Instrumentos de Monitoramento. Para realizar o monitoramento da execução do Programa o BID e a UGP utilizarão: i) o cronograma físico-financeiro7; ii) o Plano Operativo Anual (POA)/Plano Executivo Plurianual (PEP); iii) o Plano de Aquisições (PA); iv) a Matriz de Resultados (MR). A UGP preparará informes semestrais de progresso, baseados nos indicadores constantes na Matriz de Resultados, que incluem as informações requeridas pelo Banco para completar o Informe de Monitoramento do Programa (PMR – Project Monitoring Report); contará, ainda, com um sistema de gestão físico-financeira do Programa com informações requeridas para o Monitoramento e Acompanhamento do Programa. O PMR deverá ser encaminhado ao Banco dentro dos 60 (sessenta) dias seguintes ao término de cada semestre. O POA conterá a programação de todas as ações a serem realizadas, para o ano seguinte, durante a execução do Programa, incluindo: ▪ a programação anual de todas as atividades e metas de execução; ▪ a programação financeira anual; ▪ as medidas prévias para mitigar os riscos identificados; Este plano deverá ser apresentado antes de 1° de dezembro de cada ano. A UGP submeterá para análise do Banco um Plano de Aquisições que detalhe por componente as contratações para bens, obras e serviços de consultoria, necessários para 18 meses de Programa. O plano de aquisição deverá conter: número de referência, descrição dos bens, das obras e serviços, método de aquisição, custo e fonte de financiamento, tempos estimados, procedimento de análise do BID (ex-ante/ex-post) e outros comentários. Adicionalmente, o Plano de Aquisições incluirá o detalhe dos prazos previstos para cada fase dos processos de aquisições (preparação das licitações, processos licitatórios, aquisições, contratações e execuções). O Plano de Aquisições será atualizado anualmente e será submetido à aprovação prévia do BID juntamente com o Plano de Operação Anual do Programa em 01 de dezembro de cada ano e atualizado sempre que necessário. Todo processo de contratação será de acordo com a
