DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO definição

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. São os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira dos LICITANTES, de acordo com o EDITAL;

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO documentos relativos à qualificação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira das LICITANTES, a ser entregue de acordo com o disposto neste EDITAL.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Conjunto de documentos arrolados no presente EDITAL, destinados a comprovar, dentre outros, a habilitação jurídica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e a capacidade técnica das PROPONENTES.

Examples of DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO in a sentence

• Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da sua proponente, facultando-lhe o saneamento da documentação de natureza declaratória na própria sessão.

• OBS.: SOMENTE SERÃO ACEITOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO QUE ESTEJAM VIGENTES NA DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.

• A PROPOSTA DE PREÇO E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DEVEM SER APRESENTADOS JÁ AUTENTICADOS OU ACOMPANHADOS DOS ORIGINAIS PARA AUTENTICAÇÃO NA SESSÃO.

• O atendimento desta exigência é condição para que a proponente continue participando do PREGÃO, devendo proceder, em seguida, à entrega dos ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

• A etapa/fase para recebimento da DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO será levada a efeito tão logo se encerre da fase de CREDENCIAMENTO.

More Definitions of DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conjunto de documentos arrolados no Edital, a ser obrigatoriamente apresentado pelas Proponentes e membros do Consórcio, conforme o caso, destinado a comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, habilitação técnica e econômico-financeira;

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conjunto de documentos arrolados no EDITAL, a serem obrigatoriamente apresentados pelas PROPONENTES, destinados a comprovar sua HABILITAÇÃO JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA e HABILITAÇÃO TÉCNICA;

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conjunto de documentos arrolados no EDITAL, a ser obrigatoriamente apresentado pelas PROPONENTES, destinado a comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Conjunto de documentos apresentados pelo LICITANTE de acordo com os termos e condições do presente EDITAL, que comprovam sua capacidade para participação nesta LICITAÇÃO.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Conjunto de documentos previstos no Edital, destinados a comprovar, dentre outros, a Documentos que deverão ser habilitação jurídica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e a capacidade técnica dos Licitantes e que irão integrar o Envelope nº 03 – Documentos de Habilitação. EDITAL O presente Edital de Concorrência Pública nº [●] e todos os seus Anexos. ENVELOPES Trata-se do conjunto de envelopes que deverão ser apresentados pelas Licitantes com vistas à participação na presente Licitação a saber: Envelope nº 01 - Documentos de Credenciamento e Garantia da Proposta, Envelope nº 02 - Proposta Econômica e Envelope nº 03 - Documentos de Habilitação.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conjunto de documentos arrolados no presente EDITAL, destinados a comprovar, dentre outros, a habilitação jurídica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e a capacidade técnica dos LICITANTES;

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO contratos, estatutos, certidões de regularidade, balanço patrimonial, declarações relativas a não impedimento de licitar e contratar, de que não emprega menor, nos termos do disposto inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e relativas ao quadro societário;