Common use of INFORMAÇÕES Clause in Contracts

INFORMAÇÕES. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000, de 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, através da Coordenação de Compras. Cariacica, 15 de fevereiro de 2017. (...), inscrito no CNPJ sob o nº. (...), por intermédio de seu representante legal o Senhor (...), inscrito no CPF sob o nº. (...), portador da Carteira de Identidade nº. (...), DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. O MUNICÍPIO DE CARIACICA pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por: SECRETARIA MUNICIPAL DE XXXXXXXXX, com sede à Xxx. Xx. 000, xx. 0000, Xx, Xxxx, Xxxx Xxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, XXX xx. 29.151-026, inscrita no CNPJ sob nº 27150549/0016-03, representada neste ato por sua titular, a Sra. xxxxxxxxxxx, xxxxxx, inscrita no CPF sob o nº. 0000000 e , residente à XXXX , xx. XX, Xxxxxxxxxxx XXX, xxxxxxxx – xxxxxx - ES. CEP xx.xxx-xxx, com fulcro e lastro na lei 4.767/10 e suas ulteriores alterações doravante denominados LOCATÁRIO, e o(a) sr(a). portador da Carteira de Identidade RG nº. ------------, neste ato denominado simplesmente LOCADOR, celebram o presente CONTRATO para locação de imóvel referente ao Processo Administrativo nº. 1.133/2017. O presente CONTRATO é regido pelas Leis 8.245/91, 8.666/93 e suas alterações e de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

INFORMAÇÕES. 1. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (00) esclarecimentos pelo telefone: 00 0000-00000000 e email: xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Brasília/DF, 24 de 12h às 18h, julho de segunda a sexta-feira, através da Coordenação de Compras2020. Cariacica, 15 de fevereiro de 2017Valor estimado (R$): O valor estimado é sigiloso nos termos do Art. (...), inscrito no CNPJ sob o nº. (...), por intermédio de seu representante legal o Senhor (...), inscrito no CPF sob o nº. (...), portador da Carteira de Identidade nº. (...), DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 34 da Lei nº 8.66613.303/2016. Data/hora de abertura: A licitação encontra-se suspensa SINE DIE, por solicitação do setor demandante, onde novo Edital, com nova data de abertura, serão oportunamente publicados no DODF e jornal de grande Circulação. Retirada do Edital e anexos: Gratuitamente no sitio da Terracap xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, na seção licitações compras/serviços. (*) Republicado por erro de grade, publicado no DODF nº 139, de 21 24 de julho de 2020, página 33. – Terracap e KR Comercial De Alimentos Ltda - Me (CNPJ: 05.503.061/0001-95) OBJETO: Imóvel Quadra 02, Conjunto “A”, Lote 27 – Setor de Desenvolvimento Econômico – Centro Norte – Ceilândia/DF. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Distrital nº 3.196/2003, Lei Distrital nº 3.266/2003, Lei Distrital nº 6.035/2017, Lei Distrital nº 6.468/2019 e Decreto Distrital nº 36.494/2015. TAXA MENSAL DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão às expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2020. P/CONCEDENTE: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. P/CONCESSIONÁRIA: Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx. A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 446/2020-DIRET, 3458ª sessão, realizada em 22/07/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2020-Imóveis, que entendeu pelo INDEFERIMENTO do pedido de direito de preferência formulado pela licitante RODRIGUES AUTO PEÇA E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI (Proposta de Compra nº 10045471 - Item 95), com a consequente homologação do resultado em nome da licitantes