MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS. Entende-se por manutenção das Rodovias, o conjunto de todas as intervenções físicas que a Concessionária deverá realizar, com caráter periódico, de forma a recompor ou mesmo aprimorar as condições de operação dessas rodovias, ao longo do período de Concessão. A periodicidade dessas intervenções deverá considerar intervalos de tempo, contados a partir da conclusão das obras de restauração das rodovias ou da conclusão das Obras de Melhorias Físicas e Operacionais e de Ampliação de Capacidade, tais que atendam às exigências estabelecidas neste PER. A Concessionária deverá apresentar ao DAER, em tempo hábil, o Projeto Executivo contendo o detalhamento de todas as soluções propostas para cada ciclo de Manutenção das Rodovias. Respeitadas eventuais alterações decorrentes do processo de evolução tecnológica, as manutenções futuras deverão obedecer, em todos os seus aspectos, aos padrões técnicos especificados neste PER. Nos trechos sob intervenção deverá ser mantida sinalização convencional de obra. Nos trechos com intervenção concluída em mais de 5,0 km de extensão, será implantada a sinalização definitiva, inclusive taxas reflexivas. Para extensões inferiores a 5,0 km, deverá ser implantada a sinalização provisória, até que sucessivos trechos sob intervenção estejam concluídos em mais de 5,0 km, justificando assim, a execução de sinalização definitiva. Mensalmente a Concessionária deverá apresentar ao DAER relatório detalhado, consolidando todos os serviços efetivamente executados, inclusive com relação a quantitativos e documentação pertinente.
MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS. A manutenção será atividade permanente a ser executada pela Contratada, devendo ser mantidos disponíveis os recursos humanos e materiais necessários às ações rotineiras de conservação das rodovias. Antes do início de qualquer atividade de manutenção, deverá ser implantado um sistema de sinalização provisória dos Serviços, obedecendo rigorosamente ao que preceituam as instruções do Manual de Sinalização de Obras e Serviços Emergenciais do DNER, visando propiciar total segurança aos usuários e operários. Considerando que a empresa deverá atuar de forma preventiva, os prazos previstos para a correção dos defeitos ou irregularidades constatadas pela fiscalização não exime o contratado de sinalizar adequadamente evitando acidentes. Toda a estruturação dos serviços de manutenção deverá ter, como premissas básicas, as especificações das estruturas físicas das rodovias, das condições operacionais, e das condições de manutenção atuais e previstas, assim como parâmetros técnicos a serem atendidos. Para que os padrões de qualidade possam ser alcançados, o Contratado deverá manter todos os trechos relacionados no Anexo No 01, nos padrões de qualidade exigidos neste item 03 durante o período contratual, devendo especificamente: