Natureza jurídica e conceito de contrato Cláusulas Exemplificativas

Natureza jurídica e conceito de contrato. Para que haja um melhor entendimento da matéria aqui estudada é indispensável que seja abordado o tema dos contratos em geral. Primeiramente, para estudar o contrato, faz-se necessário definir sua natureza jurídica. Para defini-la, devemos partir da idéia de que o homem, ao manifestar sua vontade buscando criar relações e produzir efeitos jurídicos, estará constituindo um negócio jurídico. Desta forma, a natureza jurídica do contrato é de negócio jurídico, sendo o contrato uma espécie deste gênero. Segundo Xxxxxx será negócio jurídico todo ato lícito, que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir efeitos.1 Pode-se afirmar que o contrato é considerado atualmente como a figura mais importante de todo o Direito Civil. Representa o acordo de vontades capaz de produzir efeitos jurídicos. Nesse sentido, definem Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx: Trata-se, em verdade, da espécie mais importante e socialmente difundida de negócio jurídico, consistindo, sem sombra de dúvidas, na força motriz das engrenagens socioeconômicas do mundo.2 Vivemos em um mundo onde as relações entre as pessoas são extremamente necessárias para o desenvolvimento e evolução. Por se tratar o contrato do principal meio de formação e cumprimento destas relações, podemos perceber a enorme importância do presente estudo. A partir das considerações feitas acima, podemos efetuar um estudo mais detalhado sobre este importante meio de formação de relações jurídicas.