Novas Fórmulas de Contratação Trabalhista. A dinâmica econômica recente, tanto no Brasil como em outros países, anuncia uma ruptura com o paradigma do trabalho assalariado, como forma dominante de vinculação da força de trabalho. O avanço tecnológico mesclado a um crescimento com base em alta produtividade do trabalho e, portanto, com pouca geração de emprego, está revigorando e fazendo surgir novas formas de ocupação onde a instabilidade nos contratos de trabalho, os empregos a tempo parcial, a terceirização e a subcontratação de trabalhadores em domicílio, deixam de ser modalidades arcaicas ou condenadas ao desaparecimento, para ocupar o centro das novas estratégias de gestão da força de trabalho.1 O novo quadro apresenta como solução para as questões sociais a terceirização das economias, atribuindo-se às máquinas e à cibernética, toda a produção massiva standard, com a redução drástica do número de empregos produtivos para prover bens e serviços para a sociedade. 2 As transformações no mundo do trabalho, principalmente as alterações no processo produtivo têm levado ao surgimento de novas formas de contratação de trabalhadores, além da forma clássica que constitui categoria básica do Direito do Trabalho, qual seja, a prestação de serviços com subordinação, onerosidade, não- eventualidade, pessoalidade por pessoa física a um tomador dos serviços. Este fenômeno também pode ser atribuído “à força expansionista constante do Direito do Trabalho ou à incorporação de quaisquer atividades em seu campo de gravitação”. 3 A forma descrita acima tem cedido espaço para novas modalidades de contratação da força de trabalho assalariada. O trabalho subordinado na empresa industrial foi o pressuposto de referência para as normas laborais, como também a origem dos sistemas de seguridade social.