XXXXXX XXXXX XXXXXX (Proposta de Compra 10045551 - Item 95) R$ 178.000,00, conforme processo nº. 00111-00000290/2020-31. Na oportunidade, comunica-se a licitante declarada vencedora que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade da licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que a licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta da licitante vencedora, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, ao interessado, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação. Brasília/DF, 24 de julho de 2020 XXXX XXXXX XX XXXXXXXXX X XXXXX O Presidente da Comissão de Licitação para Compra de Bens, Serviços e Obras – CPLIC/TERRACAP, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA nº 298/2020 - DIRAF, comunica a realização do seguinte certame. Processo: 00111-00003634/2020-64 Modalidade/número: Licitação Presencial nº 24/2020 Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de obras para implantação de infraestrutura de energia elétrica para atender os lotes da SHIS QI 7 (atual QI 21) Lotes K, L e M, e na SHIS QI 7 (atual EQI 21/23) Lotes E, H, I e J, localizados no Lago Sul / RA-XVI - Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme prescrições contidas no presente documento e ainda em padrões, normas e especificações técnicas vigentes EDITAL Nº 08, DE 24 DE JULHO DE 2020. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR DE BRIGADA, CHEFE DE BRIGADA E BRIGADISTA FLORESTAL COMBATENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais dispostas no Decreto nº 39.558, de 20/12/2018, e considerando o disposto na Resolução Nº 276/2014 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, a Lei n° 4.266, de 11/12/ 2008, e alterações da Lei 5.240, de 16/12/2013, bem como o Decreto nº 40.614, de 13 de abril de 2020, que declarou Estado de Emergência Ambiental no Distrito Federal, entre os meses de abril a novembro de 2020, o Edital nº 003, de 08 de junho de 19932020 publicado no DODF, acrescido pela Lei nº 9.854edição extra de 10/06/2020, e o Edital n°004, de 27 17 de outubro junho de 19992020 (retificação) publicado no DODF em 18/06/2020, referente ao cumprimento TORNA PÚBLICO a convocação em TERCEIRA chamada dos candidatos classificados no Edital nº 06, de 09 de Julho de 2020, publicado no DODF em 10/07/2020 e no Edital nº 07, de 20 de Julho de 2020 publicado no DODF de 21/07/2020,para assinatura de contrato temporário de Supervisor de Brigada, Chefe de Brigada e Brigadista Combatente de Incêndios Florestais do disposto no inciso XXXIII Instituto do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre Meio Ambiente e não emprega menor de dezesseis anos. O MUNICÍPIO DE CARIACICA pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por: SECRETARIA MUNICIPAL DE XXXXXXXXX, com sede à Xxx. Xx. 000, xx. 0000, Xx, Xxxx, Xxxx Xxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, XXX xx. 29.151-026, inscrita no CNPJ sob nº 27150549/0016-03, representada neste ato por sua titular, a Sra. xxxxxxxxxxx, xxxxxx, inscrita no CPF sob o nº. 0000000 e , residente à XXXX , xx. XX, Xxxxxxxxxxx XXX, xxxxxxxx dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – xxxxxx - ES. CEP xx.xxx-xxx, com fulcro e lastro na lei 4.767/10 e suas ulteriores alterações doravante denominados LOCATÁRIO, e o(a) sr(a). portador da Carteira de Identidade RG nº. ------------, neste ato denominado simplesmente LOCADOR, celebram o presente CONTRATO para locação de imóvel referente ao Processo Administrativo nº. 1.133/2017. O presente CONTRATO é regido pelas Leis 8.245/91, 8.666/93 e suas alterações e de acordo com as cláusulas e condições abaixo:BRASÍLIA AMBIENTAL.

