado através de distribuição pesquisa conduzida pelo Inmetro junto às empresas usuárias do serviço de instrumentos e produtos pré-embaladosmetrologia científica do Instituto. A apuração coleta de dados ocorreu em dois períodos: de 16 de julho a 4 de agosto de 2021 e de 7 de janeiro a 9 de fevereiro de 2022. O questionário utilizado nas pesquisas está apresentado no Anexo A deste documento. Entre as 221 empresas usuárias do indicador serviço da metrologia científica do Inmetro no ano de 2021, 82 responderam à pesquisa, totalizando uma taxa de resposta de 40,57%. Vale ressaltar que a taxa de resposta do primeiro semestre (24,4%) foi realizada através de uma consulta bastante inferior ao Sistema de Gestão Integrada segundo semestre (SGI), tendo sido buscados dois tipos de serviço (pré-medidos e inspeção/fiscalização) realizados em cinco tipos de locais (distribuidor, atacadista, fabricante, importador e engenho45,19%). O aumento das ações da quantidade de supervisão de mercado é diretriz estratégica respostas ocorreu devido ao auxílio do call center da Ouvidoria do Inmetro na aplicação da pesquisa no segundo semestre. O resultado do indicador superou a meta estabelecida e, além disto, identificou-se que nenhum dos respondentes considerou estar insatisfeito ou muito insatisfeito com o serviço, conforme pode ser verificado no gráfico abaixo. Gráfico 2 – Nível geral de satisfação com o serviço de metrologia científica do Inmetro Ademais, conforme o gráfico 3 abaixo, identifica-se que os atributos “Preço cobrado pelo serviço” e segue “Prazo para execução do serviço” foram avaliados com a menor pontuação. A respeito dos preços dos serviços, vale destacar que em 29 de outubro de 2021 foi publicada a portaria interna 446 que aprova a regulamentação de formação de preços do Inmetro. Entre outras diretrizes, esta portaria define que, para a formação de preços dos serviços, deverá ser realizado um levantamento de preços de serviços similares, a fim de balizar os valores cobrados pelo Inmetro. Em relação aos prazos, além da demanda reprimida de serviços gerada pela pandemia, o Inmetro foi impactado com a crescente falta de recursos humanos ocasionada pela não realização de concursos públicos desde 2014, acrescido da aposentadoria de servidores. Ademais, há escassez de recursos financeiros que causa impacto na disponibilidade de maquinário para atuação do corpo técnico. Gráfico 3 – Nota média de satisfação por atributo do serviço de metrologia científica do Inmetro Objetivo Estratégico 2 – Aumentar a eficiência regulatória em alinhamento aos princípios de eficiência Liberdade Econômica Indicador 2.1 – Tempo médio para concessão de atos públicos de liberação inferiores aos prazos definidos em aprovação tácita Meta Resultado Alcance da meta (%) 71 dias 65,97 dias 107,08% Esse indicador é composto por 5 subindicadores relacionados à avaliação da conformidade e eficácia que regem a administração públicaà metrologia legal. Não se trata apenas de fiscalizar mais e sim fiscalizar melhor. Desta forma, o Instituto vem buscando, em conjunto com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), direcionar as ações de supervisão a pontos mais sensíveis do mercado, tais como fabricantes, importadores, atacadistas e recintos alfandegários (em conjunto com a Receita Federal). Todo este esforço se dá de forma paralela com as ações do cotidiano, garantindo uma transição suave e sem colocar em risco a qualidade do serviço prestado. Vale destacar que a grande diferença entre a meta planejada e a apurada se deve ao fato de que não existia histórico desse indicador, o que acarretou em uma meta estimada que se mostrou bastante inferior a realidade. Contudo, a meta para 2022 foi calculada tendo como base o resultado de 2021 (11% mais ações de fiscalização em locais críticos de distribuição de instrumentos e produtos pré-embalados), conforme descrito no Anexo III do Contrato de Desempenho.São eles:

