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Common use of Modalidades Clause in Contracts

Modalidades. 7.4 Procedimento, revogação e anulação. 7.5 Sanções penais. 7.6 Normas gerais de licitação. 7.7 Legislação pertinente: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Lei nº 10.520/2002, bem como demais disposições normativas relativas ao pregão; Instrução Normativa do STN nº 1/1997 e suas alterações. 7.8 Sistema de registro de preços. 8 Contratos administrativos. 8.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 8.2 Formalização.

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Samples: Contract, Contract, Contract

Modalidades. 7.4 Procedimento, revogação e anulação. 7.5 Sanções penais. 7.6 Normas gerais de licitação. 7.7 Legislação pertinente: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Lei nº 10.520/200210.520/2002 e suas alterações, bem como demais disposições normativas relativas ao pregão; Instrução Ins- trução Normativa do STN nº 1/1997 e suas alterações. 7.8 Sistema de registro de preços. 8 Contratos administrativos. 8.1 Conceito, peculiaridades pe- culiaridades e interpretação. 8.2 Formalização.8.2

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Samples: Termo Aditivo

Modalidades. 7.4 7.4. Procedimento, revogação e anulação. 7.5 7.5. Sanções penais. 7.6 7.6. Normas gerais de licitação. 7.7 7.7. Legislação pertinente: . Lei nº 8.666/1993 10.520/2002 e suas alterações; Lei nº 10.520/2002, bem como demais disposições normativas relativas ao pregão; Instrução Normativa do STN nº 1/1997 e suas alterações7.8. 7.8 Sistema de registro de preços. 8 8. Contratos administrativos. 8.1 8.1. Conceito, peculiaridades e interpretação. 8.2 8.2. Formalização.

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Samples: Concurso Público