INFORMAÇÕES. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone Setor de Compras – Av. Pátria, 1351 – Carazinho – RS, fone (0000)0000-0000 das 08:00 às 11:50 e das 13:30 às 18:00, e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx Este edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Em / / Xxxxxxxx Xxxxxxx OAB/RS 94738B Outorgante: Outorgado: A empresa , com sede (endereço completo), inscrita no (CNPJ nº), neste ato representada, por seu(s) 0000-0000representante(s) legal(is), de 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, através da Coordenação de Compras. Cariacica, 15 de fevereiro de 2017Sr. (...qualificação completa), inscrito no CNPJ sob o nº. residente e domiciliado na (...endereço completo), por intermédio nomeia(m) e constitui(em) seu bastante procurador, o(a) Sr.(a) , (qualificação), residente e domiciliado à (endereço completo), portador(a) do Documento de seu representante legal o Senhor (...)Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº. nº , residente e domiciliado na (...endereço completo), portador da Carteira a(o) qual outorga poderes específicos para representar a contratação de empresa para (objeto), licitação nº / junto à Centrais Elétricas de Carazinho S/A.- ELETROCAR, especialmente para formular lances, manifestar intenção de interpor recurso ou declinar do direito de fazê-lo, enfim, praticar todos os atos inerentes a(o) referido(a) certame, podendo, ainda, requerer, impugnar, desistir, acordar, discordar, transigir, receber, dar quitação, bem como assinar qualquer tipo de documento ou instrumento, que for necessário ao fiel cumprimento deste mandato. (Local), de de . Assinatura do Outorgante Doc. de Identidade nº. Cargo na Empresa A empresa , com sede (...endereço completo), DECLARA, para fins do disposto inscrita no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. O MUNICÍPIO DE CARIACICA pessoa jurídica de direito público interno(CNPJ nº), neste ato representado por: SECRETARIA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXrepresentada, com sede à Xxxpor seu(s) representante(s) legal(is), Sr. Xx. 000, xx. 0000, Xx, Xxxx, Xxxx Xxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, XXX xx. 29.151-026, inscrita no CNPJ sob nº 27150549/0016-03, representada neste ato por sua titular, a Sra. xxxxxxxxxxx, xxxxxx, inscrita no CPF sob o nº. 0000000 e (qualificação completa), residente à XXXX e domiciliado na (endereço completo), xx. XXDECLARA sob as penas da Lei, Xxxxxxxxxxx XXXque cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 123, xxxxxxxx – xxxxxx - ES. CEP xx.xxx-xxx, com fulcro e lastro na lei 4.767/10 e suas ulteriores alterações doravante denominados LOCATÁRIOde 14 de dezembro de 2006, e o(a) sr(a). portador está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da Carteira de Identidade RG nº. ------------referida Lei, neste ato denominado simplesmente LOCADOR, celebram e que perante o presente CONTRATO para locação de imóvel referente ao Processo Administrativo nº. 1.133/2017. O presente CONTRATO é regido pelas Leis 8.245/91, 8.666/93 e suas alterações e SIMPLES NACIONAL está de acordo com as cláusulas e condições a opção abaixo:

INFORMAÇÕES. Maiores informações poderão ser obtidas através Na sede do CPGI, no endereço supramencionado, ou pelo telefone (00) 0000-00000000 ou pelo e-mail xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Os trabalhos serão conduzidos pelos servidores da Prefeitura Municipal de 12h Andradas, pregoeiro e equipe de apoio, todos designados por Portaria da Prefeitura Municipal de Andradas. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 37, Jardim Europa, Andradas/MG, pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 006/2021 MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N° 002/2021 O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, informa a todos os interessados, que está abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA de n° 002/2021 - REGISTRO DE PREÇOS de n° 001/2021, na forma de licitação compartilhada, com finalidade de selecionar proposta pelo menor preço global, conforme disposições contidas na Lei Federal de nº 8666/93, suas alterações posteriores e demais condições fixadas neste Edital, às 18hquais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições. O presente Processo integra o sistema de licitações