Indicadores de Gestão dos Contratos de Programa. O Manual de Elaboração de Programas do PPA 2008-2011 define indicadores como: “Instrumento capaz de medir o desempenho do programa. Deve ser passível de aferição e coerente com o objetivo estabelecido, ser sensível à contribuição das principais ações e apurável em tempo oportuno”. Dessa forma, considerando que o contrato de prestação de serviços deve ser avaliado constantemente visando o atendimento às metas estabelecidas no plano municipal de saneamento básico, os indicadores foram agrupados da seguinte forma: • Indicadores de Proteção da Saúde Pública; • Indicadores de Atendimento das Necessidades e das Expectativas dos Usuários; • Indicadores de Prestação de Serviços em Situações Normais e de Emergência; • Indicadores de Sustentabilidade dos Prestadores dos Serviços de Água e Esgoto e; • Indicadores de Proteção ao Meio Ambiente. Dessa forma os indicadores servem para: • Mensurar os resultados e gerir o desempenho; • Embasar a análise crítica dos resultados obtidos e do processo de tomada decisão; • Contribuir para a melhoria contínua dos processos organizacionais; • Facilitar o planejamento e o controle do desempenho; e • Viabilizar a análise comparativa do desempenho da organização. Considerando que os contratos de programa para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico têm ocorrido mais comumente para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, somente utilizaremos indicadores para essas duas atividades.