Indicador. Percentual 1.3 – Pesquisa de incremento satisfação das ações empresas usuárias do serviço da metrologia científica do Inmetro, nas áreas de supervisão de mercado em regulamentação metrológica física, química e biologia Meta Resultado Alcance da meta (%) 270* 1469 544,078,50 7,65 90% * Como não há histórico, foi feita estimativa para 2021 tendo-se chegado a uma meta Este indicador é apurado através de 270 ações pesquisa conduzida pelo Inmetro junto às empresas usuárias do serviço de supervisão nos locais críticos de distribuição de instrumentos e produtos pré-embaladosmetrologia científica do Instituto. A apuração coleta de dados ocorreu em dois períodos: de 20 de julho de 2022 a 24 de agosto de 2022 e de 12 de janeiro a 24 de fevereiro de 2023. O questionário utilizado nas pesquisas está replicado no Anexo B deste documento. Entre as 197 empresas usuárias do indicador foi realizada através serviço da metrologia científica do Inmetro no ano de 2022, 76 responderam à pesquisa, totalizando uma consulta ao Sistema taxa de Gestão Integrada resposta de 38,6%, considerada satisfatória para o tipo de pesquisa utilizado. A evolução anual, a partir de 2009, da nota média de satisfação e das metas estabelecidas em contrato podem ser verificadas no gráfico abaixo. No entanto, vale destacar que até 2020 a pesquisa considerava apenas os clientes de calibração e ensaio da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia (SGI), tendo sido buscados dois tipos Dimci) e a partir de serviço 2021 passou a considerar os clientes de material de referência certificado da Dimci e os clientes de ensaio da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida (pré-medidos e inspeção/fiscalização) realizados em cinco tipos de locais (distribuidor, atacadista, fabricante, importador e engenhoDimav). O aumento das ações Para 2022 a nota foi de supervisão de mercado é diretriz estratégica do Inmetro e segue os princípios de eficiência e eficácia que regem a administração pública. Não se trata apenas de fiscalizar mais e sim fiscalizar melhor. Desta forma, o Instituto vem buscando, em conjunto com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), direcionar as ações de supervisão a pontos mais sensíveis do mercado, tais como fabricantes, importadores, atacadistas e recintos alfandegários (em conjunto com a Receita Federal). Todo este esforço se dá de forma paralela com as ações do cotidiano, garantindo uma transição suave e sem colocar em risco a qualidade do serviço prestado. Vale destacar que a grande diferença entre a meta planejada e a apurada se deve ao fato de que não existia histórico desse indicador7,65, o que acarretou em uma meta estimada representa 90% de alcance da meta. Além disso, pelo histórico apresentado, observa-se que se mostrou bastante inferior a realidade. Contudo, a meta para 2022 foi calculada tendo como base o de 8,50, com exceção do resultado de 2021 2021, está bastante acima dos resultados obtidos por este indicador em anos anteriores. Gráfico 2 – Evolução anual da nota média e da meta de satisfação com o serviço de metrologia científica do Inmetro Apesar do não atingimento da meta em 2022, vale notar que apenas 6,7% dos respondentes (11% mais ações de fiscalização em locais críticos de distribuição de instrumentos e produtos pré-embalados)5 clientes) disseram estar insatisfeitos ou muito insatisfeitos com o serviço, conforme descrito gráfico abaixo. Gráfico 3 – Nível geral de satisfação com o serviço de metrologia científica do Inmetro Ademais, conforme o gráfico 3, identifica-se que os atributos “Apresentação dos serviços no Anexo III site” e “Prazo para execução do Contrato serviço” foram avaliados com a menor pontuação. Em contrapartida, A “Qualidade das informações dos certificados/relatórios” e o “Atendimento” foram os que obtiveram melhor avaliação. laboratório. Como uma tentativa de Desempenhofacilitar a solicitação desses serviços, existe dentro do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Inmetro (PDTIC) um projeto de automação do processo com início de implementação previsto para 2023. Além disso, está em curso um trabalho de melhoria do site do Inmetro de forma a eliminar erros e inconsistências existentes, revisando o conteúdo das páginas com informações exatas e padronizadas. Em relação aos prazos, o Inmetro foi impactado com a crescente falta de recursos humanos ocasionada pela não realização de concursos públicos desde 2014, acrescido da aposentadoria de servidores. Ademais, há escassez de recursos financeiros que causa impacto na disponibilidade de maquinário para atuação do corpo técnico.

Indicador. 3.1 – Percentual de incremento das ações de efetividade da supervisão de mercado em regulamentação metrológica de produtos Meta Resultado Alcance da meta (%) 270* 1469 544,0720% * Como não há histórico60% 300% Em 2020 foram identificados 50 xxxxxxxx0 com possibilidade de apresentar algum problema no mercado. Em 2022, o Inmetro renovou acordo de cooperação com a UFPE, além de dar continuidade com as parcerias a PUC-RS (Labelo), Eletrobras e UL (Underwriters Laboratories). Estas parcerias contribuíram para o aumento do número de tipos de produtos ensaiados, sobretudo brinquedos e eletrodomésticos, possibilitando a superação da meta do indicador prevista para esse ano. Considerando que esse indicador é calculado de maneira cumulativa, de 2020 a 2022 foram analisados 30 produtos, ou seja, 60% dos produtos com possível indício de irregularidade (baseados em denúncias, reclamações, acidentes de consumo, histórico de ações de monitoramento de mercado e fiscalização). Dentre os 12 novos produtos analisados, identificou-se irregularidades em 8 deles. Nestes casos, foram emitidas notificações para as empresas responsáveis. Adicionalmente, como resultado de 2022, foi feita estimativa para 2021 tendo-se chegado a lançada uma meta nova edição do curso de 270 ações formação de supervisão nos locais críticos de distribuição de instrumentos e produtos pré-embaladosagentes fiscais da qualidade, no qual foram aprovados 84 fiscais. A apuração do indicador foi realizada através de uma consulta ao Sistema de Gestão Integrada (SGI)Ademais, tendo sido buscados dois tipos de serviço (pré-medidos e inspeção/fiscalização) realizados em cinco tipos de locais (distribuidor, atacadista, fabricante, importador e engenho). O aumento das ações de supervisão de mercado é diretriz estratégica do Inmetro e segue os princípios de eficiência e eficácia que regem a administração pública. Não se trata apenas de fiscalizar mais e sim fiscalizar melhor. Desta forma, o Instituto vem buscandoexiste previsão de, em conjunto com 2023, dar continuidade às ações desenvolvidas na elaboração de conteúdo técnico para ampliar a Rede Brasileira capacitação dos órgãos delegados e desenvolver infraestrutura laboratorial para apoiar a fiscalização de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), direcionar as ações de supervisão a pontos mais sensíveis do mercado, tais como fabricantes, importadores, atacadistas e recintos alfandegários (em conjunto com a Receita Federal). Todo este esforço se dá de forma paralela com as ações do cotidiano, garantindo uma transição suave e sem colocar em risco a qualidade do serviço prestadoprodutos regulamentados. Vale destacar que o laboratório de segurança de produtos que está em desenvolvimento para ser implantado no Inmetro terá como missão ser referência para a grande diferença entre a meta planejada e a apurada se deve ao fato RBMLQ-I, transferindo tecnologia para os órgãos delegados, onde serão os laboratórios na prática, sendo parte importante da efetividade na supervisão de que não existia histórico desse indicador, o que acarretou em uma meta estimada que se mostrou bastante inferior a realidade. Contudo, a meta para 2022 foi calculada tendo como base o resultado de 2021 (11% mais ações de fiscalização em locais críticos de distribuição de instrumentos e produtos pré-embalados), conforme descrito no Anexo III do Contrato de Desempenhomercado.