Common use of NORMAS APLICÁVEIS Clause in Contracts

NORMAS APLICÁVEIS. A presente Carta Contrato será regida pela legislação aplicável à espécie e, ainda, pelas disposições que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, cujas normas já se entendam como integrantes a presente Carta Contrato, especialmente a da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. A CONTRATADA declara conhecer todas essas normas e concorda em sujeitar-se às estipulações, sistema de penalidades e demais regras delas constantes do presente Instrumento.

NORMAS APLICÁVEIS. A presente Carta Carta-Contrato será regida pela legislação aplicável à espécie e, ainda, pelas disposições que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, cujas normas já se entendam como integrantes a o presente Carta Contrato, especialmente a da Lei nº. nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A CONTRATADA LOCADORA declara conhecer todas essas normas e concorda em sujeitar-se às estipulações, sistema de penalidades e demais regras delas constantes do presente Instrumento.

NORMAS APLICÁVEIS. A O presente Carta Contrato será regida regido pela legislação aplicável à espécie e, ainda, pelas disposições que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, cujas normas já se entendam como integrantes a o presente Carta Contrato, especialmente a da Lei nº. Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. A CONTRATADA O CONTRATADO declara conhecer todas essas normas e concorda em sujeitar-se às estipulações, sistema de penalidades e demais regras delas constantes do presente Instrumento.

NORMAS APLICÁVEIS. 16.1. A presente Carta Carta-Contrato será regida pela legislação aplicável à espécie e, ainda, pelas disposições que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, cujas normas já se entendam como integrantes a o presente Carta Contrato, especialmente a da Lei nº. nº 8.666/93 e suas alterações posterioresalteraçõesposteriores. 16.2. A CONTRATADA O LOCADOR declara conhecer todas essas normas e concorda em sujeitar-se às estipulações, sistema de penalidades e demais regras delas constantes do presente Instrumento.

NORMAS APLICÁVEIS. 16.1. A presente Carta Carta-Contrato será regida pela legislação aplicável à espécie e, ainda, pelas disposições que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, cujas normas já se entendam como integrantes a o presente Carta Contrato, especialmente a da Lei nº. nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 16.2. A CONTRATADA O LOCADOR declara conhecer todas essas normas e concorda em sujeitar-sujeitar- se às estipulações, sistema de penalidades e demais regras delas constantes do presente Instrumento.

NORMAS APLICÁVEIS. A presente Carta Carta-Contrato será regida pela legislação aplicável à espécie e, ainda, pelas disposições que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, cujas normas já se entendam como integrantes a o presente Carta Contrato, especialmente a da Lei nº. nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A CONTRATADA O LOCADOR declara conhecer todas essas normas e concorda em sujeitar-se às estipulações, sistema de penalidades e demais regras delas constantes do presente Instrumento.

NORMAS APLICÁVEIS. A presente Carta Carta-Contrato será regida pela legislação aplicável à espécie e, ainda, pelas disposições que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, cujas normas já se entendam como integrantes a presente Carta Carta-Contrato, especialmente a da Lei nº. nº.. 8.666/93 e suas alterações posteriores. A CONTRATADA O CONTRATADO declara conhecer todas essas normas e concorda em sujeitar-se às estipulações, sistema de penalidades e demais regras delas constantes do presente Instrumento.