Das Condições Operacionais. CLÁUSULA 9a – As condições operacionais referentes à entrega física da ENERGIA relativa à compra e venda objeto do CONTRATO, atenderão ao que determinam os PROCEDIMENTOS DE REDE e/ou os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO, podendo ser adotados, na falta deste último, os critérios técnicos adotados pela CONCESSIONÁRIA ou PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO. adotados, na falta deste último, os critérios técnicos adotados pela CONCESSIONÁRIA ou PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO/TRANSMISSÃO.
Das Condições Operacionais. A infraestrutura, as condições operacionais e administrativas para a realização das reuniões plenárias, ordinárias e técnicas serão fornecidas pela controladoria ou pelo órgão/setor de controle interno do munícipio que sediar o evento.
Das Condições Operacionais. Art. 24º - O estacionamento das caçambas nos passeios públicos, quando permitido, deverá prever no mínimo 1,20 m (um metro e vinte centímetros) distante da linha de construção ou do muro, espaço necessário ao livre trânsito de pedestres e garantindo a acessibilidade e trânsito de portadores de necessidades especiais.