compartilhadas do CPGI, de segunda a sexta-feira, através nos termos do artigo 112 §1º da Coordenação de Compras. Cariacica, 15 de fevereiro de 2017. (...), inscrito no CNPJ sob o nº. (...), por intermédio de seu representante legal o Senhor (...), inscrito no CPF sob o nº. (...), portador da Carteira de Identidade nº. (...), DECLARA, para fins do disposto no inciso V lei 8.666/93 e do art. 27 19 do Decreto Federal nº 6.017/2007, através dos entes da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, federação consorciados que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. O MUNICÍPIO DE CARIACICA pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por: SECRETARIA MUNICIPAL DE XXXXXXXXX, com sede à Xxx. Xx. 000, xx. 0000, Xx, Xxxx, Xxxx Xxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, XXX xx. 29.151-026, inscrita no CNPJ sob nº 27150549/0016-03, representada neste ato por sua titular, a Sra. xxxxxxxxxxx, xxxxxx, inscrita no CPF sob o nº. 0000000 e , residente à XXXX , xx. XX, Xxxxxxxxxxx XXX, xxxxxxxx – xxxxxx - ES. CEP xx.xxx-xxx, com fulcro e lastro na lei 4.767/10 e suas ulteriores alterações doravante denominados LOCATÁRIO, e o(a) sr(a). portador da Carteira de Identidade RG nº. ------------, neste ato denominado simplesmente LOCADOR, celebram o presente CONTRATO para locação de imóvel referente ao Processo Administrativo nº. 1.133/2017. O presente CONTRATO é regido pelas Leis 8.245/91, 8.666/93 e suas alterações e de acordo com as cláusulas e condições abaixosão:

INFORMAÇÕES. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone dos telefones (00) 0000-00000000 ou pelos ramais 5770 e 5783, de 12h 8h às 18h17h, de segunda a sexta-feira, através da Coordenação Gerência de ComprasPlanejamento Educacional. Cariacica, 15 09 de fevereiro outubro de 2017. 2017 (...), inscrito no CNPJ sob o nº. (...), por intermédio de seu representante legal o Senhor (...), inscrito no CPF sob o nº. (...), portador da Carteira de Identidade nº. (...), DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. O MUNICÍPIO DE CARIACICA pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por: SECRETARIA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXEDUCAÇÃO, com sede à Xxx. Xx. 000, na Xxx xx Xxxx xx. 0000, Xx, Xxxx, Xxxx Xxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx00 - Xxxxxxxx – Cariacica/XX, XXX xx. 29.151-026ES, inscrita no CNPJ sob nº 27150549/0016o nº. 27.150.549/0006-0323, representada neste ato representado por sua titular, a Sra. xxxxxxxxxxxXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, xxxxxxbrasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. 0000000 e nº 076.093.247- 60, portadora da Carteira da Identidade nº 1420708, residente à XXXX e domiciliada na Xxx Xxxxxx, xx. Xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxxx/XX, Xxxxxxxxxxx XXX, xxxxxxxx – xxxxxx - ES. CEP xx.xxx-xxx, com fulcro e lastro na lei 4.767/10 e suas ulteriores alterações doravante denominados LOCATÁRIO, e o(a) sr(a). -----------------, brasileiro(a), casado(a) -------, inscrito no CPF/MF sob o nº. ------------, portador da Carteira de Identidade RG nº. ------------nº , neste ato denominado simplesmente LOCADOR, celebram o presente CONTRATO para locação de imóvel referente ao Processo Administrativo nº. 1.133/201730.456/2017. O presente CONTRATO é regido pelas Leis 8.245/91, 8.666/93 e suas alterações e de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

INFORMAÇÕES. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone dos telefones (00) 0000-00000000 - 5812, de 12h 8h às 18h17h, de segunda a sexta-feira, através da Coordenação de Compras. Cariacica, 15 27 de fevereiro julho de 2017. 2017 (...), inscrito no CNPJ sob o nº. (...), por intermédio de seu representante legal o Senhor (...), inscrito no CPF sob o nº. (...), portador da Carteira de Identidade nº. (...), DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. O MUNICÍPIO DE CARIACICA pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por: SECRETARIA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede à Xxx. Xx. 000, xx. 0000, Xx, Xxxx, Xxxx Xxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, XXX xx. 29.151-026, inscrita no CNPJ sob nº 27150549/0016-03, representada neste ato por sua titular, a Sra. xxxxxxxxxxxXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, xxxxxxAssistente