Common use of INSALUBRIDADE Clause in Contracts

INSALUBRIDADE. Fica estabelecida a obrigatoriedade do pagamento do adicional de insalubridade calculado sobre o salário base do empregado, quando este executar efetivamente atividades insalubres, de acordo com o LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho). A partir deste Acordo Coletivo de Trabalho, a nova base de cálculo do adicional de insalubridade, em substituição à base anteriormente em vigor (Salário Mínimo Nacional), continuará a ser o salário base individual do empregado.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho

INSALUBRIDADE. Fica estabelecida a obrigatoriedade do pagamento do adicional de insalubridade insalubri- dade calculado sobre o salário base do empregado, quando este executar efetivamente efe- tivamente atividades insalubres, de acordo com o LTCAT (( Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho). A partir deste Acordo Coletivo de TrabalhoTra- balho, a nova base de cálculo do adicional de insalubridade, em substituição à base anteriormente em vigor (( Salário Mínimo Nacional), continuará a ser o salário base individual do empregado.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho