Common use of NORMAS TÉCNICAS Clause in Contracts

NORMAS TÉCNICAS. Devem ser observadas, na execução das referidas obras e serviços, as disposições: a) dos Códigos, Normas, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos aplicáveis dos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais e das concessionárias de serviços públicos; b) das normas da ABNT; c) das Normas e Padronizações da SUDECAP, SETOP E SINAPI; d) da Lei Federal nº 14.133, de 01 abril 21.

NORMAS TÉCNICAS. Devem ser observadas, na execução das referidas obras e serviços, as disposições: a) dos Códigos, Normas, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos aplicáveis dos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais e das concessionárias de serviços públicos; b) das normas da ABNT; c) das Normas e Padronizações da SUDECAP, SETOP E SINAPI; d) da Lei Federal nº 14.1338.666, de 01 abril 2127 JUN 93, e suas alterações.

NORMAS TÉCNICAS. Devem ser observadas, na execução das referidas obras e serviços, as disposições: a) dos Códigos, Normas, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos aplicáveis dos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais e das concessionárias de serviços públicos; b) das normas da ABNT; c) das Normas e Padronizações da SUDECAP, SETOP SEINFRA E SINAPI; d) da Lei Federal nº 14.133, de 01 abril 21.

NORMAS TÉCNICAS. Devem ser observadas, na execução das referidas obras e serviços, as disposições: a) dos Códigos, Normas, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos aplicáveis dos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais e das concessionárias de serviços públicos; b) das normas da ABNT; c) das Normas e Padronizações da SUDECAP, SETOP E SINAPI; d) da Lei Federal nº 14.1338.666, de 01 abril 2127/06/1993, e suas alterações.