Common use of OBRIGAÇÕES COMUNS ÀS PARTES Clause in Contracts

OBRIGAÇÕES COMUNS ÀS PARTES. 15.1 Dentre os princípios que nortearão a conduta da CONCESSIONÁRIA e do PODER CONCEDENTE em meio à CONCESSÃO, destacam-se: 15.1.1 A prevalência do interesse público; 15.1.2 A observância total à legislação e às normas relacionadas com o empreendimento; 15.1.3 A mitigação e minimização dos impactos ambientais; 15.1.4 A adoção de critérios construtivos que promovam o uso racional dos recursos naturais; 15.1.5 A adoção de critérios construtivos que promovam a valorização das áreas verdes; 15.1.6 O incentivo à adoção de posturas e práticas sociais e econômicas ambientalmente sustentáveis; 15.1.7 A adoção, no processo de planejamento, de normas relativas ao desenvolvimento urbano e econômico que priorizem a proteção ambiental, a utilização adequada do espaço territorial e dos recursos naturais; 15.1.8 O cumprimento de normas de segurança no tocante à prevenção de incêndios e à manipulação, armazenagem e transporte de produtos, substâncias, materiais e resíduos perigosos ou tóxicos; 15.2 As PARTES deverão, de comum acordo, definir o local de implantação do CCO, sendo de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA todos os custos para a instalação dos equipamentos, operação e manutenção, durante o período de vigência da CONCESSÃO.

OBRIGAÇÕES COMUNS ÀS PARTES. 15.1 Dentre os princípios que nortearão a conduta da CONCESSIONÁRIA e do PODER doPODER CONCEDENTE em meio à CONCESSÃO, destacam-se: 15.1.1 A prevalência do interesse público; 15.1.2 A observância total à legislação e às normas relacionadas com o empreendimento; 15.1.3 A mitigação e minimização dos impactos ambientais; 15.1.4 A adoção de critérios construtivos que promovam o uso racional dos recursos naturais; 15.1.5 A adoção de critérios construtivos que promovam a valorização das áreas verdes; 15.1.6 O incentivo à adoção de posturas e práticas sociais e econômicas ambientalmente sustentáveis; 15.1.7 A adoção, no processo de planejamento, de normas relativas ao desenvolvimento urbano e econômico que priorizem a proteção ambiental, a utilização adequada do espaço territorial e dos recursos naturais; 15.1.8 O cumprimento de normas de segurança no tocante à prevenção de incêndios e à manipulação, armazenagem e transporte de produtos, substâncias, materiais e resíduos perigosos ou tóxicos; 15.2 As PARTES deverão, de comum acordo, definir o local de implantação do CCO, sendo de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA todos os custos para a instalação dos equipamentos, operação e manutenção, durante o período de vigência da CONCESSÃO.

OBRIGAÇÕES COMUNS ÀS PARTES. 15.1 Dentre os princípios que nortearão a conduta da CONCESSIONÁRIA e do PODER CONCEDENTE em meio à CONCESSÃO, destacam-se: 15.1.1 A prevalência do interesse público; 15.1.2 A observância total à legislação e às normas relacionadas com o empreendimento; 15.1.3 A mitigação e minimização dos impactos ambientais; 15.1.4 A adoção de critérios construtivos que promovam o uso racional dos recursos naturais; 15.1.5 A adoção de critérios construtivos que promovam a valorização das áreas verdes; 15.1.6 O incentivo à adoção de posturas e práticas sociais e econômicas ambientalmente sustentáveis; 15.1.7 A adoção, adoção no processo de planejamento, de normas relativas ao desenvolvimento urbano e econômico que priorizem priorize a proteção ambiental, a utilização adequada do espaço territorial e dos recursos naturais; 15.1.8 O cumprimento de normas de segurança no tocante à a prevenção de incêndios e à manipulação, armazenagem e transporte de produtos, substâncias, materiais e resíduos perigosos ou tóxicos; 15.2 As PARTES deverão, de comum acordo, definir o local de implantação do CCO, sendo de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA todos os custos para a instalação dos equipamentos, operação e manutenção, durante o período de vigência da CONCESSÃO.

OBRIGAÇÕES COMUNS ÀS PARTES. 15.1 Dentre 14.1Dentre os princípios que nortearão a conduta da CONCESSIONÁRIA e do PODER CONCEDENTE em meio à CONCESSÃO, destacam-se: 15.1.1 14.1.1 A prevalência do interesse público; 15.1.2 14.1.2 A observância total à legislação e às normas relacionadas com o empreendimento; 15.1.3 14.1.3 A mitigação e minimização dos impactos ambientais; 15.1.4 14.1.4 A adoção de critérios construtivos que promovam o uso racional dos recursos naturais; 15.1.5 14.1.5 A adoção de critérios construtivos que promovam a valorização das áreas verdes; 15.1.6 14.1.6 O incentivo à adoção de posturas e práticas sociais e econômicas ambientalmente sustentáveis; 15.1.7 14.1.7 A adoção, no processo de planejamento, de normas relativas ao desenvolvimento urbano e econômico que priorizem a proteção ambiental, a utilização adequada do espaço territorial e dos recursos naturais; 15.1.8 14.1.8 O cumprimento de normas de segurança no tocante à prevenção de incêndios e à manipulação, armazenagem e transporte de produtos, substâncias, materiais e resíduos perigosos ou tóxicos; 15.2 As ; 14.2As PARTES deverão, de comum acordo, definir o local de implantação do CCO, sendo de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA todos os custos para a instalação dos equipamentos, operação e manutenção, durante o período de vigência da CONCESSÃO. 14.2.1 O local de implantação do CCO deverá ter destinação exclusiva à sua operação, sendo vedada a implantação na sede da CONCESSIONÁRIA.

OBRIGAÇÕES COMUNS ÀS PARTES. 15.1 13.1 Dentre os princípios que nortearão a conduta da CONCESSIONÁRIA e do PODER CONCEDENTE em meio à CONCESSÃO, destacam-se: 15.1.1 13.1.1 A prevalência do interesse público; 15.1.2 13.1.2 A observância total à legislação e às normas relacionadas com o empreendimento; 15.1.3 13.1.3 A mitigação e minimização dos impactos ambientais; 15.1.4 13.1.4 A adoção de critérios construtivos que promovam o uso racional dos recursos naturais; 15.1.5 13.1.5 A adoção de critérios construtivos que promovam a valorização das áreas verdes; 15.1.6 13.1.6 O incentivo à adoção de posturas e práticas sociais e econômicas ambientalmente sustentáveis; 15.1.7 13.1.7 A adoção, no processo de planejamento, de normas relativas ao desenvolvimento urbano e econômico que priorizem a proteção ambiental, a utilização adequada do espaço territorial e dos recursos naturais; 15.1.8 13.1.8 O cumprimento de normas de segurança no tocante à prevenção de incêndios e à manipulação, armazenagem e transporte de produtos, substâncias, materiais e resíduos perigosos ou tóxicos; 15.2 13.2 As PARTES deverão, de comum acordo, definir o local de implantação do CCO, sendo de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA todos os custos para a instalação dos equipamentos, operação e manutenção, durante o período de vigência da CONCESSÃO. 13.2.1 O local de implantação do CCO deverá ter destinação exclusiva à sua operação, sendo vedada a implantação na sede da CONCESSIONÁRIA.