MODALIDADES EM RELAÇÃO AO PERÍODO A SER REEQUILIBRADO. A variação extraordinária dos custos dos insumos pode impactar a execução do contrato de diversas formas, a depender das perspectivas de análises. Considerando os diversos cenários quando da variação extraordinária dos custos dos insumos, esta Orientação Técnica aborda duas modalidades de reequilíbrio: reequilíbrio por período determinado e reequilíbrio global com mudança de data-base. Cada modalidade pode apresentar aspectos positivos e negativos e a escolha da melhor opção dependerá das circunstâncias de cada contrato. A escolha da modalidade deve ser realizada por parte da Administração considerando fatores como a natureza, a duração e modelagem do contrato, a disponibilidade de informações e dados atualizados, bem como a capacidade operacional da contratante para a análise de pleitos e o monitoramento do comportamento dos custos dos insumos. A adoção da modalidade mais adequada para o reequilíbrio do contrato deve garantir a justa distribuição dos ônus e benefícios entre as partes, permitindo a continuidade da execução dos contratos que estiverem em andamento.