Social, residente e domiciliada a Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx. 00, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxx/XX, inscrita no CPF sob o nº. 0000000 000.000.000-00 e , residente à XXXX , xx. XX, Xxxxxxxxxxx XXX, xxxxxxxx – xxxxxx - ES. CEP xx.xxx-xxxportadora da Carteira Profissional CRESS 17/3202, com fulcro e lastro na lei 4.767/10 e suas ulteriores alterações doravante denominados LOCATÁRIO, e o(a) sr(a). -----------------, brasileiro(a), casado(a) -------, inscrito no CPF/MF sob o nº. ------------, portador da Carteira de Identidade RG nº. ------------nº , neste ato denominado simplesmente LOCADOR, celebram o presente CONTRATO para locação de imóvel referente ao Processo Administrativo nº. 1.133/201723.106/2017. O presente CONTRATO é regido pelas Leis 8.245/91, 8.666/93 e suas alterações e de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

INFORMAÇÕES. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone Setor de Compras – Av. Pátria, 1351 – Carazinho – RS, fone (0000)0000-0000 das 08:00 às 11:50 e das 13:30 às 18:00, e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor Presidente Diretor Administrativo Financeiro Este Edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Em / / Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx OAB/RS 93.021 Outorgante: Outorgado: A empresa , com sede (endereço completo), inscrita no (CNPJ nº), neste ato representada, por seu(s) 0000-0000representante(s) legal(is), de 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, através da Coordenação de Compras. Cariacica, 15 de fevereiro de 2017Sr. (...qualificação completa), inscrito no CNPJ sob o nº. residente e domiciliado na (...endereço completo), por intermédio nomeia(m) e constitui(em) seu bastante procurador, o(a) Sr.(a) , (qualificação), residente e domiciliado à (endereço completo), portador(a) do Documento de seu representante legal o Senhor (...)Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº. nº , residente e domiciliado na (...endereço completo), portador da Carteira a(o) qual outorga poderes específicos para representar a contratação de empresa para (objeto), licitação nº / junto à Centrais Elétricas de Carazinho S/A.- ELETROCAR, especialmente para formular lances, manifestar intenção de interpor recurso ou declinar do direito de fazê-lo, enfim, praticar todos os atos inerentes a(o) referido(a) certame, podendo, ainda, requerer, impugnar, desistir, acordar, discordar, transigir, receber, dar quitação, bem como assinar qualquer tipo de documento ou instrumento, que for necessário ao fiel cumprimento deste mandato. (Local), de de . Assinatura do Outorgante Doc. de Identidade nº. Cargo na Empresa OBS: Este documento NÃO deverá ser incluído nos envelopes de Proposta e Documentos de Habilitação, devendo ser entregue diretamente à Comissão de Licitações, quando solicitado. A empresa , com sede (...endereço completo), DECLARA, para fins do disposto inscrita no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. O MUNICÍPIO DE CARIACICA pessoa jurídica de direito público interno(CNPJ nº), neste ato representado por: SECRETARIA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXrepresentada, com sede à Xxxpor seu(s) representante(s) legal(is), Sr. Xx. 000, xx. 0000, Xx, Xxxx, Xxxx Xxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, XXX xx. 29.151-026, inscrita no CNPJ sob nº 27150549/0016-03, representada neste ato por sua titular, a Sra. xxxxxxxxxxx, xxxxxx, inscrita no CPF sob o nº. 0000000 e (qualificação completa), residente à XXXX e domiciliado na (endereço completo), xx. XXDECLARA sob as penas da Lei, Xxxxxxxxxxx XXXque cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 123, xxxxxxxx – xxxxxx - ES. CEP xx.xxx-xxx, com fulcro e lastro na lei 4.767/10 e suas ulteriores alterações doravante denominados LOCATÁRIOde 14 de dezembro de 2006, e o(a) sr(a). portador está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da Carteira de Identidade RG nº. ------------referida Lei, neste ato denominado simplesmente LOCADOR, celebram e que perante o presente CONTRATO para locação de imóvel referente ao Processo Administrativo nº. 1.133/2017. O presente CONTRATO é regido pelas Leis 8.245/91, 8.666/93 e suas alterações e SIMPLES NACIONAL está de acordo com as cláusulas e condições a opção abaixo: