Common use of LICENÇA MATERNIDADE Clause in Contracts

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada em Lei será concedida à aeroportuária, incluindo os períodos de repouso de 02 (duas) semanas, antes do parto, mediante apresentação de atestado médico especifico.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho, Pauta De Reivindicações

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada em Lei conforme a lei e será concedida à aeroportuáriaAeroportuária, incluindo os períodos de repouso de 02 2 (duas) semanas, antes do parto, mediante apresentação de atestado médico especificoespecífico.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada em Lei será continuará sendo concedida à aeroportuária, incluindo os períodos de repouso de 02 2 (duas) semanas, antes e depois do parto, mediante apresentação de atestado médico especificoespecífico.

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Samples: Collective Labor Agreement, Collective Labor Agreement, Collective Labor Agreement

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada em Lei será continuará sendo concedida à aeroportuária, incluindo os períodos o período de repouso de 02 2 (duas) semanas, antes e depois do parto, mediante apresentação de atestado médico especificoespecífico.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A licença Será concedida a aeroportuária a licença-maternidade assegurada em Lei será concedida à aeroportuáriapor lei, incluindo os períodos de repouso de 02 2 (duas) semanas, semanas antes do parto, mediante apresentação de atestado médico especificoespecífico.

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Samples: Collective Labor Agreement, Collective Labor Agreement

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada em Lei será concedida à aeroportuária, incluindo os períodos de repouso de 02 (duas) semanas, antes do parto, mediante apresentação de atestado médico especificoespecífico.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A Será concedida à aeroportuária a licença maternidade assegurada em Lei será concedida à aeroportuáriapor Lei, incluindo os períodos de repouso de 02 (duas) semanas, antes do parto, mediante apresentação de atestado médico especificoespecífico.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada em Lei lei será concedida à aeroportuária, incluindo os períodos de repouso de 02 (duas) semanas, antes do parto, mediante apresentação de atestado médico especificoespecífico, nos termos do artigo 392 da CLT.

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Samples: Collective Agreement

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada em Lei lei será concedida à aeroportuária, incluindo os períodos de repouso de 02 (duas) semanas, antes do parto, mediante apresentação de atestado médico especificoespecífico.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A licença licença maternidade assegurada em Lei será concedida à aeroportuária, incluindo os períodos períodos de repouso de 02 (duas) semanas, antes do parto, mediante apresentação apresentação de atestado médico médico especifico.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A Será concedida a aeroportuária a licença maternidade assegurada em Lei será concedida à aeroportuáriapor Lei, incluindo os períodos de repouso de 02 (duas) semanas, antes do parto, mediante apresentação de atestado médico especificoespecífico.

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Samples: Collective Labor Agreement

LICENÇA MATERNIDADE. A licença licença maternidade assegurada em Lei será será concedida à aeroportuáriaà aeroportuária, incluindo os períodos períodos de repouso de 02 (duas) semanas, antes do parto, mediante apresentação apresentação de atestado médico médico especifico.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada em Lei será continuará sendo concedida à aeroportuária, incluindo os períodos o período de repouso de 02 2 (duas) semanas, antes do parto, mediante apresentação de atestado médico especificoespecífico.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada em Lei será continuará sendo concedida à aeroportuária(ao) aeroportuária (o), incluindo os períodos de repouso de 02 2 (duas) semanas, antes e depois do parto, mediante apresentação de atestado médico especificoespecífico.

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Samples: Collective Bargaining Agreement