Módulo de CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho Cláusulas Exemplificativas

Módulo de CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho. 3.1.7.1 O Software deverá fornecer toda a Legislação vigente relacionada ao CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), Leis Complementares, Decretos e Atos normativos;
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Módulo de CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho. 3.1.7.1O Software deverá fornecer toda a Legislação vigente relacionada ao CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), Leis Complementares, Decretos e Atos normativos; 3.1.4.6O software deverá gerar relatórios de inconsistências sobre divergências nos procedimentos internos relacionados ao CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) e controles relacionados ao preenchimento das informações de acordo com a Legislação Federal vigente; 3.1.7.2Após análise da Legislação vigente relacionada ao CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) que são geradas pela Contratante, poderá ser realizada reunião entre os técnicos da Contratada e os servidores municipais para esclarecimento.
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Módulo de CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho. O software deverá fornecer toda a Legislação vigente relacionada ao CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), Leis Complementares, Decretos e Atos Normativos; O software deverá gerar relatórios de inconsistências sobre divergências nos procedimentos internos relacionados ao CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) e controles relacionados ao preenchimento das informações de acordo com a Legislação Federal vigente, Após análise da Legislação vigente relacionada ao CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) que serão geradas pela Contratante, poderá ser realizada reunião entre os técnicos da Contratada e os servidores municipais para esclarecimento. Módulo de FPAS (Fundo da Previdência e Assistência Social) O software deverá fornecer toda a Legislação vigente relacionada ao FPAS (Fundo da Previdência e Assistência Social), Leis Complementares, Decretos e Atos Normativos; O software deverá gerar relatórios de inconsistências sobre divergências nos procedimentos internos relacionados ao FPAS (Fundo da Previdência e Assistência Social) e controles relacionados ao preenchimento das informações de acordo com a Legislação Federal vigente; Após análise da Legislação vigente relacionada ao FPAS (Fundo da Previdência e Assistência Social) que são geradas pela Contratante, poderá ser realizada reunião entre os técnicos da Contratada e os servidores municipais para esclarecimento.
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  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO 9.1. A gestão ficará a cargo da comissão de obras, cujas atribuições foram definidas pela Portaria nº 241/2018, que indicará dentre os seus membros o Gestor da Execução e será auxiliado, conforme o caso, pelo (a):

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  • Prazo e Data de Vencimento observado o disposto neste Termo, as Notas Comerciais Escriturais terão prazo de vencimento de 1.461 (mil, quatrocentos e sessenta e um) dias corridos, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 23 de junho de 2027 (“Data de Vencimento”).

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